2.4 PENSAMENTO JURÍDICO Flashcards

Antiguidade Clássica, Época Medieval, Época Moderna e Época Contemporânea. Conhecer os seus autores, doutrinas sobre o fundamento do Direito e as escolas.

1
Q

Quais são as 4 fases da história do pensamento jurídico?

A
  1. Antiguidade Clássica (desde o século V na Grécia Antiga),
  2. Época medieval,
  3. Época Moderna,
  4. Época Contemporânea.
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2
Q

Quais são as 2 mais importantes correntes com origem na Antiguidade Clássica?

A
  1. Jusnaturalismo,

2. Juspositivismo.

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3
Q

Que história contribuiu para a formação do pensamento jurídico base da Antiguidade Clássica?

A

A história de Croente e Antígona escrita sobre Sofócles sobre a condenação de Sócrates.

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4
Q

O jusnaturalismo defende…

A

A prevalência das leis naturais, eternas e inviolávies sobre as leis humanas.

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5
Q

Nomeie um defensor do jusnaturalismo.

A

Cícero.

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6
Q

Como se chama a escola do jusnaturalismo?

A

Estoica.

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7
Q

Como se chamam os defensores do juspositivismo?

A

Sofistas.

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8
Q

Quem foram os 2 principais autores da Época Medieval?

A

Santo Agostinho,

S. Tomás de Aquino.

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9
Q

Que corrente teve mais relevância durante a Época Medieval e porquê?

A

Jusnaturalismo devido à importância do Cristianismo.

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10
Q

Quais são as 4 leis estabelecidas por S. Tomás de Aquino?

A
  • Lei eterna,
  • Lei divina,
  • Lei natural,
  • Lei humana.
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11
Q

Com S. Tomás de Aquino nasceu o método…

A

-Método do pensamento escolástico.

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12
Q

Com a época Moderna surgiram novas correntes_____que incentivavam à_________.

A

Humanistas,

Liberdade de pensamento.

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13
Q

Qual é a teoria que ganha peso durante a Época Moderna?

A

Racionalismo (séc. XVIII).

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14
Q

Quem foram os 3 principais autores da escola racionalista?

A
  1. Hobbes (Leviatã),
  2. Locke (Estado de Natureza e Estado de Sociedade).
  3. Rousseau (otimismo, Democracia Direta).
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15
Q

Quais foram as 2 diferentes correntes resultantes da Escola Racionalista?

A
  1. Despotismo esclarecido,

2. Liberalismo.

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16
Q

Qual foi o principal acontecimento da época contemporânea?

A

O juspositivismo volta a ganhar relevância.

17
Q

Quais foram as 2 novas escolas que surgiram durante a época contemporânea?

A
  1. Escola Exegese (codificação),

2. Escola Histórica Alemã (costume).

18
Q

Com a 2ª GM o Direito passa a estar associado à…

3

A
  1. Sociologia
  2. Moral
  3. Ética
19
Q

Quais foram as 4 novas correntes resultantes da 2ª GM?

A
  1. Jurisprudência dos Interesses,
  2. Marxismo,
  3. Escola Livre do Direito,
  4. Institucionalismo.
20
Q

Durante o século XX que fonte de direito perde a sua importância?

A

LEI

21
Q

Durante as décadas de 60/80 surgem correntes baseadas em__(2)___ e o _________ volta a ganhar importância.

A
  1. Revoluções raciais,
  2. Realismo.

-Positivismo

22
Q

Qual é a teoria de Kelsen que refunda o positivismo?

A

Teoria Pura do Direito: a pirâmide equivalente ao ordenamento jurídico.

23
Q

As teorias pós-positivistas dão mais importânia a:

3

A
  1. Valores,
  2. Princípios,
  3. Argumentação.