2) Direito Societário, 2.1) Sociedades, 2.2) Sociedade em comum

Question 1

Conceito de Sociedade

Em sentido X, sociedade é uma reunião de indivíduos, nações, povos, entre outros.

Answer 1

amplo

Question 2

Conceito de Sociedade

Em sentido amplo, sociedade é uma X de indivíduos, nações, povos, entre outros.

Answer 2

reunião

Question 3

Conceito de Sociedade

Em sentido amplo, sociedade é uma reunião de X, nações, povos, entre outros.

Answer 3

indivíduos

Question 4

Conceito de Sociedade

Em sentido amplo, sociedade é uma reunião de indivíduos, X, povos, entre outros.

Answer 4

nações

Question 5

Conceito de Sociedade

Em sentido amplo, sociedade é uma reunião de indivíduos, nações, X, entre outros.

Answer 5

povos

Question 6

As sociedades são caracterizadas pela X de interesses entre os membros e as forças
mútuas vinculadas a um objetivo comum.

Answer 6

partilha

Question 7

As sociedades são caracterizadas pela partilha de X entre os membros e as forças mútuas vinculadas a um objetivo comum.

Answer 7

interesses

Question 8

As sociedades são caracterizadas pela partilha de interesses entre os membros e as X mútuas vinculadas a um objetivo comum.

Answer 8

forças

Question 9

As sociedades são caracterizadas pela partilha de interesses entre os membros e as forças X vinculadas a um objetivo comum.

Answer 9

mútuas

Question 10

As sociedades são caracterizadas pela partilha de interesses entre os membros e as forças
mútuas X a um objetivo comum.

Answer 10

vinculadas

Question 11

As sociedades são caracterizadas pela partilha de interesses entre os membros e as forças
mútuas vinculadas a um X comum.

Answer 11

objetivo

Question 12

As sociedades são caracterizadas pela partilha de interesses entre os membros e as forças
mútuas vinculadas a um objetivo X.

Answer 12

comum

Question 13

Na ordem jurídica brasileira, as pessoas jurídicas podem ser de direito X ou X.

Answer 13

público ou privado

Question 14

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a X;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 14

União

Question 15

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os X, o X e os X;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 15

Estados, Distrito Federal, Territórios

Question 16

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os X;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 16

Municípios

Question 17

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as X, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 17

autarquias

Question 18

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive/exceto as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 18

inclusive

Question 19

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as X públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 19

associações

Question 20

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações X;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 20

públicas

Question 21

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as X entidades de caráter público criadas por lei.

Answer 21

demais

Question 22

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais X de caráter público criadas por lei.

Answer 22

entidades

Question 23

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter X criadas por lei.

Answer 23

público

Question 24

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por X.

Answer 24

lei

Question 25

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as X;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos

Answer 25

associações

Question 26

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as X;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos

Answer 26

sociedades

Question 27

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as X.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos

Answer 27

fundações

Question 28

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as X religiosas;

V - os partidos políticos

Answer 28

organizações

Question 29

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações X;

V - os partidos políticos

Answer 29

religiosas

Question 30

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os X

Answer 30

partidos políticos

Question 31

A EIRELI também fazia parte do rol, mas foi X pela Lei nº 14.382/2022.

Answer 31

revogada

Question 32

A X também fazia parte do rol, mas foi revogada pela Lei nº 14.382/2022.

Answer 32

EIRELI

Question 33

No Brasil, as sociedades são pessoas jurídicas de direito X, portanto são detentoras de personalidade, sujeitos de direito e deveres.

Answer 33

privado

Question 34

No Brasil, as sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, portanto são detentoras de X, sujeitos de direito e deveres.

Answer 34

personalidade

Question 35

No Brasil, as sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, portanto são detentoras de personalidade, sujeitos de X e X.

Answer 35

direitos e deveres

Question 36

Na origem da sociedade está um X, isto é, um X de sociedade.

Answer 36

contrato, contrato

Question 37

Na origem da sociedade está um contrato, isto é, um contrato de X.

