1.1 AUTONOMIA DO DIREITO

Question 1

“O Direito é o mais importante fator de…”

Answer 1

Integração social.

Question 2

Quando o Direito passa a ser articulado com os interesses económicos particulares passa ser chamado…

Answer 2

Direito-função.

Question 3

O Direito é maioritariamente criado pelo…

Answer 3

Poder político.

Question 4

Quais são as 3 funções do Direito num Estado Contemporâneo Ocidental?

Answer 4

1- Função integrante-constitutiva (Constituição),

2. Função integrante-regulativa (dos conflitos e interesses),
3. Função institucionalizante.

Question 5

Quais são os 2 valores que orientam o Direito?

Answer 5

Justiça e Segurança.

Question 6

Quais são as 4 dimensões da Justiça?

Answer 6

1. Justiça geral,
2. Justiça particular,
3. Justiça comutativa (aritmética),
4. Justiça distributiva (geométrica).

Question 7

Quais são os 5 elementos estruturais da Justiça?

Answer 7

1. Liberdade,
2. Igualdade,
3. Imparcialidade,
4. Reciprocidade,
5. Personalidade..

Question 8

Quais são as 3 dimensões da Segurança?

Answer 8

1. Paz e ordem social,
2. Certeza Jurídica,
3. Segurança contra o Estado.