1.8) Comércio eletrônico Flashcards
Ainda que X, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).
exclusivamente
Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato X. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).
físico
Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL X (ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIGITAL).
VIRTUAL
Ainda que exclusivamente, é possível admitir a existência de um conjunto organizado próprio de bens empregados pelo empresário para o exercício de sua atividade econômica, ainda que não haja contato físico. A isto, atualmente, dá-se o nome ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL X).
DIGITAL
A concepção X para estabelecimento comercial é importada para a temática do comércio eletrônico.
geral
A concepção geral para estabelecimento comercial é X para a temática do comércio eletrônico.
importada
Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?
O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a forma de acesso, que se dá por meio de transmissão X de dados.
eletrônica
Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?
O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a X, que se dá por meio de transmissão eletrônica de dados.
forma de acesso
Qual a diferença fundamental
entre o estabelecimento físico e o virtual?
O que caracteriza fundamentalmente o estabelecimento empresarial virtual (estabelecimento comercial digital) é a forma de acesso, que se dá por meio de transmissão eletrônica de X.
dados
No comercio eletrônico é possível haver X de bens, corpóreos/materiais e
incorpóreos/imateriais, por intermédio da transmissão eletrônica de dados.
contratação
No comercio eletrônico é possível haver contratação de bens, X e X, por intermédio da transmissão eletrônica de dados.
corpóreos/materiais e incorpóreos/imateriais
Em se tratando de bens X, a negociação é feita por meio eletrônico, e a entrega do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.
corpóreos
Em se tratando de bens corpóreos, a X é feita por meio eletrônico, e a entrega do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.
negociação
Em se tratando de bens corpóreos, a negociação é feita por meio eletrônico, e a X do bem se dá fisicamente, pelas vias comuns, como o serviço postal.
entrega
Sendo compra de bens X, além da negociação, a entrega do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros PDF.
incorpóreos
Sendo compra de bens incorpóreos, além da negociação, a X do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros PDF.
entrega
Sendo compra de bens incorpóreos, além da negociação, a entrega do bem é feita diretamente ao comprador por meio eletrônico, como ocorre com o download de livros X.
No ordenamento jurídico brasileiro, o comércio eletrônico e os respectivos contratos celebrados estão sujeitos aos X princípios e regras aplicáveis aos demais contratos celebrados no território nacional – Código Civil e Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como o Decreto n. 7.962/2013, cuja finalidade é regulamentar o CDC quanto à contratação no comércio eletrônico.
mesmos
No ordenamento jurídico brasileiro, o comércio eletrônico e os respectivos contratos celebrados estão sujeitos aos mesmos princípios e regras aplicáveis aos demais contratos celebrados no território nacional – Código Civil e Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como o Decreto n. 7.962/2013, cuja finalidade é X o CDC quanto à contratação no comércio eletrônico.
regulamentar
Não é o X da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a negociação ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de assinaturas digitais.
objeto
Não é o objeto da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a X ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de assinaturas digitais.
negociação
Não é o objeto da negociação que caracteriza a espécie de comércio, isto é, não importa se o bem é físico (geladeira) ou virtual (programa de computador), mas sim se a negociação ocorrer em eletrônico. Geralmente, a negociação é efetivada por intermédio de X digitais.
assinaturas
O Decreto nº X trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:
I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;
II - Atendimento facilitado ao consumidor;
III - Respeito ao direito de arrependimento.
7.962/2013
O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:
I - Informações X a respeito do produto, serviço e do fornecedor;
II - Atendimento facilitado ao consumidor;
III - Respeito ao direito de arrependimento.
claras
O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:
I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;
II - Atendimento X ao consumidor;
III - Respeito ao direito de arrependimento.
facilitado
O Decreto nº 7.962/2013 trata de regulamentar o CDC, no que toca ao comércio eletrônico, abrangendo e tutelando os seguintes aspectos:
I - Informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor;
II - Atendimento facilitado ao consumidor;
III - Respeito ao direito de X.
arrependimento
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
I - X empresarial e X de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda;
nome, número
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
I
II - endereço X e X, e demais informações necessárias para sua localização e contato;
físico e eletrônico
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
III - características X do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores;
essenciais
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
III - características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os X à saúde e à segurança dos consumidores;
riscos
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
IV - X, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros;
discriminação
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
V - condições X da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto;
integrais
Os meios eletrônicos usados como meio de oferta devem destacar as seguintes informações:
VI - informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer X à fruição da oferta.
restrições
Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:
- quantidade mínima/máxima de consumidores para a efetivação do contrato;
mínima
Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:
- X para utilização da oferta pelo consumidor;
prazo
Os meios eletrônicos também devem destacar as seguintes informações:
- identificação do fornecedor responsável pelo X eletrônico e do fornecedor do produto ou serviço ofertado
sítio
O fornecedor deve informar, de forma X e X, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.
clara e ostensiva
O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de X pelo consumidor.
arrependimento
O consumidor poderá exercer seu direito de X pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.
arrependimento
O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela X ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.
mesma
O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a X, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.
contratação
O exercício do direito de arrependimento implica/não implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor.
implica
O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos X, sem qualquer ônus para o consumidor.
acessórios
O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios,
sem qualquer X para o consumidor.
ônus
Parte da doutrina divide o “estabelecimento digital” em X espécies
duas
Parte da doutrina divide o “estabelecimento digital” em duas espécies:
1) X
2) X
ORIGINÁRIO
DERIVADO
Estabelecimento digital
X) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;
1
Estabelecimento digital
1) X: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;
ORIGINÁRIO
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O X e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;
desenvolvimento
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e X estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;
implementação
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão X de atividade empresarial formal e organizada que o preceda;
desvinculados
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial X e organizada que o preceda;
formal
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e X que o preceda;
organizada
Estabelecimento digital
1) ORIGINÁRIO: O desenvolvimento e implementação estão desvinculados de atividade empresarial formal e organizada que o X;
preceda
Estabelecimento digital
X) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.
2
Estabelecimento digital
2) X: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.
DERIVADO
Estabelecimento digital
2) DERIVADO: X de uma atividade empresarial preexistente que passa a usar os
meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.
Decorre
Estabelecimento digital
2) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial X que passa a usar os meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.
preexistente
Estabelecimento digital
2) DERIVADO: Decorre de uma atividade empresarial preexistente que X a usar os meios eletrônicos para o exercício de sua atividade.
passa