1 - Aspectos Iniciais

Question 1

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “X que disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou
serviços e aqueles que a exercem profissionalmente” (André Santa Cruz).

Answer 1

conjunto específico de normas

Question 2

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “conjunto específico de normas que
disciplinam a X para produção ou circulação de bens ou
serviços e aqueles que a exercem profissionalmente” (André Santa Cruz).

Answer 2

atividade econômica organizada

Question 3

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “conjunto específico de normas que
disciplinam a atividade econômica organizada para X ou X de bens ou
serviços e aqueles que a exercem profissionalmente” (André Santa Cruz).

Answer 3

produção ou circulação

Question 4

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “conjunto específico de normas que
disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de X ou X e aqueles que a exercem profissionalmente” (André Santa Cruz).

Answer 4

bens ou serviços

Question 5

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “conjunto específico de normas que
disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou
serviços e X” (André Santa Cruz).

Answer 5

aqueles que a exercem profissionalmente

Question 6

Conceito

O direito empresarial pode ser conceituado como o “conjunto específico de normas que
disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou
serviços e aqueles que a exercem profissionalmente” (AUTOR).

Answer 6

André Santa Cruz

Question 7

A origem do Direito Empresarial remonta ao final da X e sua evolução histórica pode ser dividida, para fins didáticos, em dois grandes momentos:

Answer 7

idade média

Question 8

A origem do Direito Empresarial remonta ao final da idade média e sua evolução histórica pode ser dividida, para fins didáticos, em dois grandes momentos:

X
X

Answer 8

Período da jurisdição privada
Período da jurisdição estatal

Question 9

Período da X: As regras sobre comércio eram criadas no seio das
corporações de ofícios, sendo estas associações privadas formadas pelos comerciantes e
que possuía tribunal próprio.

Answer 9

jurisdição privada

Question 10

Período da jurisdição privada: As regras sobre comércio eram criadas no seio das X, sendo estas associações privadas formadas pelos comerciantes e
que possuía tribunal próprio.

Answer 10

corporações de ofícios

Question 11

Período da jurisdição privada: As regras sobre comércio eram criadas no seio das
corporações de ofícios, sendo estas X e que possuíam tribunal próprio.

Answer 11

associações privadas formadas pelos comerciantes

Question 12

Período da jurisdição privada: As regras sobre comércio eram criadas no seio das
corporações de ofícios, sendo estas associações privadas formadas pelos comerciantes e
que possuíam X.

Answer 12

tribunal próprio

Question 13

Período da X: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos recentes estados nacionais (Ex: Codificação napoleônica etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como regime especial, de modo que ganha autonomia,
independência e separação do direito civil.

Answer 13

jurisdição estatal

Question 14

Período da jurisdição estatal: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos X (Ex: Codificação napoleônica etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como regime especial, de modo que ganha autonomia,
independência e separação do direito civil.

Answer 14

recentes estados nacionais

Question 15

Período da jurisdição estatal: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos recentes estados nacionais (Ex: X etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como regime especial, de modo que ganha autonomia,
independência e separação do direito civil.

Answer 15

Codificação napoleônica

Question 16

Período da jurisdição estatal: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos recentes estados nacionais (Ex: Codificação napoleônica etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como X, de modo que ganha autonomia,
independência e separação do direito civil.

Answer 16

regime especial

Question 17

Período da jurisdição estatal: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos recentes estados nacionais (Ex: Codificação napoleônica etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como regime especial, de modo que ganha X do direito civil.

Answer 17

autonomia, independência e separação

Question 18

Período da jurisdição estatal: As regras sobre o comércio passam a ser impostas pelos recentes estados nacionais (Ex: Codificação napoleônica etc.). Afirma-se que o direito comercial é consolidado nesta fase como regime especial, de modo que ganha autonomia, independência e separação do direito X.

Answer 18

civil

Question 19

Com a separação entre direito comercial e civil, tornou-se imprescindível estabelecer qual
seria o X que delimitaria a incidência de cada regime.

Answer 19

critério

Question 20

O primeiro critério estabelecido partiu da chamada X, segundo a qual o código comercial delimitaria vários atos que, caso praticados com habitualidade, atraíam a aplicação do regime comercial. Do contrário, se os atos não se enquadrassem como tal, aplicava-se o regime comum.

Answer 20

teoria dos atos de comércio

Question 21

O primeiro critério estabelecido partiu da chamada teoria dos atos de comércio, segundo a qual o código comercial delimitaria vários X que, caso praticados com X, atraíam a aplicação do regime comercial. Do contrário, se os atos não se enquadrassem como tal, aplicava-se o regime comum.

Answer 21

atos, habitualidade

Question 22

O primeiro critério estabelecido partiu da chamada teoria dos atos de comércio, segundo a qual o código comercial delimitaria vários atos que, caso praticados com habitualidade, atraíam a aplicação do regime X. Do contrário, se os atos não se enquadrassem como tal, aplicava-se o regime comum.

Answer 22

comercial

Question 23

O primeiro critério estabelecido partiu da chamada teoria dos atos de comércio, segundo a qual o código comercial delimitaria vários atos que, caso praticados com habitualidade, atraíam a aplicação do regime comercial. Do contrário, se os atos não se enquadrassem como tal, aplicava-se o regime X.

Answer 23

comum

Question 24

O primeiro período foi marcado por uma X. Na primeira fase de evolução do direito empresarial, época da jurisdição privada, e, portanto, das corporações de ofício, o direito comercial incidia quando presentes, na relação, os comerciantes, estes por sua vez eram aqueles registrados nas corporações de ofício. Logo, marcante era a subjetivização do regime.

