1.3 DIREITO/MORAL Flashcards
Compreender a função da moral e o seu impacto no ordenamento jurídico ocidental.
1
Q
O Direito e a Moral foram sofrendo ao longo da história um processo de…
A
Autonomização.
2
Q
Que tipo de ordem normativa é a MORAL?
A
Dever-ser.
3
Q
Quais são os 3 critérios de distinção entre Direito e Moral?
A
- Mínimo ético,
- Heteronomia/Coercibilidade,
- Exterioridade da Conduta.
4
Q
Principal distinção entre MORAL e DIREITO
A
A moral exige certos comportamentos que promovam o bem-estar sociedade, enquanto que o Direito promove comportamentos que melhorem a convivência entre membros da sociedade.
5
Q
Um limite à imposição do Direito sobre o indivíduo é o…
A
Princípio da não litigância, sobre o qual se pode invocar a objeção de consciência.
