Acidente do trabalho

Question 1

NTEP: Nexo Técnico-Epidemiológico

Answer 1

Estabelecido pela PMF
Nexo entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e do agravo motivador da incapacidade elencado no CID
- Cabe recurso da empresa ou empregador ao Conselho de Recursos da Previdência

Question 2

Como é cobrado em prova

Answer 2

• Conceito
• Enquadramento
• Equiparação
• Exclusão
• Comunicação (CAT)

Question 3

Conceito

Answer 3

É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho
Provocando lesão ou perturbação funcional que cause
Morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho
De forma permanente ou temporária

Question 4

*****Enquadramento

Answer 4

1) Doença profissional
2) Doença do trabalho

Definição do dia do acidente
O que ocorrer primeiro:
- data do diagnostico
- data do início da incapacidade
- data da segregação compulsória

Question 5

Equiparação

Answer 5

1) Acidente que, apesar de não ter sido causa única, contribuiu diretamente para morte ou perda/redução de capacidade laboral ou produzido lesão que exija atenção médica para recuperação

2) Acidentes decorrentes, em local e horário de trabalho, de agressão, ofensa física, ato de imprudencia, negligencia ou imperícia de terceiro ou companheiro de trabalho, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação ou outros casos fortuitos.

3) Contaminação acidental

4) Acidente fora do local de trabalho:
- em ordem de serviço sob autoridade da empresa
- prestação espontânea a qualquer serviço da empresa
- viagem a serviço da empresa
- percurso de ida e volta

obs:
- em horário de refeição ou necessidades fisiológicas é considerado horário de trabalho
- não é considerado agravação ou complicação de acidente de trabalho a lesão que seja resultante de acidente de outra origem e que se associe ou se superponha às consequências do anterior

Question 6

****Exclusão