Answer 24

mudança de paradigmas

Question 25

O primeiro período foi marcado por uma mudança de paradigmas. Na primeira fase de evolução do
direito empresarial, época da jurisdição X, e, portanto, das corporações de ofício, o direito comercial incidia quando presentes, na relação, os comerciantes, estes por sua vez eram aqueles registrados nas corporações de ofício. Logo, marcante era a subjetivização do regime.

Answer 25

privada

Question 26

O primeiro período foi marcado por uma mudança de paradigmas. Na primeira fase de evolução do
direito empresarial, época da jurisdição privada, e, portanto, das X, o direito comercial incidia quando presentes, na relação, os comerciantes, estes por sua vez eram aqueles registrados nas corporações de ofício. Logo, marcante era a subjetivização do regime.

Answer 26

corporações de ofício

Question 27

O primeiro período foi marcado por uma mudança de paradigmas. Na primeira fase de evolução do
direito empresarial, época da jurisdição privada, e, portanto, das corporações de ofício, o direito comercial incidia quando presentes, na relação, os X. Logo, marcante era a subjetivização do regime.

Answer 27

comerciantes registrados nas corporações de ofício

Question 28

O primeiro período foi marcado por uma mudança de paradigmas. Na primeira fase de evolução do
direito empresarial, época da jurisdição privada, e, portanto, das corporações de ofício, o direito comercial incidia quando presentes, na relação, os comerciantes, estes por sua vez eram aqueles registrados nas corporações de ofício. Logo, marcante era a X do regime.

Answer 28

subjetivização

Question 29

A partir da teoria X, começa a importar mais o ato em si do que quem o pratica. Desse modo, afirma-se a objetivação do direito comercial. Tem início a segunda fase
de evolução do direito empresarial.

Answer 29

dos atos de comércio

Question 30

A partir da teoria dos atos de comércio, começa a importar mais o X do que quem o pratica. Desse modo, afirma-se a objetivação do direito comercial. Tem início a segunda fase de evolução do direito empresarial.

Answer 30

ato em si

Question 31

A partir da teoria dos atos de comércio, começa a importar mais o ato em si do que X. Desse modo, afirma-se a objetivação do direito comercial. Tem início a segunda fase de evolução do direito empresarial.

Answer 31

quem o pratica

Question 32

A partir da teoria dos atos de comércio, começa a importar mais o ato em si do que quem o
pratica. Desse modo, afirma-se a X do direito comercial. Tem início a segunda fase de evolução do direito empresarial.

Answer 32

objetivação

Question 33

A partir da teoria dos atos de comércio, começa a importar mais o ato em si do que quem o
pratica. Desse modo, afirma-se a objetivação do direito comercial. Tem início a X fase de evolução do direito empresarial.

Answer 33

segunda

Question 34

Na X fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 34

segunda

Question 35

Na segunda fase, a X era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 35

legislação

Question 36

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os X. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 36

atos de comércio

Question 37

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características X (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 37

básicas

Question 38

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (exemplo 1 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 38

Código Português de 1833

Question 39

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Exemplo 2), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 39

Código espanhol de 1885

Question 40

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam X, quais práticas seriam atos de comércio (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 40

enumerar, em um rol

Question 41

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam X (Regulamento 737/1850, Brasil).

Answer 41

atos de comércio

Question 42

Na segunda fase, a legislação era responsável por dispor sobre os atos de comércio. Diferentes formas de legislar foram sendo adotadas pelos países, uns previam somente as características básicas (Código Português de 1833 e Código espanhol de 1885), outros preferiam enumerar, em um rol, quais práticas seriam atos de comércio (exemplo).

Answer 42

Regulamento 737/1850, Brasil

Question 43

Com o tempo, a teoria X se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria da empresa.

Answer 43

dos atos de comércio

Question 44

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito X, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria da empresa.

Answer 44

falha

Question 45

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente X, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria da empresa.

Answer 45

comerciais

Question 46

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam X da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria da empresa.

Answer 46

de fora

Question 47

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no X.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria da empresa.

Answer 47

rol legal

Question 48

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do X, a chamada teoria da empresa.

Answer 48

Código Civil italiano de 1942

Question 49

Com o tempo, a teoria dos atos de comércio se demonstrou muito falha, uma vez que vários atos, de características marcadamente comerciais, ficavam de fora da incidência do regime especial, por não estarem inclusos no rol legal.

A situação fez surgir, mais precisamente com a edição do Código Civil italiano de 1942, a chamada teoria X.

Answer 49

da empresa

Question 50

Produto de sua época, isto é, de uma economia cada mais X, a teoria da empresa se distingue da teoria dos atos de comércio, dentre outras coisas, pelo foco dado a empresa/empresário, em detrimento dos atos praticados.

Answer 50

complexa

Question 51

Produto de sua época, isto é, de uma economia cada mais complexa, a teoria X se distingue da teoria dos atos de comércio, dentre outras coisas, pelo foco dado a empresa/empresário, em detrimento dos atos praticados.

Answer 51

da empresa

Question 52

Produto de sua época, isto é, de uma economia cada mais complexa, a teoria da empresa se distingue da teoria X, dentre outras coisas, pelo foco dado a empresa/empresário, em detrimento dos atos praticados.

Answer 52

dos atos de comércio

Question 53

Produto de sua época, isto é, de uma economia cada mais complexa, a teoria da empresa se distingue da teoria dos atos de comércio, dentre outras coisas, pelo foco dado a X, em detrimento dos atos praticados.

Answer 53

empresa/empresário

Question 54

Produto de sua época, isto é, de uma economia cada mais complexa, a teoria da empresa se distingue da teoria dos atos de comércio, dentre outras coisas, pelo foco dado a empresa/empresário, em detrimento dos X.

