24- N08 Flashcards
De acordo com a NORMAM 08, quando, por qualquer motivo, a embarcação de bandeira nacional ou estrangeira, tenha que parar as máquinas ou fundear no mar territorial brasileiro, deverá comunicar o fato, de imediato a
CP
É obrigatório o uso da Bandeira Nacional na popa, para todas as embarcações na entrada e saída dos portos, quando trafegando a vista de outra embarcação ou de farol de guarnição e no porto das 08:00 horas ao pôr do sol. V ou F?
FALSO. EMB ESTRAN será no MASTRO DE VANTE
As embarcações de salvatagem poderão ser arriadas para treinamento da tripulação, independente de licença da CP/DL/AG. Os exercícios deverão ser registrados no Diário de Navegação, nas datas em que foram realizados, constando os pormenores mais interessantes da faina realizada. V ou F?
VERDADEIRO. Precisarão de LIC da CDA quando no transporte de pessoal e material.
É proibido ao navio fundeado a realização de reparos que o impossibilite de manobrar, salvo em situação especial e desde que obtida a concordância da Administração do Porto ou Terminal. V ou F?
VERDADEIRO
De acordo com a NORMAM 08, assinale a alternativa que não apresenta uma situação em que a embarcação estrangeira poderá ser enquadrada como “fora de operação”:
a) Em condição de abandono;
b) Em reparos;
c) Sub judice;
d) Aguardando contrato comercial;
e) Em período de defeso da pesca.
(E)
Para a requisição de condição laid-up, a embarcação deverá estar atracada em cais ou terminal devidamente legalizado ou fundeada, com a devida autorização da Autoridade Portuária. V ou F?
FALSO. OU ATRACADA EM CAIS/TERMINAL ou EM SECO
Durante o período de condição laid-up, a CP/DL realizará perícias periódicas na embarcação, a cada seis meses, e antes do retorno da mesma a sua condição normal de operação. Tanto para EMB ESTRAN AP MARÍTIMO e BRAS. V ou F?
VERDADEIRO
Declaração geral de entrada é o documento apresentado pelo representante legal da embarcação, por meio do qual participa a chegada da embarcação em um porto ou terminal aquaviário da área de jurisdição de um OD. Aplicável somente as embarcações que realizam despacho por período. V ou F?
FALSO. AVISO DE ENTRADA
De acordo com a NORMAM 08, assinale a alternativa que apresenta embarcações que não necessitam efetuar despacho: *
1 point
(a) As embarcações de bandeira estrangeira;
(b) Embarcações de esporte e/ou recreio;
(c) Embarcações PREPS;
(d) Embarcações de bandeira brasileira com Arqueação Bruta (AB) igual ou superior a vinte;
(e) Navios de guerra ou de Estado exercendo atividade comercial;
(C)
Por ocasião da movimentação de embarcação entre portos, terminais ou fundeadouros na mesma área portuária, a comunicação ao OD da jurisdição da movimentação da embarcação dentro de uma mesma área portuária pelo seu representante, deverá ser feita por meio do Registro de Movimentação da Embarcação, num prazo máximo de XX horas após o término da movimentação. Este processo só é aplicável às embarcações que, ao escalarem portos nacionais, necessitem realizar movimentação entre portos, berços, terminais, atracadouros e fundeadouros durante a estadia em uma mesma área portuária.
4HORAS
Por ocasião da entrada da embarcação, a comunicação ao OD da jurisdição da chegada da embarcação no porto ou terminal aquaviário pelo seu representante deverá ser feita no prazo máximo de XX horas após a atracação ou fundeio, por meio da Declaração Geral de Entrada ou Aviso de Entrada, conforme o caso.
04H
O pedido de Despacho é o processo pelo qual o representante da embarcação solicita, ao OD da jurisdição, autorização para _______ da embarcação do porto ou do terminal aquaviário.
