2.3) Sociedades em Conta de Participação

Question 1

Assim como a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação é X, ainda que registrada. Contudo, a ausência de personalidade não advém de um estado irregular, mas de imposição legal

Answer 1

despersonificada

Question 2

Assim como a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação é despersonificada, ainda que X. Contudo, a ausência de personalidade não advém de um estado irregular, mas de imposição legal

Answer 2

registrada

Question 3

Assim como a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação é despersonificada, ainda que registrada. Contudo, a ausência de personalidade não advém de um estado irregular, mas de imposição X

Answer 3

legal

Question 4

Art. 993. O contrato social produz efeito somente entre os X, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Answer 4

sócios

Question 5

Art. 993. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere/não confere personalidade jurídica à sociedade.

Answer 5

não confere

Question 6

Art. 993. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere X à sociedade.

Answer 6

personalidade jurídica

Question 7

Trata-se de um empreendimento que figura sob o nome, responsabilidade e personalidade
jurídica de uma pessoa X ou pessoa X, que se denominará Sócio Ostensivo.

Answer 7

natural, jurídica

Question 8

Trata-se de um empreendimento que figura sob o nome, responsabilidade e personalidade
jurídica de uma pessoa natural ou pessoa jurídica, que se denominará Sócio X.

Answer 8

Ostensivo

Question 9

Assim, a Conta de Participação nada mais é do que um empreendimento X, por estar em nome de uma pessoa natural ou jurídica que empresta o seu nome e personalidade, assumindo toda a responsabilidade pelo mesmo empreendimento. Esse sócio se chamará ostensivo e os
investidores serão os participantes.

Answer 9

regular

Question 10

Assim, a Conta de Participação nada mais é do que um empreendimento regular, por estar em nome de uma pessoa natural ou jurídica que empresta o seu nome e personalidade, assumindo toda a X pelo mesmo empreendimento. Esse sócio se chamará ostensivo e os
investidores serão os participantes.

Answer 10

responsabilidade

Question 11

Assim, a Conta de Participação nada mais é do que um empreendimento regular, por estar em nome de uma pessoa natural ou jurídica que empresta o seu nome e personalidade, assumindo toda a responsabilidade pelo mesmo empreendimento. Esse sócio se chamará X e os investidores serão os participantes.

Answer 11

ostensivo

Question 12

Assim, a Conta de Participação nada mais é do que um empreendimento regular, por estar em nome de uma pessoa natural ou jurídica que empresta o seu nome e personalidade, assumindo toda a responsabilidade pelo mesmo empreendimento. Esse sócio se chamará ostensivo e os investidores serão os X.

Answer 12

participantes

Question 13

A sociedade em conta de participação possui X categorias de sócios.

Answer 13

duas

Question 14

A sociedade em conta de participação possui duas categorias de sócios: SÓCIO X E SÓCIO PARTICIPANTE.

Answer 14

OSTENSIVO

Question 15

A sociedade em conta de participação possui duas categorias de sócios: SÓCIO OSTENSIVO E SÓCIO X.

Answer 15

PARTICIPANTE

Question 16

O sócio X responde e contrata pela sociedade.

Answer 16

ostensivo

Question 17

O sócio ostensivo X e contrata pela sociedade.

Answer 17

responde

Question 18

O sócio ostensivo responde e X pela sociedade.

Answer 18

contrata

Question 19

O sócio ostensivo possui responsabilidade X e ilimitada pelas obrigações sociais

Answer 19

solidária

Question 20

O sócio ostensivo possui responsabilidade solidária e X pelas obrigações sociais

Answer 20

ilimitada

Question 21

O sócio X possui responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais

Answer 21

ostensivo

Question 22

Somente o sócio X se obriga perante terceiros.

Answer 22

ostensivo

Question 23

Somente o sócio ostensivo se obriga perante X.

Answer 23

terceiros

Question 24

Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é
exercida unicamente pelo sócio X, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

Answer 24

ostensivo

Question 25

Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é
exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e
exclusiva responsabilidade, participando os demais dos X correspondentes.

Answer 25

resultados

Question 26

Art. 991, Parágrafo único. Obriga se perante X tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Answer 26

terceiro

Question 27

Art. 991, Parágrafo único. Obriga se perante terceiro tão-somente o sócio X; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Answer 27

ostensivo

Question 28

Art. 991, Parágrafo único. Obriga se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio X, nos termos do contrato social.

Answer 28

participante

Question 29

O sócio X se apresenta como “mero investidor”, de modo que não pratica nenhum ato em nome da sociedade, sendo obrigado, em regra, somente por sua participação e, mesmo assim, somente perante o sócio ostensivo, não sendo obrigado em
relação a terceiros.

Answer 29

participante

Question 30

O sócio participante se apresenta como “mero X”, de modo que não pratica nenhum ato em nome da sociedade, sendo obrigado, em regra, somente por sua participação e, mesmo assim, somente perante o sócio ostensivo, não sendo obrigado em
relação a terceiros.

Answer 30

investidor

Question 31

O sócio participante se apresenta como “mero investidor”, de modo que não pratica nenhum ato em nome da sociedade, sendo obrigado, em regra, somente por sua participação e, mesmo assim, somente perante o sócio ostensivo, não sendo obrigado em
relação a X.

