1.5) Registro Empresarial

Question 1

O objetivo do registro, inclusive o empresarial, é garantir a X dos atos.

Answer 1

publicidade

Question 2

O empresário ou a sociedade empresária registra o seu X, os seus atos mais importantes,
como uma alteração de capital, bem como a sua extinção, determinando após a decretação da falência, por exemplo, o fim de sua personalidade empresarial.

Answer 2

início

Question 3

O empresário ou a sociedade empresária registra o seu início, os seus atos mais X, como uma alteração de capital, bem como a sua extinção, determinando após a decretação da falência, por exemplo, o fim de sua personalidade empresarial.

Answer 3

importantes

Question 4

O empresário ou a sociedade empresária registra o seu início, os seus atos mais importantes, como uma alteração de capital, bem como a sua X, determinando após a decretação da falência, por exemplo, o fim de sua personalidade empresarial.

Answer 4

extinção

Question 5

O registro é/não é elemento da empresa, de modo que o empresário é/não é empresário porque registrado. Há, como já mencionado, a figura do empresário irregular.

Answer 5

não é, não é

Question 6

O registro não é elemento da empresa, de modo que o empresário não é empresário porque registrado. Há, como já mencionado, a figura do empresário X.

Answer 6

irregular

Question 7

Com exceção do empresário X, o registro possui efeitos declaratórios.

Answer 7

rural

Question 8

Com exceção do empresário rural, o registro possui efeitos X.

Answer 8

declaratórios

Question 9

A ausência de registro do empresário acarreta a impossibilidade de diversas X do regime jurídico empresarial.

Answer 9

prerrogativas

Question 10

Art. 967. É X a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Answer 10

obrigatória

Question 11

Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, X do início de sua atividade.

Answer 11

antes

Question 12

V ou F: “A inscrição do empresário na junta comercial é requisito para a sua caracterização”.

Answer 12

F.

Question 13

Embora o registro seja meramente declaratório da condição de empresário, a sociedade empresária só passará a deter X a partir do registro.

Answer 13

personalidade jurídica

Question 14

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição
do ato constitutivo no respectivo X, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 14

registro

Question 15

Art. 45. Começa a X legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

Answer 15

existência

Question 16

Art. 985. A sociedade adquire X com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).

Answer 16

personalidade jurídica

Question 17

Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a X, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).

Answer 17

inscrição

Question 18

Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao X a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a
sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.

Answer 18

Registro Público de Empresas Mercantis

Question 19

Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de
Empresas Mercantis a cargo das X, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a
sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.

Answer 19

Juntas Comerciais

Question 20

Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de
Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao X, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.

Answer 20

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Question 21

Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de
Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil
das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a
sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade X.

Answer 21

empresária

Question 22

V ou F: “O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire personalidade com a formalização do seu contrato social, verdadeiro acordo de vontades convergentes com o objeto societário”.

Answer 22

F.

A pessoa jurídica empresária adquire personalidade com o registro.

Question 23

EFEITOS DO REGISTRO

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (NÃO É
PESSOA JURÍDICA)

Atividade empresarial X.

Answer 23

regular

Question 24

EFEITOS DO REGISTRO

SOCIEDADE EMPRESÁRIA (PESSOA
JURÍDICA)

Atividade empresarial X e aquisição de personalidade jurídica

Answer 24

regular

Question 25

EFEITOS DO REGISTRO

SOCIEDADE EMPRESÁRIA (PESSOA
JURÍDICA)

Atividade empresarial regular e aquisição de X

Answer 25

personalidade jurídica

Question 26

O empresário individual deve registrar-se X do início de sua atividade empresarial.

A sociedade deve registrar-se em até 30 (trinta) dias após sua constituição, leia-se após a assinatura do contrato/estatuto social

Answer 26

antes

Question 27

O X deve registrar-se antes do início de sua atividade empresarial.