SAÍDA
Por ocasião da saída da embarcação, deverá haver comunicação ao OD da jurisdição da saída da embarcação do porto ou terminal aquaviário pelo seu representante, no prazo máximo de _______ horas após a saída, por meio da Declaração Geral de Saída ou Aviso de Saída, conforme o caso. Este processo é antecedido pela emissão do Passe de Saída pelo OD da jurisdição, que é o documento que autoriza a ______ de uma embarcação do porto, conforme competência legal da Autoridade Marítima.
quatro - saída
de acordo com a NORMAM 08, o despacho por período poderá ser concedido para algumas embarcações, a exceção de: *
1 point
(a) De pesca;
(b) De cruzeiro marítimo, entre portos nacionais e estrangeiros;
(c) Empregadas na navegação de apoio marítimo;
(d) Empregadas na navegação interior;
(e) Empregadas na navegação de cabotagem;
(B)
De acordo com a NORMAM 08, a validade do despacho por período será de até:
90 DIAS
De acordo com a NORMAM 08, por ocasião de despacho para o próximo porto, somente quando a embarcação for oriunda de porto estrangeiro, o representante da embarcação deverá comunicar a previsão de chegada no porto ou terminal aquaviário nacional, ao OD da jurisdição, por meio da Notificação de Previsão de Chegada no prazo de:
48 HORAS
Sempre que houver movimentação da embarcação entre portos, berços, terminais, atracadouros e fundeadouros, etc, na mesma área portuária, o representante legal da embarcação deverá encaminhar, ao OD da jurisdição, o Registro de Movimentação de Embarcação, num prazo máximo de ______ após o término da movimentação.
04 horas
Por ocasião da saída da embarcação, após análise pelo OD da jurisdição da documentação encaminhada no pedido de despacho, será emitido, caso não haja pendências impeditivas, o Passe de Saída para o Próximo Porto. O Passe de Saída tem validade de até ________ horas contadas a partir da data-hora da partida prevista no Pedido de Despacho, concedido a critério do OD da jurisdição.
72
A Declaração Geral de Saída deve ser encaminhada ao OD pelo representante da embarcação, num prazo máximo de ____ horas após a partida da embarcação.
04
Por ocasião do despacho para o próximo porto, quando uma embarcação for despachada num OD e, já no decurso da viagem, ocorrer alteração no destino, tal fato deverá ser comunicado pelo representante da embarcação. Para a alteração para outro porto nacional, o representante do novo porto de destino deve comunicar ao OD da jurisdição onde a embarcação chegará. Para a alteração para porto estrangeiro, o representante do porto de origem deve comunicar ao OD da jurisdição do porto de saída. Esta comunicação do interessado ao OD é realizada por meio do __________________.
AVISO DE SAÍDA
A passagem inocente compreende o parar e fundear, desde que constituam incidentes comuns da navegação ou sejam impostos por motivos de força maior ou prestação de auxílio às pessoas ou embarcações em perigo no mar, compreendendo também o acesso às águas interiores ou quando para elas se dirigirem
FALSO.
Embarcações que estejam efetuando a passagem inocente não necessitam de autorização especial de trânsito, de acordo com as regras de direito marítimo internacional, estando sujeitas apenas à verificação de praxe da documentação exigida por acordos, normas e convenções internacionais aplicáveis, ratificadas pelo governo brasileiro.
VERDADEIRO
De acordo com a NORMAM 08, os responsáveis pelas movimentações de embarcações e plataformas que utilizarem dispositivos de reboque deverão alocar áreas compatíveis com o reboque para um período máximo de ____dias, renovando sempre que necessário e cancelando a área quando a embarcação encontrar-se no porto ou interromper o trabalho
três
Enviar, ____________, para a CP/DL da área de jurisdição, uma relação com a posição de todas as plataformas, navios sonda, FPSO, FSU e de qualquer unidade localizada nas AJB.
MENSALMENTE
Os responsáveis pelas movimentações de Plataformas autopropulsadas, Navios Sonda e unidades offshore autopropulsadas deverão dar as informações a ser encaminhadas à CP/DL com uma antecedência mínima de__________ horas da data-hora de chegada à nova área de trabalho em que a embarcação irá operar, de modo a permitir a publicação em Aviso aos Navegantes, pelo CHM.
setenta e duas
