Alistamento Eleitoral II Flashcards
Os partidos políticos, por intermédio dos seus ______ cadastrados junto à Justiça Eleitoral, podem fiscalizar todo o processo de alistamento.
Eles possuem a função importante de assegurar a legitimidade de todo o processo eleitoral.
delegados
(são pessoas credenciadas na Justiça Eleitoral para representar a legenda política nos assuntos de seu interesse.)
Os partidos políticos, por seus delegados, poderão:
I – _______ os requerimentos de alistamento, transferência, revisão, segunda via e quaisquer outros, bem como a emissão e entrega de via física de títulos eleitorais
acompanhar
Os partidos políticos, por seus delegados, poderão:
Requerer cancelamento de ______ com fundamento em inobservância de requisito legal
inscrição eleitoral
Os partidos políticos, por seus delegados, poderão:
Examinar, mediante assinatura de ______ dos dados pessoais a que tenha acesso, sem perturbação dos serviços e na presença de ______, os ______ relativos às operações de alistamento, transferência, revisão, segunda via e revisão de eleitorado, deles podendo requerer ______, de forma fundamentada à ______, sem ______ para a Justiça Eleitoral.
termo de confidencialidade / servidor ou servidor / documentos / cópia / autoridade judiciária / ônus
Segundo o C.E:
É lícito aos partidos políticos, por seus Delegados:
I – acompanhar os processos de inscrição;
II – promover a ______ de qualquer eleitor inscrito ilegalmente e assumir a ______ do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida;
III – examinar, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, os documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
exclusão / defesa
O delegado de partido pode examinar documentos relativos ao alistamento, silenciosamente, pode requerer cópias, que serão fornecidas gratuitamente. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Ele deve pagar (sem ônus à Justiça Eleitoral)
Delegados e fiscais de partido atuam na representação dos interesses do partido em diferentes momentos: no alistamento eleitoral, no dia das eleições e na formação de coligações, podendo ser pessoas distintas ou as mesmas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Em todos esses casos temos delegados que exercem funções distintas, podendo ser nomeadas as mesmas, ou diferentes, pessoas.
Cuidado, portanto, para identificar no enunciado a que delegado se refere.
Para fins de fiscalização das operações dos cartórios eleitorais e alistamento eleitoral os partidos políticos poderão manter até ______ delegados ou delegadas perante o ______ e até ______ delegados ou delegadas em cada ______, que se revezarão, não sendo permitida a atuação simultânea de mais de um(a) de cada partido.
quatro / Tribunal Regional Eleitoral / três / zona eleitoral
Para fins de fiscalização da inscrição eleitoral, quantos delegados o partido pode manter perante o TRE?
Até 4 delegados
(irão se revezar, não permitindo atuação simultânea)
Para fins de fiscalização da inscrição eleitoral, quantos delegados o partido pode manter perante a Zona Eleitoral?
Até 3 delegados
(irão se revezar, não permitindo atuação simultânea)
Para fins de fiscalização da inscrição eleitoral, os partidos podem ter até 4 delegados perante o TRE e 3 perante à Zona Eleitoral.
Eles poderão atuar conjuntamente na fiscalização. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Se revezarão, não sendo permitida a atuação simultânea de mais de um(a) de cada partido.
As indicações de delegados e delegadas (para fiscalização da inscrição) serão feitas pela respectiva esfera partidária por meio de anotação em sistema próprio da Justiça Eleitoral de gerenciamento de informações relativas a partidos políticos.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O delegado ou a delegada indicado(a) para atuar perante o ______ (na fiscalização da inscrição) poderão representar o partido, na circunscrição, diante de qualquer juízo eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral
(veja que os indicados para a Zona não podem)
Havendo a solicitação de permanência de delegados ou delegadas de mais de ______ partidos em um cartório eleitoral, o juízo eleitoral poderá instituir escala de revezamento, a fim de não prejudicar os trabalhos cartorários.
três
Segundo o C.E:
Perante o Juízo Eleitoral, cada partido poderá nomear ______ Delegados.
3 (três)
Os Delegados que atuarão na Zona Eleitoral na fiscalização da inscrição serão registrados perante os Juízes Eleitorais, a requerimento do ______.
Presidente do Diretório Municipal
O Delegado credenciado perante o Tribunal Superior Eleitoral poderá representar o partido perante qualquer Tribunal Regional. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Assim como o credenciado no TRE pode representar o partido perante qualquer Zona.
O cadastro eleitoral, atualizado regularmente, é uma ferramenta essencial para localizar réus e testemunhas em processos judiciais, servindo como fonte confiável de informações e endereços dos eleitores brasileiros. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
I – a administração e a utilização dos cadastros eleitorais em ______, exclusivamente, pela ______
computador / Justiça Eleitoral
O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
II – a forma de solicitação e de utilização de informações constantes de cadastros mantidos por órgãos federais, estaduais ou municipais, visando resguardar sua privacidade;
[LER]
O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
As condições gerais para a execução, direta ou mediante convênio ou contrato, dos serviços de alistamento, revisão do eleitorado, conferência e atualização dos registros eleitorais, inclusive de coleta de informações e transporte de documentos eleitorais, quando necessário, das Zonas Eleitorais até os Centros de Processamento de Dados;
[LER]
O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
O acompanhamento e a fiscalização, pelos ______, da execução dos serviços de que trata esta Lei;
partidos políticos
O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
A programação e o calendário de execução dos serviços;
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O TSE baixará as instruções necessárias à execução desta Lei (do Processamento Eletrônico), especialmente, para definir:
A forma de divulgação do alistamento eleitoral e da revisão do eleitorado, em cada Zona e circunscrição, atendidas as peculiaridades locais;
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