14224 Organização do Quadro dos Funcionários Técnico Científicos Flashcards
As categorias funcionais que compõem o Quadro dos Funcionários TécnicoCientíficos do Estado serão distribuídas em quantas áreas de atuação?
seis
Fica vedado o provimento de cargos no Grau “A” das categorias funcionais de (4) aplicando-se aos atuais ocupantes dos cargos de provimento efetivo destas categorias funcionais as disposições da Lei n.º 14.021, de 25 de junho de 2012.
Médico-Veterinário, de Zootecnista, de Engenheiro Agrônomo e de Engenheiro Florestal
São requisitos básicos para o provimento dos cargos:
I - ser brasileiro nato ou naturalizado, ressalvados os casos dos estrangeiros
II - gozar dos direitos políticos;
III - estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
IV - ter idade mínima de dezoito anos;
V - possuir aptidão física e mental, comprovada mediante laudo médico expedido pelo
Departamento de Perícia Médica do Estado do Rio Grande do Sul, ressalvados os casos de
pessoas com deficiência, na forma da lei;
VI - comprovação da escolaridade mínima exigida para o desempenho do cargo.
é a movimentação do servidor para outra Secretaria de Estado, diversa daquela em que está lotado, para exercer as atribuições de seu cargo.
A relotação