Answer 54

atos praticados

Question 55

Na teoria X, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e exercida com profissionalismo.

Answer 55

da empresa

Question 56

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos X, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e exercida com profissionalismo.

Answer 56

atos de comércio/mercancia

Question 57

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade X, desde que organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e exercida com profissionalismo.

Answer 57

econômica

Question 58

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que X para a produção ou circulação de bens ou de serviços e exercida com profissionalismo.

Answer 58

organizada

Question 59

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que organizada para a X ou X de bens ou de serviços e exercida com profissionalismo.

Answer 59

produção ou circulação

Question 60

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que organizada para a produção ou circulação de X ou X e exercida com profissionalismo.

Answer 60

bens ou serviços

Question 61

Na teoria da empresa, o direito comercial passaria a incidir não somente sobre os ditos atos de comércio/mercancia, mas a disciplinar qualquer atividade econômica, desde que organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e exercida com X.

Answer 61

profissionalismo

Question 62

Com o advento da teoria X, o direito comercial/empresarial alcança sua terceira fase de evolução, a noção de mercantilidade que acompanhava este regime especial é substituída pela empresarialidade. O foco sai do ato de comércio e se desloca para a empresa.

Answer 62

da empresa

Question 63

Com o advento da teoria da empresa, o direito comercial/empresarial alcança sua X fase de evolução, a noção de mercantilidade que acompanhava este regime especial é substituída pela empresarialidade. O foco sai do ato de comércio e se desloca para a empresa.

Answer 63

terceira

Question 64

Com o advento da teoria da empresa, o direito comercial/empresarial alcança sua terceira fase de evolução, a noção de X que acompanhava este regime especial é substituída pela empresarialidade. O foco sai do ato de comércio e se desloca para a empresa.

Answer 64

mercantilidade

Question 65

Com o advento da teoria da empresa, o direito comercial/empresarial alcança sua terceira fase de evolução, a noção de mercantilidade que acompanhava este regime especial é substituída pela X. O foco sai do ato de comércio e se desloca para a empresa.

Answer 65

empresarialidade

Question 66

Com o advento da teoria da empresa, o direito comercial/empresarial alcança sua terceira fase de evolução, a noção de mercantilidade que acompanhava este regime especial é substituída pela empresarialidade. O foco sai do X e se desloca para a empresa.

Answer 66

ato de comércio

Question 67

Com o advento da teoria da empresa, o direito comercial/empresarial alcança sua terceira fase de evolução, a noção de mercantilidade que acompanhava este regime especial é substituída pela empresarialidade. O foco sai do ato de comércio e se desloca para a X.

Answer 67

empresa

Question 68

Prevalece, atualmente, a ideia de que o direito empresarial estaria voltado à disciplina de toda atividade X organizada (empresa) e daqueles que exercem tais atividades profissionalmente (empresários).

Answer 68

econômica

Question 69

Prevalece, atualmente, a ideia de que o direito empresarial estaria voltado à disciplina de toda atividade econômica X (empresa) e daqueles que exercem tais atividades profissionalmente (empresários).

Answer 69

organizada

Question 70

Prevalece, atualmente, a ideia de que o direito empresarial estaria voltado à disciplina de toda atividade econômica organizada (X) e daqueles que exercem tais atividades profissionalmente (empresários).

Answer 70

empresa

Question 71

Prevalece, atualmente, a ideia de que o direito empresarial estaria voltado à disciplina de toda atividade econômica organizada (empresa) e daqueles que exercem tais atividades X (empresários).

Answer 71

profissionalmente

Question 72

Prevalece, atualmente, a ideia de que o direito empresarial estaria voltado à disciplina de toda atividade econômica organizada (empresa) e daqueles que exercem tais atividades profissionalmente (X).

Answer 72

empresários

Question 73

V ou F: “A adoção da teoria da empresa pelo Código Civil consolidou, no ordenamento jurídico nacional, o importante papel da empresa como sujeito de direitos”. (PFN, 2023)

Answer 73

F.

A partir da adoção da teoria da empresa, por ter caráter objetivo, a empresa não deve ser vista
como um sujeito (como é no senso comum), mas sim como uma atividade.

Portanto, a empresa não é o sujeito de direitos, mas sim a atividade dos sujeitos de direitos (pessoa física ou
pessoa jurídica).

Question 74

V ou F: “O estabelecimento confunde-se com a própria empresa, comungando da mesma personalidade jurídica”. (PGE-MS, 2013).

Answer 74

F.

A empresa, no âmbito da teoria da empresa, é atividade, não tendo personalidade jurídica.

Ademais, o estabelecimento não se confunde com a empresa, sendo na verdade um instrumento para o seu exercício.

Question 75

V ou F: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

Answer 75

V.

Question 76

V ou F: “Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada destinada à produção ou circulação de bens ou serviços, afastadas as atividades de natureza intelectual, por serem tipicamente civis”.

Answer 76

F.

Em regra, atividades de natureza intelectual não são consideradas empresariais.

Contudo, podem ser consideradas empresárias caso o exercício da atividade constitua “elemento de empresa”.

A questão foi muito abrangente.

Question 77

O conceito de empresa e empresário possui caráter X.

Answer 77

objetivo.

Question 78

Empresa é X e empresário é quem exerce empresa.

Answer 78

atividade

Question 79

Empresa é atividade e empresário é quem X empresa.

Answer 79

exerce

Question 80

Empresa é atividade e empresário é X exerce empresa.

Answer 80

quem

Question 81

Empresa é atividade e empresário é quem exerce X.