A sociedade deve registrar-se em até 30 (trinta) dias após sua constituição, leia-se após a assinatura do contrato/estatuto social

Answer 27

empresário individual

Question 28

O empresário individual deve registrar-se antes do início de sua atividade empresarial.

A X deve registrar-se em até 30 (trinta) dias após sua constituição, leia-se após a assinatura do contrato/estatuto social

Answer 28

sociedade

Question 29

O empresário individual deve registrar-se antes do início de sua atividade empresarial.

A sociedade deve registrar-se em até X dias após sua constituição, leia-se após a assinatura do contrato/estatuto social

Answer 29

30 (trinta)

Question 30

O empresário individual deve registrar-se antes do início de sua atividade empresarial.

A sociedade deve registrar-se em até 30 (trinta) dias após sua X, leia-se após a assinatura do contrato/estatuto social

Answer 30

constituição

Question 31

O empresário individual deve registrar-se antes do início de sua atividade empresarial.

A sociedade deve registrar-se em até 30 (trinta) dias após sua constituição, leia-se após a assinatura do X.

Answer 31

contrato/estatuto social

Question 32

O registro dos atos da sociedade será requerido pela pessoa X em lei, e, no caso de omissão ou demora, pelo sócio ou
qualquer interessado.

Answer 32

obrigada

Question 33

O registro dos atos da sociedade será requerido pela pessoa obrigada em lei, e, no caso de omissão ou demora, pelo X ou
qualquer interessado.

Answer 33

sócio

Question 34

O registro dos atos da sociedade será requerido pela pessoa obrigada em lei, e, no caso de omissão ou demora, pelo sócio ou
qualquer X.

Answer 34

interessado

Question 35

Os documentos necessários ao registro da sociedade deverão ser apresentados no prazo de X dias, contado da lavratura dos atos respectivos.

Answer 35

trinta

Question 36

Os documentos necessários ao registro da sociedade deverão ser apresentados no prazo de 30 dias, contado da lavratura dos X respectivos.

Answer 36

atos

Question 37

A obrigatoriedade da inscrição aplica-se/não se aplica ao profissional/produtor rural.

Answer 37

não se aplica

Question 38

A obrigatoriedade da inscrição NÃO se aplica ao profissional/produtor X, visto que esse indivíduo tem a faculdade de registrar-se a Junta Comercial.

Answer 38

rural

Question 39

A obrigatoriedade da inscrição NÃO se aplica ao profissional/produtor rural, visto que esse indivíduo tem a X de registrar-se a Junta Comercial.

Answer 39

faculdade

Question 40

A finalidade do registro público de empresas mercantis é dar X,
publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Answer 40

garantia

Question 41

A finalidade do registro público de empresas mercantis é dar garantia, X, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Answer 41

publicidade

Question 42

A finalidade do registro público de empresas mercantis é dar garantia,
publicidade, X, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Answer 42

autenticidade

Question 43

A finalidade do registro público de empresas mercantis é dar garantia,
publicidade, autenticidade, X e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Answer 43

segurança

Question 44

A finalidade do registro público de empresas mercantis é dar garantia,
publicidade, autenticidade, segurança e X aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Answer 44

eficácia

Question 45

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

É um órgão público, atualmente integrante da estrutura administrativa do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cujo escopo é a organização e supervisão,
no plano X, das Juntas comerciais estaduais.

Answer 45

técnico

Question 46

X

É um órgão público, atualmente integrante da estrutura administrativa do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cujo escopo é a organização e supervisão,
no plano técnico, das Juntas comerciais estaduais.

Answer 46

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Question 47

X

Também é responsável pelo
estabelecimento de normas e diretrizes, solucionar dúvidas na interpretação das leis e
cadastrar empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil

Answer 47

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Question 48

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Também é responsável pelo
estabelecimento de X e X, solucionar dúvidas na interpretação das leis e
cadastrar empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil

Answer 48

normas e diretrizes

Question 49

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Também é responsável pelo
estabelecimento de normas e diretrizes, solucionar dúvidas na X das leis e cadastrar empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil

Answer 49

interpretação

Question 50

Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Também é responsável pelo
estabelecimento de normas e diretrizes, solucionar dúvidas na interpretação das leis e X empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil

Answer 50

cadastrar

Question 51

X

Órgãos públicos subordinados administrativamente aos estados e tecnicamente ao DREI.