Answer 37

sociedade

Question 38

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em X, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do CC/02.

Answer 38

contrário

Question 39

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito X, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do CC/02.

Answer 39

público

Question 40

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado X de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do CC/02.

Answer 40

estrutura

Question 41

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito X, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do CC/02.

Answer 41

privado

Question 42

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu X, pelas normas do CC/02.

Answer 42

funcionamento

Question 43

Art. 41, Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do X.

Answer 43

CC/02

Question 44

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que X se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Answer 44

reciprocamente

Question 45

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a
contribuir, com X ou X, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Answer 45

bens ou serviços

Question 46

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a
contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a X, entre si, dos resultados.

Answer 46

partilha

Question 47

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a
contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si,
dos X.

Answer 47

resultados

Question 48

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se X a
contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si,
dos resultados.

Answer 48

obrigam

Question 49

Art. 981, Parágrafo único. A atividade pode/não pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

Answer 49

pode

Question 50

Art. 981, Parágrafo único. A atividade pode X-se à realização de um ou mais negócios determinados.

Answer 50

restringir

Question 51

Art. 981, Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de X ou X negócios determinados.

Answer 51

um ou mais

Question 52

Art. 981, Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios X.

Answer 52

determinados

Question 53

O contrato de sociedade pode ser X ou X. Além disso, caso expresso, pode ser verbal ou escrito.

Answer 53

tácito ou expresso

Question 54

O contrato de sociedade pode ser tácito ou expresso. Além disso, caso X, pode ser verbal ou escrito.

Answer 54

expresso

Question 55

O contrato de sociedade pode ser tácito ou expresso. Além disso, caso expresso, pode ser X ou X.

Answer 55

verbal ou escrito

Question 56

O contrato X, nasce da situação em que as partes nem sequer verbalizam, mas
começam a praticar uma atividade conjunta.

Answer 56

tácito

Question 57

O contrato tácito, nasce da situação em que as partes nem sequer X, mas começam a praticar uma atividade conjunta.

Answer 57

verbalizam

Question 58

O contrato tácito, nasce da situação em que as partes nem sequer verbalizam, mas X a praticar uma atividade conjunta.

Answer 58

começam

Question 59

O contrato tácito, nasce da situação em que as partes nem sequer verbalizam, mas
começam a praticar uma atividade X.

Answer 59

conjunta

Question 60

A X (SPE) tem sua atividade restrita ao alguma finalidade, de modo que sua existência está vinculada à
consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem prazo determinado
de existência.

Answer 60

sociedade de propósito específico

Question 61

A sociedade de propósito específico (SPE) tem sua
atividade X a alguma finalidade, de modo que sua existência está vinculada à consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem prazo determinado
de existência.

Answer 61

restrita

Question 62

A sociedade de propósito específico (SPE) tem sua
atividade restrita ao alguma finalidade, de modo que sua existência está X à consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem prazo determinado de existência.

Answer 62

vinculada

Question 63

A sociedade de propósito específico (SPE) tem sua
atividade restrita ao alguma finalidade, de modo que sua existência está vinculada à
consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem X determinado
de existência.

Answer 63

prazo

Question 64

A sociedade de propósito específico (SPE) tem sua
atividade restrita ao alguma finalidade, de modo que sua existência está vinculada à
consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem prazo X de existência.

Answer 64

determinado

Question 65

A sociedade de propósito específico (SPE) tem sua
atividade restrita ao alguma finalidade, de modo que sua existência está vinculada à
consecução de seu objetivo. Inclusive, não raro, tais entes possuem prazo determinado de X.

Answer 65

existência

Question 66

V ou F: “A atividade pode restringir se à realização de um ou mais negócios determinados”.

Answer 66

V.

Question 67

O disposto no art. 981, do Código Civil, abrange as sociedades X e as empresárias.

Answer 67

simples

Question 68

O disposto no art. 981, do Código Civil, abrange as sociedades simples e as X.