Answer 81

empresa

Question 82

A partir do X de uma atividade
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera iniciada a empreitada (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 82

início

Question 83

A partir do início de uma X
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera iniciada a empreitada (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 83

atividade

Question 84

A partir do início de uma atividade
econômica que se X ao conceito de empresa, já se considera iniciada a empreitada (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 84

molde

Question 85

A partir do início de uma atividade
econômica que se molde ao X de empresa, já se considera iniciada a empreitada (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 85

conceito

Question 86

A partir do início de uma atividade
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera X a empreitada (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 86

iniciada

Question 87

A partir do início de uma atividade
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera iniciada a X (empresa), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 87

empreitada

Question 88

A partir do início de uma atividade
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera iniciada a empreitada (X), assim como já é empresário o sujeito que a exerce.

Answer 88

empresa

Question 89

A partir do início de uma atividade
econômica que se molde ao conceito de empresa, já se considera iniciada a empreitada (empresa), assim como já é X o sujeito que a exerce.

Answer 89

empresário

Question 90

As formalidades na junta comercial (X empresarial), em regra,
seriam declaratórias, não constitutivas.

Answer 90

registro

Question 91

As formalidades na junta comercial (registro empresarial), em X,
seriam declaratórias, não constitutivas.

Answer 91

regra

Question 92

As formalidades na junta comercial (registro empresarial), em regra,
seriam X, não constitutivas.

Answer 92

declaratórias

Question 93

As formalidades na junta comercial (registro empresarial), em regra,
seriam declaratórias, não X.

Answer 93

constitutivas

Question 94

V ou F: A inscrição do empresário na junta comercial é requisito para a sua caracterização.

Answer 94

F.

Question 95

A X é formalidade que não é intrínseca ao conceito de empresa e empresário, mas somente é um requisito de regularidade.

Answer 95

inscrição

Question 96

A inscrição é formalidade que é/não é intrínseca ao conceito de empresa e empresário, mas somente é um requisito de regularidade.

Answer 96

não é

Question 97

A inscrição é formalidade que não é X ao conceito de empresa e empresário, mas somente é um requisito de regularidade.

Answer 97

intrínseca

Question 98

A inscrição é formalidade que não é intrínseca ao conceito de empresa e empresário, mas somente é um requisito de X.

Answer 98

regularidade

Question 99

O empresário, mesmo em condição X (sem registro), é empresário!

Answer 99

irregular

Question 100

O empresário, mesmo em condição irregular (sem X), é empresário!

Answer 100

registro

Question 101

O empresário, mesmo em condição irregular (sem registro), é X!

Answer 101

empresário

Question 102

Segundo o STJ, com esteio na Teoria da Empresa, em tese, X atividade econômica
organizada profissionalmente submete-se às regras e princípios do Direito Empresarial, salvo previsão legal específica.

Answer 102

Segundo o STJ, com esteio na Teoria da Empresa, em tese, qualquer atividade econômica
organizada profissionalmente submete-se às regras e princípios do Direito Empresarial, salvo previsão legal específica.

Question 103

Segundo o STJ, com esteio na Teoria da Empresa, em tese, qualquer atividade econômica
organizada X submete-se às regras e princípios do Direito Empresarial, salvo previsão legal específica.

Answer 103

profissionalmente

Question 104

Segundo o STJ, com esteio na Teoria da Empresa, em tese, qualquer atividade econômica
organizada profissionalmente submete-se às regras e princípios do Direito Empresarial, salvo previsão legal X.

Answer 104

específica

Question 105

Segundo o STJ, tal como se dá
com o empresário comum, a inscrição do produtor X na Junta Comercial não o transforma em empresário.

Answer 105

rural

Question 106

Segundo o STJ, tal como se dá
com o empresário comum, a inscrição do produtor rural na Junta Comercial transforma-o/não o transforma em empresário.

Answer 106

não o transforma

Question 107

Também no caso do empresário rural, a inscrição assume natureza meramente X, a autorizar, tecnicamente, a produção de efeitos retroativos (ex tunc)”.

Answer 107

declaratória

Question 108

Também no caso do empresário rural, a inscrição assume natureza meramente declaratória, a autorizar, tecnicamente, a produção de efeitos X (ex tunc)”.

Answer 108

retroativos

Question 109

Também no caso do empresário rural, a inscrição assume natureza meramente declaratória, a autorizar, tecnicamente, a produção de efeitos retroativos (ex X)”.

Answer 109

tunc

Question 110

Em regra, atividades de natureza X não são consideradas empresariais.

Contudo, podem ser consideradas empresariais caso o exercício da atividade constitua “elemento de empresa”.

Answer 110

intelectual

Question 111

Em regra, atividades de natureza intelectual não são consideradas
empresariais.

Contudo, podem ser consideradas empresariais caso o exercício da atividade constitua “X de empresa”.

Answer 111

elemento

Question 112

Em regra, atividades de natureza intelectual não são consideradas
empresariais.

Contudo, podem ser consideradas empresariais caso o exercício da atividade constitua “elemento de X”.

Answer 112

empresa

Question 113

No contexto das X, empresário é a pessoa jurídica, isto é, a própria sociedade, não seus sócios.

Answer 113

sociedades

Question 114

No contexto das sociedades, empresário é a pessoa X, isto é, a própria sociedade, não seus sócios.

Answer 114

jurídica

Question 115

No contexto das sociedades, empresário é a pessoa jurídica, isto é, a própria X, não seus sócios.

Answer 115

sociedade

Question 116

No contexto das sociedades, empresário é a pessoa jurídica, isto é, a própria sociedade, não seus X.

Answer 116

sócios

Question 117

V ou F: “o empresário é o sócio da sociedade empresária que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”.

Answer 117

F.