Answer 51

Juntas Estaduais

Question 52

Juntas Estaduais

Órgãos públicos subordinados X aos estados e tecnicamente ao DREI.

Answer 52

administrativamente

Question 53

Juntas Estaduais

Órgãos públicos subordinados administrativamente aos X e tecnicamente ao DREI.

Answer 53

estados

Question 54

Juntas Estaduais

Órgãos públicos subordinados administrativamente aos estados e X ao DREI.

Answer 54

tecnicamente

Question 55

Juntas Estaduais

Órgãos públicos subordinados administrativamente aos estados e tecnicamente ao X.

Answer 55

DREI

Question 56

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

X - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 56

Presidência

Question 57

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - X e X;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 57

Direção e representação

Question 58

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

X – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 58

Plenário

Question 59

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, X e, no máximo, X vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 59

onze, vinte e três

Question 60

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos X;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 60

inferiores

Question 61

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

X - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 61

Turmas

Question 62

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

X – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 62

Secretaria-geral

Question 63

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão X;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 63

administrativo

Question 64

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

X – Órgão de fiscalização e de consultoria jurídica.

Answer 64

Procuradoria

Question 65

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de X e de consultoria jurídica.

Answer 65

fiscalização

Question 66

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ESTADUAIS

Presidência - Direção e representação;

Plenário – Órgão máximo de deliberação - composto de, no mínimo, onze e, no máximo,
vinte e três vogais

Turmas - Órgãos deliberativos inferiores;

Secretaria-geral – Órgão administrativo;

Procuradoria – Órgão de fiscalização e de X jurídica.

Answer 66

consultoria

Question 67

As sociedades X procedem com registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Answer 67

simples

Question 68

As sociedades simples procedem com registro no Cartório do X.

Answer 68

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Question 69

Atos registrais

Matrícula
Arquivamento
X

Answer 69

Autenticação

Question 70

X

Matrícula
Arquivamento
Autenticação

Answer 70

Atos registrais

Question 71

Atos registrais

X
Arquivamento
Autenticação

Answer 71

Matrícula

Question 72

Atos registrais

Matrícula
X
Autenticação

Answer 72

Arquivamento

Question 73

Atos registrais

X: Obrigatoriedade de registro de alguns auxiliares do comércio, como leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, administradores de armazéns gerais e trapicheiros (administradores de pequenos armazéns portuários).

Answer 73

Matrícula

Question 74

Atos registrais

Matrícula: Obrigatoriedade de registro de alguns X do comércio, como leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, administradores de armazéns gerais e trapicheiros (administradores de pequenos armazéns portuários).

Answer 74

auxiliares

Question 75

Atos registrais

Arquivamento: registro, feito pelos empresários, de X relativos à constituição, alteração, dissolução, incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção de sociedades empresárias, cooperativas e firmas individuais, dos atos relativos a consórcios ou grupos de sociedades, bem como de atos concernentes a empresas estrangeiras no país ou mesmo as declarações de microempresa.

Answer 75

documentos

Question 76

Atos registrais

X: registro, feito pelos empresários, de documentos relativos à constituição, alteração, dissolução, incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção de sociedades empresárias, cooperativas e firmas individuais, dos atos relativos a consórcios ou grupos de sociedades, bem como de atos concernentes a empresas estrangeiras no país ou mesmo as declarações de microempresa.

Answer 76

Arquivamento

Question 77

Atos registrais

X: objetiva dotar de credibilidade os instrumentos de escrituração, inclusive os livros empresariais de empresário unipessoal, sociedades empresárias, sociedades cooperativas, entre outras formas que estejam sujeitas a escrituração.

