5. ASSOCIAÇÕES e FUNDAÇÕES

Question 1

Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto. (VERDADEIRO ou FALSO)?

Answer 1

VERDADEIRO.

Question 2

Dissolvida a associação, o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais, será destinado à entidade de fins não econômicos designada no estatuto, OU, omisso este, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes. (VERDADEIRO ou FALSO)?

Answer 2

VERDADEIRO.

Question 3

Quem velará pelas fundações onde situadas?

Answer 3

Ministério Público do Estado;

Question 4

Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, ?????? dias.

Answer 4

Em 10 dias;