Empresário é a pessoa jurídica, isto é, a própria sociedade, não seus sócios.

Question 118

A empresa é um “X econômico poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos.

Answer 118

fenômeno

Question 119

A empresa é um “fenômeno X poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos.

Answer 119

econômico

Question 120

A empresa é um “fenômeno econômico X”, dispondo de quatro perfis distintos.

Answer 120

poliédrico

Question 121

A empresa é um “fenômeno econômico poliédrico”, dispondo de X perfis distintos.

Answer 121

quatro

Question 122

A empresa é um “fenômeno econômico poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos:

Perfil X
Perfil funcional
Perfil objetivo
Perfil corporativo

Answer 122

subjetivo

Question 123

A empresa é um “fenômeno econômico poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos:

Perfil subjetivo
Perfil X
Perfil objetivo
Perfil corporativo

Answer 123

funcional

Question 124

A empresa é um “fenômeno econômico poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos:

Perfil subjetivo
Perfil funcional
Perfil X
Perfil corporativo

Answer 124

objetivo

Question 125

A empresa é um “fenômeno econômico poliédrico”, dispondo de quatro perfis distintos:

Perfil subjetivo
Perfil funcional
Perfil objetivo
Perfil X

Answer 125

corporativo

Question 126

Perfil X: Empresa como pessoa, física ou jurídica. Traduz-se no termo “empresário”;

Answer 126

subjetivo

Question 127

Perfil subjetivo: Empresa como X, física ou jurídica. Traduz-se no termo “empresário”;

Answer 127

pessoa

Question 128

Perfil subjetivo: Empresa como pessoa, X ou jurídica. Traduz-se no termo “empresário”;

Answer 128

física

Question 129

Perfil subjetivo: Empresa como pessoa, física ou X. Traduz-se no termo “empresário”;

Answer 129

jurídica

Question 130

Perfil subjetivo: Empresa como pessoa, física ou jurídica. Traduz-se no termo “X”;

Answer 130

empresário

Question 131

Perfil X: Empresa como uma atividade econômica organizada que possui escopos;

Answer 131

funcional

Question 132

Perfil funcional: Empresa como uma atividade econômica organizada que possui X;

Answer 132

escopos

Question 133

Perfil X: Empresa como os bens afetados à consecução da atividade econômica, isto é, estabelecimento empresarial;

Answer 133

objetivo

Question 134

Perfil objetivo: Empresa como os X afetados à consecução da atividade econômica, isto é, estabelecimento empresarial;

Answer 134

bens

Question 135

Perfil objetivo: Empresa como os bens afetados à consecução da atividade econômica, isto é, X empresarial;

Answer 135

estabelecimento

Question 136

Perfil X: Empresa como um núcleo social organizado em função de um fim econômico comum.

Answer 136

corporativo

Question 137

Perfil corporativo: Empresa como um X social organizado em função de um fim econômico comum.

Answer 137

núcleo

Question 138

Perfil corporativo: Empresa como um núcleo X organizado em função de um fim econômico comum.

Answer 138

social

Question 139

Em suma, a X é uma

atividade econômica

organizada,

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 139

empresa

Question 140

Em suma, a empresa é uma

X econômica

organizada,

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 140

atividade

Question 141

Em suma, a empresa é uma

atividade X

organizada,

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 141

econômica

Question 142

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

X,

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 142

organizada

Question 143

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

organizada,

X para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 143

voltada

Question 144

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

organizada,

voltada para a X ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 144

produção

Question 145

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

organizada,

voltada para a produção ou a X de bens ou de serviços.

Answer 145

circulação

Question 146

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

organizada,

voltada para a produção ou a circulação de X ou de serviços.

Answer 146

bens

Question 147

Em suma, a empresa é uma

atividade econômica

organizada,

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de X.

Answer 147

serviços

Question 148

X é quem exerce empresa e o faz de modo profissional.

Answer 148

Empresário

Question 149

Empresário é quem X empresa e o faz de modo profissional.

Answer 149

exerce

Question 150

Empresário é quem exerce X e o faz de modo profissional.

Answer 150

empresa

Question 151

Empresário é quem exerce empresa e o faz de modo X.

Answer 151

profissional

Question 152

O direito empresarial, enquanto ramo jurídico autônomo e específico, possui características
próprias, quais sejam: X, onerosidade, informalismo, fragmentarismo e
elasticidade.

Answer 152

Cosmopolitismo

Question 153

O direito empresarial, enquanto ramo jurídico autônomo e específico, possui características
próprias, quais sejam: Cosmopolitismo, X, informalismo, fragmentarismo e
elasticidade.

Answer 153

onerosidade

Question 154

O direito empresarial, enquanto ramo jurídico autônomo e específico, possui características
próprias, quais sejam: Cosmopolitismo, onerosidade, X, fragmentarismo e
elasticidade.

Answer 154

informalismo

Question 155

O direito empresarial, enquanto ramo jurídico autônomo e específico, possui características
próprias, quais sejam: Cosmopolitismo, onerosidade, informalismo, X e
elasticidade.

Answer 155

fragmentarismo

Question 156

O direito empresarial, enquanto ramo jurídico autônomo e específico, possui características
próprias, quais sejam: Cosmopolitismo, onerosidade, informalismo, fragmentarismo e X.

Answer 156

elasticidade

Question 157

X: Fator de integração entre os povos.

Answer 157

Cosmopolitismo

Question 158

Cosmopolitismo: Fator de X entre os povos.

Answer 158

integração

Question 159

Cosmopolitismo: Fator de integração entre os X.

Answer 159

povos

Question 160

X: Lucro como algo intrínseco ao exercício da empresa.