Answer 77

Autenticação

Question 78

Atos registrais

Autenticação: objetiva dotar de X os instrumentos de escrituração, inclusive os livros empresariais de empresário unipessoal, sociedades empresárias, sociedades cooperativas, entre outras formas que estejam sujeitas a escrituração.

Answer 78

credibilidade

Question 79

ÓRGÃO REGISTRAL

Empresário Individual

Answer 79

Junta Estadual

Question 80

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedades em comum e em conta de participação

Answer 80

Não

Question 81

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedades simples

Answer 81

Registro Civil das pessoas jurídicas

Question 82

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade cooperativa

Answer 82

Junta Estadual

Question 83

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade em nome coletivo

Answer 83

Junta Estadual

Question 84

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade em comandita simples

Answer 84

Junta Estadual

Question 85

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade limitada

Answer 85

Junta Estadual

Question 86

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade anônima

Answer 86

Junta Estadual

Question 87

ÓRGÃO REGISTRAL

Sociedade em comandita por ações

Answer 87

Junta Estadual

Question 88

A X é a única sociedade simples que tem seu registro na Junta Comercial.

Answer 88

cooperativa

Question 89

Art. 982. Salvo as X, considera-se empresária a sociedade que
tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e,
simples, as demais.

Answer 89

exceções expressas

Question 90

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se X a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Answer 90

empresária

Question 91

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que
tem por objeto o exercício de X própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e,
simples, as demais.

Answer 91

atividade

Question 92

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que
tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a X (art. 967); e,
simples, as demais.

Answer 92

registro

Question 93

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que
tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, X, as demais.

Answer 93

simples

Question 94

Dependendo/independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Answer 94

independentemente

Question 95

Independentemente de seu objeto, considera-se X a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Answer 95

empresária

Question 96

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por X; e, simples, a cooperativa.

Answer 96

ações

Question 97

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, X, a cooperativa.

Answer 97

simples

Question 98

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a X.

Answer 98

cooperativa

Question 99

A irregularidade descaracteriza/ não descaracteriza o empresário.

Answer 99

não descaracteriza

Question 100

A irregularidade impede/não impede o empresário de acessar algumas prerrogativas do regime empresarial.

Answer 100

impede

Question 101

O empresário irregular possui/não possui legitimidade ativa para instaurar pedido de falência de outro empresário.

Answer 101

não possui

Question 102

O empresário irregular não possui legitimidade ativa para instaurar pedido de falência de outro empresário, pois necessita juntar X da junta estadual que comprove a regularidade de suas atividades.

Answer 102

certidão

Question 103

O empresário irregular possui/não possui legitimidade ativa para pedido de recuperação de empresas.

Answer 103

não possui

Question 104

O empresário irregular não poderá ter seus livros empresariais autenticados no registro das empresas mercantis, uma vez que não possui X na junta estadual.

Answer 104

inscrição

Question 105

O empresário irregular poderá/não poderá ter seus livros empresariais autenticados no registro das empresas mercantis.

Answer 105

não poderá

Question 106

O empresário irregular poderá/não poderá participar de licitação pública.

Answer 106

não poderá

Question 107

O empresário irregular não poderá participar de X pública.

Answer 107

licitação

Question 108

O empresário irregular poderá/não poderá registrar-se no CNPJ, no Estado e no Município – sujeitando-se/não se sujeitando às sanções previstas nas leis tributárias;

Answer 108

não poderá, sujeitando-se

Question 109

Empresário irregular: Ausência de matrícula junto ao X, o que acarreta pena de multa;

Answer 109

INSS

Question 110

Empresário irregular: Ausência de matrícula junto ao INSS, o que acarreta pena de X;

Answer 110

multa

Question 111

Caso a sociedade empresária esteja irregular, o sócio passa a ter responsabilidade X pelas obrigações da sociedade.

Answer 111

ilimitada

Question 112

Natureza jurídica do registro

Em regra, quanto a condição de empresário, o registro tem natureza X, com exceção do empresário rural, cujo registro é constitutivo.

