10- N30 Flashcards
Os OE são os órgãos incumbidos de realizar os cursos do EPM. São considerados OE:
os Centros de Instrução (CI) Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA), as Capitanias dos Portos (CP), as Delegacias (DL) e as Agências (AG).
Os OA são as Organizações Militares (OM) que auxiliam os OE nas atividades do EPM. São exemplos de OA:
Bases Navais, Escolas de Aprendizes-Marinheiros, outros Centros de Instrução/Adestramento, etc.
O emprego dessas Entidades tem caráter ________ e é adotado pelos OE mediante critérios de conveniência e oportunidade. A sua materialização requer prévia autorização do OC, mediante instrumento próprio de credenciamento, e concretiza-se mediante um Acordo Administrativo ou Acordo de _________ entre os OE e as Entidades Extra-MB.
complementar - Credenciamento
A administração do FDEPM é de responsabilidade do ___________ e obedece à Sistemática do Plano ______ e demais normas de execução financeira praticadas pela Marinha do Brasil.
Diretor de Portos e Costas - Diretor
bizu:
sistemática=> diretor
subsídios=> metas LIMA
O __________ e os serviços de apoio do SEPM para Aquaviários são prestados, prioritariamente, por ________ e/ou militares lotados nos OE.
magistério - Servidores Civis (SC)
Todo o material de ensino e de expediente relacionado com a aplicação dos cursos deverão ser adquiridos com recursos do Plano de ___________, de acordo com os subsídios apresentados pelos OE, conforme instruções específicas disseminadas pela DPC.
Metas (PM) Lima \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ bizu: sistemática=> diretor subsídios=> metas LIMA
Os OE que dispõem de _______ próprio ou têm apoio de outra OM devem prover o complemento alimentar por municiamento indenizável, com recursos do FDEPM, observando as normas estabelecidas pela Secretaria-Geral da Marinha (SGM); os demais OE devem solicitar os recursos necessários diretamente ao Relator do Plano ____________, com informação ao Relator ________, observando os critérios constantes do Anexo I desta norma.
rancho - de Metas Lima - Adjunto