Answer 160

Onerosidade

Question 161

Onerosidade: X como algo intrínseco ao exercício da empresa.

Answer 161

Lucro

Question 162

Onerosidade: Lucro como algo X ao exercício da empresa.

Answer 162

intrínseco

Question 163

X: Demanda meios ágeis e flexíveis para o seu desenvolvimento

Answer 163

Informalismo

Question 164

Informalismo: Demanda meios X e flexíveis para o seu desenvolvimento

Answer 164

ágeis

Question 165

Informalismo: Demanda meios ágeis e X para o seu desenvolvimento

Answer 165

flexíveis

Question 166

X: Dividido em diversos ramos da atividade econômica (Ex: Direito falimentar, Direito cambiário, etc)

Answer 166

Fragmentarismo

Question 167

Fragmentarismo: X em diversos ramos da atividade econômica (Ex: Direito falimentar, Direito cambiário, etc)

Answer 167

Dividido

Question 168

Fragmentarismo: Dividido em X ramos da atividade econômica (Ex: Direito falimentar, Direito cambiário, etc)

Answer 168

diversos

Question 169

Fragmentarismo: Dividido em diversos ramos da atividade X (Ex: Direito falimentar, Direito cambiário, etc)

Answer 169

econômica

Question 170

Fragmentarismo: Dividido em diversos ramos da atividade
econômica (Ex: Direito X, Direito cambiário, etc)

Answer 170

falimentar

Question 171

Fragmentarismo: Dividido em diversos ramos da atividade
econômica (Ex: Direito falimentar, Direito X, etc)

Answer 171

cambiário

Question 172

X: Direito empresarial em constante mudança.

Answer 172

Elasticidade

Question 173

Elasticidade: Direito empresarial em constante X.

Answer 173

mudança

Question 174

Elementos do conceito de empresa

atividade X (realizada com intuito lucrativo)

Answer 174

econômica

Question 175

Elementos do conceito de empresa

atividade econômica (realizada com intuito X)

Answer 175

lucrativo

Question 176

Elementos do conceito de empresa

X (realizada com articulação dos diversos fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia)

Answer 176

organizada

Question 177

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com X dos diversos fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia)

Answer 177

articulação

Question 178

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com articulação dos diversos fatores de X: capital, mão de obra, insumos e tecnologia)

Answer 178

produção

Question 179

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com articulação dos diversos fatores de produção: X, mão de obra, insumos e tecnologia)

Answer 179

capital

Question 180

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com articulação dos diversos fatores de produção: capital, X, insumos e tecnologia)

Answer 180

mão de obra

Question 181

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com articulação dos diversos fatores de produção: capital, mão de obra, X e tecnologia)

Answer 181

insumos

Question 182

Elementos do conceito de empresa

organizada (realizada com articulação dos diversos fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e X)

Answer 182

tecnologia

Question 183

voltada para a X (não há restrição
a atividades específicas).

Answer 183

produção ou a circulação de bens ou de serviços

Question 184

voltada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (não há X a atividades específicas).

Answer 184

restrição

Question 185

Princípios do direito empresarial

Os princípios do direito empresarial surgem da própria X (ex: art. 170).

Além disso, é possível extrair tais normas de outros diplomas legais, tais como a Lei nº 13.874/2019
(Lei de X).

Answer 185

Constituição Federal

liberdade econômica

Question 186

a) X: O referido princípio encontra previsão no art. 170, III, da Constituição, impondo que o exercício da empresa não atenda somente interesses individuais, mas também que envolva a busca dos interesses da coletividade.

Answer 186

Função social da empresa

Question 187

a) Função social da empresa: O referido princípio encontra previsão no art. 170, III, da
Constituição, impondo que o exercício da empresa não atenda somente interesses X, mas também que envolva a busca dos interesses da coletividade.

Answer 187

individuais

Question 188

a) Função social da empresa: O referido princípio encontra previsão no art. 170, III, da
Constituição, impondo que o exercício da empresa não atenda somente interesses individuais,
mas também que envolva a busca dos interesses da X.

Answer 188

coletividade

Question 189

V ou F: “A Constituição Federal reconhece, por meio do princípio implícito da função social da empresa, que são dignos de proteção jurídica apenas os interesses individuais ou os potencialmente afetados pelo modo com que empregam os bens de produção”.

Answer 189

F.

O princípio é explícito na CF.

Outrossim, não são apenas os interesses individuais ou os potencialmente afetados que são protegidos, mas também os sociais e coletivos (meio ambiente, empregos etc.)

Question 190

b) X: Encontra previsão no art. 170, caput e parágrafo único, da Constituição. O princípio protege o exercício desimpedido das atividades econômicas, desde que não haja algum impedimento legal ou constitucional.

Answer 190

Livre-iniciativa

Question 191

b) Livre-iniciativa: Encontra previsão no art. 170, caput e parágrafo único, da Constituição. O princípio protege o exercício X das atividades econômicas, desde que não haja algum impedimento legal ou constitucional.

Answer 191

desimpedido

Question 192

b) Livre-iniciativa: Encontra previsão no art. 170, caput e parágrafo único, da Constituição. O princípio protege o exercício desimpedido das atividades econômicas, desde que não haja algum X legal ou constitucional.

Answer 192

impedimento

Question 193

Cumpre mencionar, que a própria X estabelece diversos impedimentos ou condicionamentos para o exercício de algumas atividades econômicas, tais como a exigência de qualificação profissional, por exemplo.

Answer 193

constituição

Question 194

Cumpre mencionar, que a própria constituição estabelece diversos impedimentos ou condicionamentos para o exercício de algumas atividades econômicas, tais como a exigência de X profissional, por exemplo.