Answer 68

empresárias

Question 69

Todas as sociedades, X ou X, estão incluídas nos limites do art. 981, ou seja, são formadas por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Answer 69

personificadas ou despersonificadas

Question 70

A natureza das sociedades, isto é, se simples ou empresárias, dar-se á pela X que exercem.

Answer 70

atividade

Question 71

A sociedade será empresária caso desenvolva X próprias de empresário

Answer 71

atividades

Question 71

A sociedade será X caso desenvolva atividades próprias de empresário

Answer 71

empresária

Question 72

A sociedade será empresária caso desenvolva atividades X de empresário

Answer 72

próprias

Question 73

A sociedade será empresária caso desenvolva atividades próprias de X

Answer 73

empresário

Question 74

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se X a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Answer 74

empresária

Question 75

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a X (art. 967); e, simples, as demais.

Answer 75

registro

Question 76

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, X, as demais.

Answer 76

simples

Question 77

Todas as sociedades que não desenvolvam atividades X são consideradas sociedades simples.

Answer 77

empresariais

Question 78

Todas as sociedades que não desenvolvam atividades empresariais são consideradas sociedades X.

Answer 78

simples

Question 79

Exemplo de sociedades X: as sociedades de intelectuais não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de médicos, engenheiros, ou mesmo as sociedades de advogados.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades cooperativas.

Answer 79

simples

Question 80

Exemplo de sociedades simples: as sociedades de X não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de médicos, engenheiros, ou mesmo as sociedades de advogados.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades cooperativas.

Answer 80

intelectuais

Question 81

Exemplo de sociedades simples: as sociedades de intelectuais não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de X, engenheiros, ou mesmo as sociedades de advogados.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades cooperativas.

Answer 81

médicos

Question 82

Exemplo de sociedades simples: as sociedades de intelectuais não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de médicos, X, ou mesmo as sociedades de advogados.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades cooperativas.

Answer 82

engenheiros

Question 83

Exemplo de sociedades simples: as sociedades de intelectuais não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de médicos, engenheiros, ou mesmo as sociedades de X.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades cooperativas.

Answer 83

advogados

Question 84

Exemplo de sociedades simples: as sociedades de intelectuais não são consideradas empresárias, como é o caso das sociedades de médicos, engenheiros, ou mesmo as sociedades de advogados.

Aliás, o parágrafo único do artigo 982 do Código Civil, acrescenta as sociedades X.

Answer 84

cooperativas

Question 85

V ou F: No caso das cooperativas, a caracterização do tipo societário dependerá do objeto por elas
exercido.

Answer 85

F.

A cooperativa, independentemente de seu objeto, será considerada uma sociedade simples.

Question 86

O Código Civil prevê a criação de sociedades X e X.

Answer 86

personificadas, não personificadas

Question 87

As sociedades X possuem personalidade jurídicas, enquanto as não personificadas, não!

Answer 87

personificadas

Question 88

As sociedades personificadas possuem X jurídicas, enquanto as não personificadas, não!

Answer 88

personalidade

Question 89

As sociedades personificadas possuem personalidade jurídicas, enquanto as X, não!

Answer 89

não personificadas

Question 90

As sociedades personificadas possuem personalidade jurídicas, enquanto as não personificadas, X!

Answer 90

não

Question 91

Os arts. 986 a 996, do Código Civil, traçam o regulamento básico das sociedades X, na forma da sociedade comum e da sociedade em conta de participação.

Answer 91

não personificadas

Question 92

Os arts. 986 a 996, do Código Civil, traçam o regulamento básico das sociedades não personificadas, na forma da sociedade X e da sociedade em conta de participação.

Answer 92

comum

Question 93

Os arts. 986 a 996, do Código Civil, traçam o regulamento básico das sociedades não personificadas, na forma da sociedade comum e da sociedade X.

Answer 93

em conta de participação

Question 94

Os arts. 997 a 1.038, tratam das sociedades X. Trata-se de
regulamentação de suma importância, visto que, além de tratar das sociedades simples
em geral, estabelecem normas de aplicação para todas as sociedades, inclusive as empresariais.