No caso da sociedade, o registro é constitutivo somente no que toca a aquisição da personalidade jurídica.

Answer 112

declaratória

Question 113

Natureza jurídica do registro

Em regra, quanto a condição de empresário, o registro tem natureza declaratória, com exceção do empresário X, cujo registro é constitutivo.

No caso da sociedade, o registro é constitutivo somente no que toca a aquisição da personalidade jurídica.

Answer 113

rural

Question 114

Natureza jurídica do registro

Em regra, quanto a condição de empresário, o registro tem natureza declaratória, com exceção do empresário rural, cujo registro é X.

No caso da sociedade, o registro é constitutivo somente no que toca a aquisição da personalidade jurídica.

Answer 114

constitutivo

Question 115

Natureza jurídica do registro

Em regra, quanto a condição de empresário, o registro tem natureza declaratória, com exceção do empresário rural, cujo registro é constitutivo.

No caso da sociedade, o registro é constitutivo somente no que toca a aquisição da X.

Answer 115

personalidade jurídica

Question 116

Natureza jurídica do registro

Em regra, quanto a condição de empresário, o registro tem natureza declaratória, com exceção do empresário rural, cujo registro é constitutivo.

No caso da X, o registro é constitutivo somente no que toca a aquisição da personalidade jurídica.

Answer 116

sociedade

Question 117

X: o registro não tem natureza constitutiva (exceção para o empresário rural), mas simplesmente declaratória.

Answer 117

STJ

Question 118

STJ: o registro não tem natureza X (exceção para o empresário rural), mas simplesmente declaratória.

Answer 118

constitutiva

Question 119

STJ: o registro não tem natureza constitutiva (exceção para o empresário X), mas simplesmente declaratória.

Answer 119

rural

Question 120

STJ: o registro não tem natureza constitutiva (exceção para o empresário rural), mas simplesmente X.

Answer 120

declaratória

Question 121

Enunciado JDC: “A inscrição do empresário na Junta Comercial não é requisito para a sua caracterização, admitindo-se o exercício da empresa sem tal providência. O empresário irregular reúne os requisitos do art. 966, sujeitando-se às normas do Código Civil e da legislação comercial, salvo naquilo em que forem X com a sua condição ou diante de expressa disposição em contrário.”

Answer 121

incompatíveis

Question 122

Enunciado JDC: “A inscrição do empresário na Junta Comercial não é requisito para a sua caracterização, admitindo-se o exercício da empresa sem tal providência. O empresário irregular reúne os requisitos do art. 966, sujeitando-se às normas do Código Civil e da legislação comercial, salvo naquilo em que forem incompatíveis com a sua condição ou diante de X disposição em contrário.”

Answer 122

expressa

Question 123

Enunciado JDC: “A inscrição do empresário ou sociedade empresária é requisito delineador de sua X, e não de sua caracterização.”

Answer 123

regularidade

Question 124

Enunciado JDC: “A inscrição do empresário ou sociedade empresária é requisito delineador de sua regularidade, e não de sua X.”

Answer 124

caracterização

Question 125

STJ: mesmo se tratando de empresário irregular ou de fato, cuida-se, ainda, de empresário. Tanto é assim que o empresário irregular pode ter sua X decretada.

Answer 125

falência

Question 126

O empresário rural está/não está obrigado ao registro.

Answer 126

não está

Question 127

Caso o empresário rural proceda com o registro, os efeitos daí advindos são ex nunc ou ex tunc?

Answer 127

ex nunc

Question 128

O registro do empresário rural tem efeitos ex nunc, habilitando-o para o regime jurídico do empresário a partir do X (e não desde o
início de sua atividade econômica rural.

Answer 128

registro

Question 129

O registro do empresário rural tem efeitos ex nunc, habilitando-o para o regime jurídico do empresário a partir do registro (e não desde o X de sua atividade econômica rural.

Answer 129

início