Answer 194

qualificação

Question 195

Princípios do direito empresarial

a) Função social da empresa
b) Livre-iniciativa
c) Livre concorrência
d) X

Answer 195

Tratamento favorecido para ME e EPP

Question 196

Princípios do direito empresarial

a) X
b) Livre-iniciativa
c) Livre concorrência
d) Tratamento favorecido para ME e EPP

Answer 196

Função social da empresa

Question 197

Princípios do direito empresarial

a) Função social da empresa
b) X
c) Livre concorrência
d) Tratamento favorecido para ME e EPP

Answer 197

Livre-iniciativa

Question 198

Princípios do direito empresarial

a) Função social da empresa
b) Livre-iniciativa
c) X
d) Tratamento favorecido para ME e EPP

Answer 198

Livre concorrência

Question 199

Embora a livre-iniciativa seja um princípio de estatura constitucional, existe a possibilidade que o Estado, ao tutelar os demais interesses, estabeleça algumas X e condicionantes, desde que, por óbvio, observe o princípio da proporcionalidade.

Answer 199

restrições

Question 200

Embora a livre-iniciativa seja um princípio de estatura constitucional, existe a possibilidade que o Estado, ao tutelar os demais interesses, estabeleça algumas restrições e X, desde que, por óbvio, observe o princípio da proporcionalidade.

Answer 200

condicionantes

Question 201

Embora a livre-iniciativa seja um princípio de estatura constitucional, existe a possibilidade que o Estado, ao tutelar os demais interesses, estabeleça algumas restrições e condicionantes, desde que, por óbvio, observe o princípio da X.

Answer 201

proporcionalidade

Question 202

V ou F: “Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao empresário iniciar suas atividades comerciais concomitantemente com o pedido de sua inscrição no registro público de empresas mercantis”.

Answer 202

F.

NÃO É PERMITIDO ao empresário iniciar suas atividades antes do registro (art. 967).

Porém, se assim o fizer será sim considerado empresário, na condição de irregular.

Question 203

V ou F: “Devido ao princípio da livre iniciativa, a atividade bancária pode ser exercida independentemente de autorização de órgão público, ainda que, depois de constituído o banco, este se subordine à fiscalização do BACEN”.

Answer 203

F.

Question 204

c) X: Possuindo previsão constitucional, especificamente no art. 170, IV, da CF, o referido princípio protege o desenvolvimento de qualquer atividade econômica, sem que haja inviabilização da concorrência pelas demais pessoas ou empresas
interessadas. O Estado dispõe de mecanismos para assegurar tal mister, tais como a coibição de práticas de concorrência desleal e repressão do abuso de poder econômico.

Answer 204

Livre concorrência

Question 205

c) Livre concorrência: Possuindo previsão constitucional, especificamente no art. 170, IV,
da CF, o referido princípio protege o desenvolvimento de qualquer atividade econômica, sem que haja X da concorrência pelas demais pessoas ou empresas
interessadas. O Estado dispõe de mecanismos para assegurar tal mister, tais como a coibição de práticas de concorrência desleal e repressão do abuso de poder econômico.

Answer 205

inviabilização

Question 206

c) Livre concorrência: Possuindo previsão constitucional, especificamente no art. 170, IV,
da CF, o referido princípio protege o desenvolvimento de qualquer atividade econômica, sem que haja inviabilização da concorrência pelas demais pessoas ou empresas
interessadas. O Estado dispõe de mecanismos para assegurar tal mister, tais como a coibição de práticas de concorrência X e repressão do abuso de poder econômico.

Answer 206

desleal

Question 207

c) Livre concorrência: Possuindo previsão constitucional, especificamente no art. 170, IV,
da CF, o referido princípio protege o desenvolvimento de qualquer atividade econômica, sem que haja inviabilização da concorrência pelas demais pessoas ou empresas
interessadas. O Estado dispõe de mecanismos para assegurar tal mister, tais como a coibição de práticas de concorrência desleal e repressão do X de poder econômico.

Answer 207

abuso

Question 208

O princípio da X tem estreita relação com o princípio da livre iniciativa, de modo que se afirmar que um ambiente aberto para concorrência promove a entrada e saída de sujeitos no desenvolvimento das atividades econômicas.

Answer 208

livre concorrência

Question 209

O princípio da livre concorrência tem estreita relação com o princípio da X, de modo que se afirmar que um ambiente aberto para concorrência promove a entrada e saída de sujeitos no desenvolvimento das atividades econômicas.

Answer 209

livre iniciativa

Question 210

O princípio da livre concorrência tem estreita relação com o princípio da livre iniciativa, de modo que se afirmar que um ambiente X para concorrência promove a entrada e saída de sujeitos no desenvolvimento das atividades econômicas.

Answer 210

aberto

Question 211

V ou F: “Liberdade de concorrência é um princípio constitucional da ordem econômica e está ligado ao princípio da liberdade de iniciativa”.

Answer 211

V.

Question 212

d) X: O art. 170, IX, da CF, prevê o tratamento favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte como um dos princípios da atividade econômica.

Answer 212

Tratamento favorecido para ME e EPP

Question 213

d) Tratamento favorecido para ME e EPP: O art. 170, IX, da CF, prevê o tratamento favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte como um dos princípios da atividade X.

Answer 213

econômica

Question 214

Há também a previsão do art. 179, CF, impondo que X os entes federativos dispendem tratamento favorecido às ME e EPP’s, “visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias…”.

Answer 214

todos

Question 215

Todos os princípios do direito empresarial são expressos na CF?

Answer 215

Sim.

Question 216

Fontes e autonomia do direito empresarial

Considera-se fonte do direito a X de suas normas.