Answer 94

simples

Question 95

Os arts. 997 a 1.038, tratam das sociedades simples. Trata-se de
regulamentação de suma importância, visto que, além de tratar das sociedades simples
em geral, estabelecem normas de aplicação para todas as sociedades, inclusive as X.

Answer 95

empresariais

Question 96

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades :

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade ilimitada);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade mista) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 96

empresárias

Question 97

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade X (responsabilidade ilimitada);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade mista) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 97

em nome coletivo

Question 98

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade X);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade mista) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 98

ilimitada

Question 99

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade ilimitada);

as sociedades X (responsabilidade mista) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 99

em comandita simples

Question 100

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade ilimitada);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade X) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 100

mista

Question 101

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade ilimitada);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade mista) e

as sociedades X, com responsabilidade conforme o nome.

Answer 101

limitadas

Question 102

O Código Civil trata, nos arts. 1.039 a 1.092, as modalidades de sociedades empresárias:

Sociedade em nome coletivo (responsabilidade ilimitada);

as sociedades em comandita simples (responsabilidade mista) e

as sociedades limitadas, com responsabilidade conforme o X.

Answer 102

nome

Question 103

As sociedades X estão descritas nos artigos 1.093 a 1.096, e por fim, as sociedades coligadas, sendo esse rol taxativo.

Answer 103

cooperativas

Question 104

As sociedades cooperativas estão descritas nos artigos 1.093 a 1.096, e por fim, as sociedades X, sendo esse rol taxativo.

Answer 104

coligadas

Question 105

As sociedades cooperativas estão descritas nos artigos 1.093 a 1.096, e por fim, as sociedades coligadas, sendo esse rol taxativo/exemplificativo.

Answer 105

taxativo

Question 106

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a X do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 106

inscrição

Question 107

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do X no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 107

ato constitutivo

Question 108

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo X, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 108

registro

Question 109

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando X, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 109

necessário

Question 110

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de X ou X do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 110

autorização ou aprovação

Question 111

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder X, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 111

autorização ou aprovação

Question 112

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, X-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 112

averbando

Question 113

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as X por que passar o ato constitutivo.

Answer 113

alterações

Question 114

“Art. 985. A X adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.”

Answer 114

sociedade

Question 115

“Art. 985. A sociedade adquire X com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.”

Answer 115

personalidade jurídica

Question 116

“Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a X, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.”

Answer 116

inscrição

Question 117

“Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no X próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.”

Answer 117

registro

Question 118

“Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus X.”

Answer 118

atos constitutivos

Question 119

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao X a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.”

Answer 119

Registro Público de Empresas Mercantis

Question 120

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das X, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.”

Answer 120

Juntas Comerciais

Question 121

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao X, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.”

Answer 121

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Question 122

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos X de sociedade empresária.”

Answer 122

tipos

Question 123

“Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade X.”

Answer 123

empresária

Question 124

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

1) é X para o exercício de direitos e para contrair obrigações;

Answer 124

capaz

Question 125

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

X) é capaz para o exercício de direitos e para contrair obrigações;

Answer 125

1

Question 126

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

X) pode figurar no polo ativo ou passivo de uma relação jurídica, salvo aquelas privativas de
pessoas naturais ou aquelas em que haja proibição legal;

Answer 126

2

Question 127

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

2) pode figurar no polo ativo ou passivo de uma X jurídica, salvo aquelas privativas de pessoas naturais ou aquelas em que haja proibição legal;

Answer 127

relação

Question 128

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

2) pode figurar no polo ativo ou passivo de uma relação jurídica, salvo aquelas privativas de
pessoas X ou aquelas em que haja proibição legal;

Answer 128

naturais

Question 129

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

2) pode figurar no polo ativo ou passivo de uma relação jurídica, salvo aquelas privativas de
pessoas naturais ou aquelas em que haja X legal;

Answer 129

proibição

Question 130

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

X) tem nome próprio;

Answer 130

3

Question 131

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

3) tem X próprio;

Answer 131

nome

Question 132

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

X) tem domicílio próprio, denominado sede social, distinto do domicílio dos sócios;

