7- N16 Flashcards
A NORMAM 16 visa estabelecer as condições e requisitos para a delegação aos órgãos federais, estaduais e municipais, e para a concessão a empresas privadas das atividades de busca e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores.
V ou F. (Se F, Justifique)
FALSO. Assistência e Salvamento.
Assistência e salvamento - serviço ________, prestado por entidades __________, às embarcações, coisas ou bens, em perigo no mar, áreas portuárias e águas interiores, por força de acidentes ou avarias, visando sua __________, manutenção das suas condições operativas ou _______para reparos em ________ou oficina especializada.
remunerado - públicas ou privadas - recuperação - reboque - estaleiros.
Busca e Salvamento - serviço ________, decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de ______, visando ao resgate de pessoas em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O Serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla ___________.
gratuito - urgência - SAR (Search and Rescue).
O Serviço de Busca e Salvamento é realizado pela Marinha do Brasil, podendo envolver outros órgãos públicos e a colaboração ________de entidades privadas. Este Serviço de Busca e Salvamento, conhecido pela sigla __________, é regulamentado por documento específico do Comando de Operações Navais, possuindo cada Distrito Naval uma estrutura de SALVAMAR ________, nas suas respectivas áreas de jurisdição.
eventual - SALVAMAR BRASIL - REGIONAL
____________ - recuperação de bem encalhado, afundado ou submerso, a fim de restaurar suas condições e atividades originais, mediante operação de __________ e salvamento.
Reflutuação - assistência
Promove, coordena e controla a execução das atividade de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores.
ComDN
Determina a elaboração e aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis.
CON
Coordena e controla a execução de atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, podendo subdelegar.
CON
Delega a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição.
CON
Coordenar as ações de redução de danos relacionados com sinistros marítimos e fluviais e o salvamento de náufragos.
ComDN
O interessado na prestação de serviços de assistência e salvamento deverá ser pessoa_________, devidamente constituída;
O interessado na prestação de serviços de assistência e salvamento deverá ser cadastrado na ______ da área de jurisdição;
Poderá o interessado na prestação do serviço de assistência e salvamento __________meios ou equipamentos especiais, bem como pessoal especializado, conforme o exigir a situação da embarcação, coisa ou bem , a ser assistido ou salvo, caso não disponha do material ou pessoal requerido para aquela faina;
O interessado na prestação de serviços de assistência e salvamento deverá dispor de pessoal devidamente habilitado para o exercício das diversas fainas requeridas;
O interessado na prestação de serviços de assistência e salvamento deverá dispor dos necessários meios para execução de serviços, tais como, _________, desencalhe, reflutuação, içamento de pesos, transferência de cargas ________, _______ e ______, eventualmente _________e outros que a situação exigir.
JURÍDICA;
CDA;
SUBCONTRATAR;
REBOQUE - LÍQUIDA, SÓLIDA e GASOSA - MERGULHO.
A execução de uma faina de assistência e salvamento deve ser precedida de um _________ da embarcação, coisa ou bem a ser assistido ou salvo. Para a realização do ________, o interessado deverá requerer a autorização junto à ________ da área de jurisdição do local da faina.
estudo da situação - estudo - CDA
Para se obter a delegação de competência apresentação de requerimento ao _______, junto à Capitania, Delegacia ou Agência em cuja jurisdição se encontrar a embarcação, coisa ou bem em perigo, especificando a área em coordenadas geográficas onde executará a faina.
ComDN
Realizado o estudo da situação, o interessado deverá elaborar o seu ____________, que contemplará o _____________ a serem executados, contendo as datas previstas para início e término dos trabalhos, método a ser empregado para realização do salvamento, especificando os equipamentos e meios a serem utilizados na faina, entre outros itens.
plano de execução - cronograma de eventos
A __________, concedendo delegação de competência ou autorização para execução das atividades de assistência e salvamento, aprovará o plano de execução da faina, delimitando as coordenadas geográficas de atuação da entidade permissionária e estabelecendo condições outras, julgadas cabíveis e adequadas à situação específica daquele salvamento.
portaria