Answer 216

origem

Question 217

Fontes e autonomia do direito empresarial

Considera-se fonte do direito a origem de suas X.

Answer 217

normas

Question 218

O direito empresarial do Brasil passou por várias fases de evolução, desde o modelo X, baseado nas corporações de ofício, até a adoção da teoria da empresa pelo Código Civil de 2002.

Answer 218

mercantilista

Question 219

O direito empresarial do Brasil passou por várias fases de evolução, desde o modelo mercantilista, baseado nas corporações de ofício, até a adoção da teoria X pelo Código Civil de 2002.

Answer 219

da empresa

Question 220

O direito empresarial do Brasil passou por várias fases de evolução, desde o modelo mercantilista, baseado nas corporações de ofício, até a adoção da teoria da empresa pelo X.

Answer 220

CC/02.

Question 221

Principais fontes formais do direito empresarial

Lei nº 10.406/2002 (X)

Lei nº 556/1850 (Código Comercial, vigente a parte do comércio marítimo)

Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências)

Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)

Lei complementar nº 123/2006 (ME e EPP)

Answer 221

Código Civil

Question 222

Principais fontes formais do direito empresarial

Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)

Lei nº 556/1850 (X, vigente a parte do comércio marítimo)

Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências)

Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)

Lei complementar nº 123/2006 (ME e EPP)

Answer 222

Código Comercial

Question 223

Principais fontes formais do direito empresarial

Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)

Lei nº 556/1850 (Código Comercial, vigente a parte do comércio marítimo)

Lei nº 11.101/2005 (X)

Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)

Lei complementar nº 123/2006 (ME e EPP)

Answer 223

Lei de Recuperação Judicial e Falências

Question 224

Principais fontes formais do direito empresarial

Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)

Lei nº 556/1850 (Código Comercial, vigente a parte do comércio marítimo)

Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências)

Lei nº 6.404/1976 (X)

Lei complementar nº 123/2006 (ME e EPP)

Answer 224

Lei das Sociedades Anônimas

Question 225

Principais fontes formais do direito empresarial

Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)

Lei nº 556/1850 (Código Comercial, vigente a parte do comércio marítimo)

Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências)

Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)

Lei complementar nº 123/2006 (X)

Answer 225

ME e EPP

Question 226

Com o advento do X, que adotou a teoria da empresa, ocorreu um processo de unificação formal do direito privado, ou seja, a codificação básica do direito empresarial que antes estava disposta no Código Comercial, passou a ter previsão específica em título do Código Civil.

Answer 226

CC02

Question 227

Com o advento do CC02, que adotou a teoria da empresa, ocorreu um processo de X formal do direito privado, ou seja, a codificação básica do direito empresarial que antes estava disposta no Código Comercial, passou a ter previsão específica em título do Código Civil.

Answer 227

unificação

Question 228

Com o advento do CC02, que adotou a teoria da empresa, ocorreu um processo de unificação formal do direito privado, ou seja, a codificação básica do direito empresarial que antes estava disposta no X, passou a ter previsão específica em título do Código Civil.

Answer 228

Código Comercial

Question 229

Com o advento do CC02, que adotou a teoria da empresa, ocorreu um processo de unificação formal do direito privado, ou seja, a codificação básica do direito empresarial que antes estava disposta no Código Comercial, passou a ter previsão específica em X do Código Civil.

Answer 229

título

Question 230

Neste cenário, como fica a autonomia do direito empresarial?

A despeito da previsão no Código Civil, afirma-se, com base na doutrina majoritária, que não
houve alteração neste cenário, isto é, o direito empresarial X como um ramo autônomo do direito, com suas normas específicas.

Answer 230

permanece

Question 231

Neste sentido, o Enunciado nº 75 da I Jornada de Direito Civil:

” A disciplina de matéria mercantil no novo Código Civil não afeta a X do Direito Comercial”

Answer 231

autonomia

Question 232

STJ: “Direito Civil e Direito Empresarial, ainda que ramos do Direito Privado, submetem-se a regras e princípios X”.

Answer 232

próprios

Question 233

Portanto, o Direito empresarial segue como um ramo autônomo do direito privado, em razão dos seguintes argumentos:

Regras específicas para os X empresariais;

Os negócios jurídicos são regidos por princípios próprios;

Leis específicas que tratam exclusivamente sobre matérias empresariais;

Regimes jurídicos próprios para questões empresariais (Ex: Recuperação judicial e falência).

Answer 233

atos e contratos

Question 234

Portanto, o Direito empresarial segue como um ramo autônomo do direito privado, em razão dos seguintes argumentos:

Regras específicas para os atos e contratos empresariais;

Os X são regidos por princípios próprios;

Leis específicas que tratam exclusivamente sobre matérias empresariais;

Regimes jurídicos próprios para questões empresariais (Ex: Recuperação judicial e falência).

Answer 234

negócios jurídicos

Question 235

Portanto, o Direito empresarial segue como um ramo autônomo do direito privado, em razão dos seguintes argumentos:

Regras específicas para os atos e contratos empresariais;

Os negócios jurídicos são regidos por princípios próprios;

Leis específicas que tratam X sobre matérias empresariais;

Regimes jurídicos próprios para questões empresariais (Ex: Recuperação judicial e falência).

Answer 235

exclusivamente

Question 236

Portanto, o Direito empresarial segue como um ramo autônomo do direito privado, em razão dos seguintes argumentos:

Regras específicas para os atos e contratos empresariais;

Os negócios jurídicos são regidos por princípios próprios;

Leis específicas que tratam exclusivamente sobre matérias empresariais;

X próprios para questões empresariais (Ex: Recuperação judicial e falência).

Answer 236

Regimes jurídicos