Answer 132

4

Question 133

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

4) tem X próprio, denominado sede social, distinto do X dos sócios;

Answer 133

domicílio, domicílio

Question 134

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

4) tem domicílio próprio, denominado X, distinto do domicílio dos sócios;

Answer 134

sede social

Question 135

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

4) tem domicílio próprio, denominado sede social, X do domicílio dos sócios;

Answer 135

distinto

Question 136

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

4) tem domicílio próprio, denominado sede social, distinto do domicílio dos X;

Answer 136

sócios

Question 137

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

X) tem patrimônio próprio, distinto e inconfundível com o patrimônio particular dos seus sócios, resultando daí que: se algo é devido à sociedade, não é devido aos sócios individualmente; se a sociedade deve algo, não é esta devida pelos sócios, mesmo nos casos em que estes respondem pelas dívidas da sociedade, uma vez que a responsabilidade dos sócios é subsidiária (art. 1.024), isto é, primeiro a sociedade responde com seu patrimônio e, na falta deste, aí sim os sócios responderão com seu patrimônio individual. Assim, quem deve é a sociedade e não o sócio, sendo que tão somente o sócio poderá responder pela dívida da sociedade (subsidiariamente), porém a dívida continua sendo da sociedade.

Answer 137

5

Question 138

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

5) tem X próprio, distinto e inconfundível com o patrimônio particular dos seus sócios, resultando daí que: se algo é devido à sociedade, não é devido aos sócios individualmente; se a sociedade deve algo, não é esta devida pelos sócios, mesmo nos casos em que estes respondem pelas dívidas da sociedade, uma vez que a responsabilidade dos sócios é subsidiária (art. 1.024), isto é, primeiro a sociedade responde com seu patrimônio e, na falta deste, aí sim os sócios responderão com seu patrimônio individual. Assim, quem deve é a sociedade e não o sócio, sendo que tão somente o sócio poderá responder pela dívida da sociedade (subsidiariamente), porém a dívida continua sendo da sociedade.

Answer 138

patrimônio

Question 139

A aquisição da personalidade jurídica produz alguns efeitos em relação a sociedade:

5) tem patrimônio próprio, distinto e inconfundível com o patrimônio particular dos seus sócios, resultando daí que: se algo é devido à sociedade, não é devido aos sócios individualmente; se a sociedade deve algo, não é esta devida pelos sócios, mesmo nos casos em que estes respondem pelas dívidas da sociedade, uma vez que a responsabilidade dos sócios é X (art. 1.024).

Answer 139

subsidiária

Question 140

Para entender a sociedade X, devemos enxergá-la como uma sociedade irregular, isto é, que ainda não concluiu o ciclo de regularidade pelo qual deve passar todas as sociedades (contrato, registro etc.). Logo, a sociedade X é sinônima de irregularidade.

Answer 140

em comum, em comum

Question 141

Para entender a sociedade em comum, devemos enxergá-la como uma sociedade X, isto é, que ainda não concluiu o ciclo de regularidade pelo qual deve passar todas as sociedades (contrato, registro etc.). Logo, a sociedade em comum é sinônima de X.

Answer 141

irregular, irregularidade

Question 142

Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por X em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

Answer 142

ações

Question 143

Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em X, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

Answer 143

organização

Question 144

Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, X e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

Answer 144

subsidiariamente

Question 145

Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade X.

Answer 145

simples

Question 146

A falta de inscrição descaracteriza/não descaracteriza a atividade empresária. Não obstante, antes do registro, considera-se a sociedade como irregular.

Question 147

A falta de inscrição não descaracteriza a atividade empresária. Não obstante, antes do registro, considera-se a sociedade como X.

Answer 147

irregular

Question 148

É sociedade X aquela que não tiver seu ato constitutivo inscrito no registro próprio ou [realiza o registro] em desacordo com as normas legais previstas para esse registro (art. 1.150), ressalvadas as hipóteses de registros efetuados de boa-fé.”

