1.8) Comércio eletrônico Flashcards

1
Q

Ainda que X, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).

A

exclusivamente

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2
Q

Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato X. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).

A

físico

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3
Q

Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL X (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).

A

VIRTUAL

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4
Q

Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL X).

A

DIGITAL

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5
Q

A concepção X para estabelecimento comercial é importada para a temática do comércio eletrônico.

A

geral

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6
Q

A concepção geral para estabelecimento comercial é X para a temática do comércio eletrônico.

A

importada

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7
Q

Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?

O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a forma de acesso, que se dá por meio de transmissão X de dados.

A

eletrônica

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8
Q

Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?

O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a X, que se dá por meio de transmissão eletrônica de dados.

A

forma de acesso

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9
Q

Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?

O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a forma de acesso, que se dá por meio de transmissão eletrônica de X.

A

dados

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10
Q

No comercio eletrônico é possível haver X de bens, corpóreos/materiais e
incorpóreos/imateriais, por intermédio da transmissão eletrônica de dados.

A

contratação

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11
Q

No comercio eletrônico é possível haver contratação de bens, X e X, por intermédio da transmissão eletrônica de dados.

A

corpóreos/materiais e incorpóreos/imateriais

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12
Q

Em se tratando de bens X, a negociação é feita por meio eletrônico, e a entrega do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.

A

corpóreos

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13
Q

Em se tratando de bens corpóreos, a X é feita por meio eletrônico, e a entrega do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.

A

negociação

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14
Q

Em se tratando de bens corpóreos, a negociação é feita por meio eletrônico, e a X do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.

A

entrega

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15
Q

Sendo compra de bens X, além da negociação, a entrega do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros PDF.

A

incorpóreos

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16
Q

Sendo compra de bens incorpóreos, além da negociação, a X do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros PDF.

A

entrega

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17
Q

Sendo compra de bens incorpóreos, além da negociação, a entrega do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros X.

A

PDF

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18
Q

No ordenamento jurídico brasileiro, o comércio eletrônico e os respectivos contratos celebrados estão sujeitos aos X princípios e regras aplicáveis aos demais contratos celebrados no território nacional – Código Civil e Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como o Decreto n. 7.962/2013, cuja finalidade é regulamentar o CDC quanto à contratação no comércio eletrônico.

A

mesmos

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19
Q

No ordenamento jurídico brasileiro, o comércio eletrônico e os respectivos contratos celebrados estão sujeitos aos mesmos princípios e regras aplicáveis aos demais contratos celebrados no território nacional – Código Civil e Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como o Decreto n. 7.962/2013, cuja finalidade é X o CDC quanto à contratação no comércio eletrônico.

A

regulamentar

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20
Q

Não é o X da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a negociação ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de assinaturas digitais.

A

objeto

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21
Q

Não é o objeto da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a X ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de assinaturas digitais.

A

negociação

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22
Q

Não é o objeto da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a negociação ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de X digitais.

A

assinaturas

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23
Q

O Decreto nº X trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:

I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;

II - Atendimento facilitado ao consumidor;

III - Respeito ao direito de arrependimento.

A

7.962/2013

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24
Q

O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:

I - Informações X a respeito do produto, serviço e do fornecedor;

II - Atendimento facilitado ao consumidor;

III - Respeito ao direito de arrependimento.

A

claras

25
Q

O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:

I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;

II - Atendimento X ao consumidor;

III - Respeito ao direito de arrependimento.

A

facilitado

26
Q

O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:

I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;

II - Atendimento facilitado ao consumidor;

III - Respeito ao direito de X.

A

arrependimento

27
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

I - X empresarial e X de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda;

A

nome, número

28
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
I

II - endereço X e X, e demais informações necessárias para sua localização e contato;

A

físico e eletrônico

29
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

III - características X do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores;

A

essenciais

30
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

III - características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os X à saúde e à segurança dos consumidores;

A

riscos

31
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

IV - X, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros;

A

discriminação

32
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

V - condições X da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto;

A

integrais

33
Q

Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:

VI - informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer X à fruição da oferta.

A

restrições

34
Q

Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:

  1. quantidade mínima/máxima de consumidores para a efetivação do contrato;
A

mínima

35
Q

Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:

  1. X para utilização da oferta pelo consumidor;
A

prazo

36
Q

Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:

  1. identificação do fornecedor responsável pelo X eletrônico e do fornecedor do produto ou serviço ofertado
A

sítio

37
Q

O fornecedor deve informar, de forma X e X, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

A

clara e ostensiva

38
Q

O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de X pelo consumidor.

A

arrependimento

39
Q

O consumidor poderá exercer seu direito de X pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.

A

arrependimento

40
Q

O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela X ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.

A

mesma

41
Q

O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a X, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.

A

contratação

42
Q

O exercício do direito de arrependimento implica/não implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor.

A

implica

43
Q

O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos X, sem qualquer ônus para o consumidor.

A

acessórios

44
Q

O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios,
sem qualquer X para o consumidor.

A

ônus

45
Q

Parte da doutrina divide o “estabelecimento digital” em X espécies

A

duas

46
Q

Parte da doutrina divide o “estabelecimento digital” em duas espécies:

1) X
2) X

A

ORIGINÁRIO
DERIVADO

47
Q

Estabelecimento digital

X) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;

A

1

48
Q

Estabelecimento digital

1) X: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;

A

ORIGINÁRIO

49
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O X e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;

A

desenvolvimento

50
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e X estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;

A

implementação

51
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão X de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;

A

desvinculados

52
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial X e organizada que o preceda;

A

formal

53
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e X que o preceda;

A

organizada

54
Q

Estabelecimento digital

1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o X;

A

preceda

55
Q

Estabelecimento digital

X) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.

A

2

56
Q

Estabelecimento digital

2) X: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.

A

DERIVADO

57
Q

Estabelecimento digital

2) DERIVADO: X de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.

A

Decorre

58
Q

Estabelecimento digital

2) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial X que passa a usar os meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.

A

preexistente

59
Q

Estabelecimento digital

2) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que X a usar os meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.

A

passa