Answer 31

terceiros

Question 32

A sociedade em conta de participação é sociedade de responsabilidade mista, uma vez que convivem no quadro societário sócios de responsabilidade X e sócios de responsabilidade X.

Answer 32

limitada, ilimitada

Question 33

A sociedade em conta de participação é sociedade de responsabilidade X, uma vez que convivem no quadro societário sócios de responsabilidade limitada e sócios de responsabilidade ilimitada.

Answer 33

mista

Question 34

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial
classifica as sociedades em três diferentes categorias:

(1) sociedades de responsabilidade X;
(2) sociedades de responsabilidade X;
(3) sociedades de responsabilidade X.

Answer 34

ilimitada, limitada, mista

Question 35

Exemplo de sociedade de responsabilidade ilimitada:

Answer 35

sociedade em nome coletivo

Question 36

Exemplo de sociedade de responsabilidade limitada:

Answer 36

sociedade anônima

Question 37

Exemplo de sociedade de responsabilidade mista:

Answer 37

sociedade em conta de participação

Question 38

As contribuições das X categorias de sócios constituirão patrimônio especial.

Answer 38

duas

Question 39

As contribuições das duas categorias de sócios constituirão patrimônio X.

Answer 39

especial

Question 40

A especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos X.

Answer 40

sócios

Question 41

Responde e contrata pela sociedade:

Answer 41

SÓCIO OSTENSIVO

Question 42

Responsabilidade solidária e ilimitada:

Answer 42

SÓCIO OSTENSIVO

Question 43

Investimento:

Answer 43

SÓCIO OSTENSIVO e SÓCIO PARTICIPANTE

Question 44

Lucros:

Answer 44

SÓCIO OSTENSIVO e SÓCIO PARTICIPANTE

Question 45

Fiscalização:

Answer 45

SÓCIO OSTENSIVO e SÓCIO PARTICIPANTE

Question 46

Não figura em nome da sociedade:

Answer 46

SÓCIO PARTICIPANTE

Question 47

Não tem responsabilidade:

Answer 47

SÓCIO PARTICIPANTE

Question 48

Mero investidor:

Answer 48

SÓCIO PARTICIPANTE

Question 49

Diferente das demais espécies de sociedade que são regidas pelo procedimento disposto nos
arts. 1.102 a 1.112, do Código Civil, a liquidação da sociedade em conta de participação observa
as disposições da X.

Answer 49

prestação de contas

Question 50

Art. 996. Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela
for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua X rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

Answer 50

liquidação

Question 51

Art. 996. Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela
for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas
relativas à X, na forma da lei processual.

Answer 51

prestação de contas

Question 52

Os efeitos da X no âmbito de uma sociedade em conta de participação são distintos a
depender de qual classe de sócio chegou à bancarrota.

Answer 52

falência

Question 53

Os efeitos da falência no âmbito de uma sociedade em conta de participação são X a
depender de qual classe de sócio chegou à bancarrota.

Answer 53

distintos

Question 54

Os efeitos da falência no âmbito de uma sociedade em conta de participação são distintos a
depender de qual classe de X chegou à bancarrota.

Answer 54

sócio

Question 55

Caso o falido seja sócio X, a sociedade deverá ser dissolvida e os sócios participantes passarão a ser quirografários no processo falimentar.

Answer 55

ostensivo

Question 56

Caso o falido seja sócio ostensivo, a sociedade deverá ser X e os sócios participantes passarão a ser quirografários no processo falimentar.

Answer 56

dissolvida

Question 57

Caso o falido seja sócio ostensivo, a sociedade deverá ser dissolvida e os sócios X passarão a ser quirografários no processo falimentar.

Answer 57

participantes

Question 58

Caso o falido seja sócio ostensivo, a sociedade deverá ser dissolvida e os sócios participantes passarão a ser X no processo falimentar.

Answer 58

quirografários

Question 59

No caso da falência de sócio X, no lugar da dissolução da própria sociedade, deverá haver a liquidação da sua parte para pagamentos dos credores.

Answer 59

participante

Question 60

No caso da falência de sócio participante, no lugar da X da própria sociedade, deverá haver a liquidação da sua parte para pagamentos dos credores.

Answer 60

dissolução

Question 61

No caso da falência de sócio participante, no lugar da dissolução da própria sociedade, deverá haver a X da sua parte para pagamentos dos credores.

Answer 61

liquidação

Question 62

Art. 994, § 2º A falência do sócio acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Answer 62

ostensivo

Question 63

Art. 994, § 2º A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a X da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Answer 63

liquidação

Question 64

Art. 994, § 2º A falência do sócio ostensivo acarreta a X da sociedade e a liquidação da
respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Answer 64

dissolução

Question 65

Art. 994, § 2º A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da
respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito X.

Answer 65

quirografário

Question 66

Art. 994, § 3º Falindo o sócio X, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os
efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.

Answer 66

participante

Question 67

Art. 994, § 3º Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os
efeitos da X nos contratos bilaterais do falido.

Answer 67

falência

Question 68

Art. 994, § 3º Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os
efeitos da falência nos contratos X do falido.

Answer 68

bilaterais