Answer 148

em comum

Question 149

É sociedade em comum aquela que tiver/não tiver seu ato constitutivo inscrito no registro próprio ou [realiza o registro] em desacordo com as normas legais previstas para esse registro (art. 1.150), ressalvadas as hipóteses de registros efetuados de boa-fé.”

Answer 149

não tiver

Question 150

É sociedade em comum aquela que não tiver seu ato constitutivo inscrito no registro próprio ou [realiza o registro] em X com as normas legais previstas para esse registro (art. 1.150), ressalvadas as hipóteses de registros efetuados de boa-fé.”

Answer 150

desacordo

Question 151

É sociedade em comum aquela que não tiver seu ato constitutivo inscrito no registro próprio ou [realiza o registro] em desacordo com as normas legais previstas para esse registro (art. 1.150), ressalvadas as hipóteses de registros efetuados de X-fé.”

Answer 151

boa

Question 152

A falta de registro do contrato social (irregularidade X - art. 998) ou de alteração contratual versando sobre matéria referida no art. 997 (irregularidade superveniente - art. 999, parágrafo único) conduz à aplicação das regras da sociedade em comum.

Answer 152

originária

Question 153

A falta de registro do contrato social (irregularidade originária - art. 998) ou de alteração contratual versando sobre matéria referida no art. 997 (irregularidade X - art. 999, parágrafo único) conduz à aplicação das regras da sociedade em comum.

Answer 153

superveniente

Question 154

A falta de registro do contrato social (irregularidade originária - art. 998) ou de alteração contratual versando sobre matéria referida no art. 997 (irregularidade superveniente - art. 999, parágrafo único) conduz à aplicação das regras da sociedade X.

Answer 154

em comum

Question 155

O registro não é condição de X das sociedades, mas sim condição para aquisição da personalidade jurídica.

Answer 155

O registro não é condição de existência das sociedades, mas sim
condição para aquisição da personalidade jurídica.

Question 156

O registro não é condição de existência das sociedades, mas sim
condição para aquisição da X.

Answer 156

personalidade jurídica

Question 157

V ou F: “A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais”.

Answer 157

V

Question 158

SOCIEDADES EM COMUM

Quantos tipos?

Answer 158

3

Question 159

SOCIEDADES EM COMUM

X) Aquelas que existem apenas de fato, por não terem sequer contrato escrito

Answer 159

1

Question 160

SOCIEDADES EM COMUM

1) Aquelas que existem apenas de X, por não terem sequer contrato escrito

Answer 160

fato

Question 161

SOCIEDADES EM COMUM

1) Aquelas que existem apenas de fato, por não terem sequer contrato X

Answer 161

escrito

Question 162

SOCIEDADES EM COMUM

2) As que X contrato escrito não registrado no órgão competente

Answer 162

possuem

Question 163

SOCIEDADES EM COMUM

2) As que possuem contrato X não registrado no órgão competente

Answer 163

escrito

Question 164

SOCIEDADES EM COMUM

X) As que possuem contrato escrito não registrado no órgão competente

Answer 164

2

Question 165

SOCIEDADES EM COMUM

2) As que possuem contrato escrito não X no órgão competente

Answer 165

registrado

Question 166

SOCIEDADES EM COMUM

X) Aquelas que, mesmo registradas, passaram por uma substancial mudança em suas cláusulas essenciais, previstas no art. 997, CC, como a que aponta mudança de endereço, não tendo levado a registro tais modificações.

Answer 166

3

Question 167

SOCIEDADES EM COMUM

3) Aquelas que, mesmo X, passaram por uma substancial mudança em suas cláusulas essenciais, previstas no art. 997, CC, como a que aponta mudança de endereço, não tendo levado a registro tais modificações.

Answer 167

registradas

Question 168

SOCIEDADES EM COMUM

3) Aquelas que, mesmo registradas, passaram por uma substancial X em suas cláusulas essenciais, previstas no art. 997, CC, como a que aponta mudança de endereço, não tendo levado a registro tais modificações.

Answer 168

mudança

Question 169

SOCIEDADES EM COMUM

3) Aquelas que, mesmo registradas, passaram por uma substancial mudança em suas cláusulas X, previstas no art. 997, CC, como a que aponta mudança de endereço, não tendo levado a registro tais modificações.

Answer 169

mudança

Question 170

SOCIEDADES EM COMUM

3) Aquelas que, mesmo registradas, passaram por uma substancial mudança em suas cláusulas essenciais, previstas no art. 997, CC, como a que aponta mudança de endereço, não tendo levado a X tais modificações.

Answer 170

registro

Question 171

Na ausência de registro, e, portanto, de personalidade jurídica, é possível que as sociedades em comum detenham patrimônio próprio?

Sim, trata-se do chamado X.

Answer 171

patrimônio especial

Question 172

Art. 988. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio X, do qual os sócios são titulares em comum.

Answer 172

especial

Question 173

Todo o patrimônio que esteja em nome dos sócios, mas esteja afetado pela empresa, será considerado patrimônio X.

Answer 173

especial

Question 174

Os bens do patrimônio das sociedades X são aqueles afetados ao desenvolvimento das atividades, ainda que de propriedade dos sócios.

Answer 174

em comum

Question 175

Os bens do patrimônio das sociedades em comum são aqueles afetados ao desenvolvimento das atividades, ainda que de propriedade dos X.

Answer 175

sócios

Question 176

Os bens do patrimônio das sociedades em comum são aqueles X ao desenvolvimento das atividades, ainda que de propriedade dos sócios.

Answer 176

afetados

Question 177

Responsabilidade dos sócios na sociedade X

Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

Answer 177

em comum

Question 178

Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum

Art. 990. Todos os sócios respondem X e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

Answer 178

solidária

Question 179

Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum

Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e X pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

Answer 179

ilimitadamente

Question 180

Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum

Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, incluído no/excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

Answer 180

excluído do

Question 181

Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum

Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que X pela sociedade.

Answer 181

contratou

Question 182

Conforme destaca o art. 1.024, os bens particulares dos sócios não podem ser executados por
dívidas da sociedade, X de executados os bens sociais, isto é, os bens afetados ao desenvolvimento das atividades da sociedade.

Answer 182

antes

Question 183

Conforme destaca o art. 1.024, os bens particulares dos sócios não podem ser executados por
dívidas da sociedade, antes de executados os bens sociais, isto é, os bens afetados ao
desenvolvimento das atividades da sociedade.

Conforme o texto do art. 990, esse benefício de ordem é/não é aplicado às sociedades em comum,
com exceção do sócio que contratou pela sociedade.

Answer 183

é

Question 184

Conforme destaca o art. 1.024, os bens particulares dos sócios não podem ser executados por
dívidas da sociedade, antes de executados os bens sociais, isto é, os bens afetados ao
desenvolvimento das atividades da sociedade.

Conforme o texto do art. 990, esse benefício de ordem é aplicado às sociedades em comum,
com exceção do sócio que X pela sociedade.

Answer 184

contratou

Question 185

Em resumo, pode-se dizer que o patrimônio X (bens sociais) e o do sócio que contratou pela sociedade devem ser executados em primeiro lugar, e, caso não seja suficiente, a responsabilidade recairá sobre os bens particulares dos demais sócios.

Answer 185

especial

Question 186

Em resumo, pode-se dizer que o patrimônio especial (bens X) e o do sócio que contratou pela sociedade devem ser executados em primeiro lugar, e, caso não seja suficiente, a responsabilidade recairá sobre os bens particulares dos demais sócios.

Answer 186

sociais

Question 187

Em resumo, pode-se dizer que o patrimônio especial (bens sociais) e o do sócio que X pela sociedade devem ser executados em primeiro lugar, e, caso não seja suficiente, a responsabilidade recairá sobre os bens particulares dos demais sócios.

Answer 187

sociais

Question 188

Em resumo, pode-se dizer que o patrimônio especial (bens sociais) e o do sócio que contratou pela sociedade devem ser executados em X lugar, e, caso não seja suficiente, a responsabilidade recairá sobre os bens particulares dos demais sócios.

Answer 188

primeiro

Question 189

Caso seja necessário avançar sobre os bens dos sócios, a responsabilidade destes se dará de forma X. A solidariedade significa, que a dívida toda pode de ser cobrada de qualquer um dos sócios, independentemente de ordem.

Answer 189

solidária

Question 190

Caso seja necessário avançar sobre os bens dos sócios, a responsabilidade destes se dará de forma solidária. A solidariedade significa, que a dívida X pode de ser cobrada de qualquer um dos sócios, independentemente de ordem.

Answer 190

toda

Question 191

Caso seja necessário avançar sobre os bens dos sócios, a responsabilidade destes se dará de forma solidária. A solidariedade significa, que a dívida toda pode de ser cobrada de X um dos sócios, independentemente de ordem.

Answer 191

qualquer

Question 192

Caso seja necessário avançar sobre os bens dos sócios, a responsabilidade destes se dará de forma solidária. A solidariedade significa, que a dívida toda pode de ser cobrada de qualquer um dos sócios, independentemente de X.

Answer 192

ordem

Question 193

Sócio X - Trata-se do sócio que realiza determinado ato em nome da sociedade.

Answer 193

contratante

Question 194

Sócio contratante - Trata-se do sócio que realiza determinado ato em X da sociedade.

Answer 194

nome

Question 195

Só dispõem da prerrogativa do benefício de ordem os sócios que figuram/não figuram na condição de sócio contratante

Answer 195

não figuram

Question 196

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE EM COMUM

PERANTE TERCEIROS

LIMITADA/ILIMITADA
1º Bens sociais e do Sócio contratante – Solidariamente;
2º Patrimônio do sócio(s) não contratante(s).

Answer 196

ILIMITADA

Question 197

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE EM COMUM

ENTRE OS SÓCIOS

X

Answer 197

SOLIDÁRIA

Question 198

É possível haver pacto de limitação de poderes na sociedade em comum?

Answer 198

Sim.

Question 199

O pacto de limitação de poderes na sociedade em comum pode ser oposto a terceiros?

Answer 199

Sim, desde que tenham conhecimento do pacto.

Question 200

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto X limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Answer 200

expresso

Question 201

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso X de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Answer 201

limitativo

Question 202

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de X, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Answer 202

poderes

Question 203

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o X ou deva conhecer.

Answer 203

conheça

Question 204

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou X.

Answer 204

deva conhecer

Question 205

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de X praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Answer 205

gestão

Question 206

Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por X dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Answer 206

qualquer

Question 207

Consequências da irregularidade registral

1. A lei de recuperação de empresas e falências prescreve que o empresário que não comprova sua qualidade de empresário regular não possui legitimidade ativa para instaurar
   pedido de X de outro empresário, pois necessita juntar certidão da junta estadual que
   comprove a regularidade de suas atividades, nos termos do art. 97, § 1º, da lei 11.101/2005;

Answer 207

falência

Question 208

Consequências da irregularidade registral

2. O empresário irregular não possui legitimidade ativa para pedido de X, nos termos do art. 1º da Lei 11.101/2005

Answer 208

recuperação de
empresas

Question 209

Consequências da irregularidade registral

3. O empresário irregular não poderá ter seus livros empresariais X no registro das empresas mercantis, uma vez que não possui inscrição na junta estadual;

Answer 209

autenticados

Question 210

Consequências da irregularidade registral

4. O empresário irregular não poderá participar de X pública;

Answer 210

licitação

Question 211

Consequências da irregularidade registral

5. O empresário irregular não poderá registrar-se no X, no Estado e no Município - sujeitando-se às sanções previstas nas leis tributárias.

Answer 211

CNPJ

Question 212

Consequências da irregularidade registral

5. O empresário irregular não poderá registrar-se no CNPJ, no Estado e no Município - sujeitando-se às sanções previstas nas leis X.

Answer 212

tributárias

Question 213

Consequências da irregularidade registral

6. Ausência de matrícula junto ao X, o que acarreta pena de multa.

Answer 213

INSS