Vocabulário Flashcards
Articulado constitucional
Tecer
Postulado normativo
Diploma normativo
Improfícuo
Inútil, que não teve êxito
Contumaz
Indivíduo que insiste em praticar determinada conduta, insistente
Cinge-se
Trata-se
Relaciona-se
Indeclinável
Consectário
que ou o que acontece como consequência
Em homenagem / em respeito
É seguro dizer que
A doutrina trabalha uma diferenciação
A doutrina diverge quanto a…
Não há consenso doutrinário a respeito…
Qualificado pela nota da
a privação da liberdade, sempre qualificada pela nota da excepcionalidade,…
Salvo melhor juízo
Salvo engano
Aferir
Analisar
compartimentar normativamente
densificar normativamente
No que tange
No que diz respeito
Sobre a dinâmica ora retratada..
No caso apresentado por Vossa Excelência…
Excelência, o BR adotou a teoria x, segundo a qual
Cotejar
estabelecer comparação entre;
investigar (semelhanças e/ou diferenças) entre (uma ou mais coisas); comparar.
Exceção
Ressalva
Reserva
Aparato estatal
Operar
“Operou-se o que se denomina doutrinariamente por mutação constitucional”
Fenômeno
Instituto
Cláusula
- Inidôneo
- Idôneo
- que não é adequado, que não convém.
- adequado, próprio, que convém perfeitamente
Gravidade concreta da conduta
Expressão utilizada pelo STJ para justificar a necessidade de prisão preventiva em crimes graves.
Desbordar da razoabilidade
Quando uma decisão ou ato ultrapassa os limites aceitáveis, tornando-se arbitrário.
Violação aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade
Argumento comum em julgamentos para anular atos administrativos ou penais.
Recrudescimento da pena
Agravamento da pena, especialmente em casos de reincidência ou crime hediondo.
Efetividade da persecução penal
Justificativa usada para a manutenção de medidas cautelares e da própria prisão.
Desbordar da razoabilidade
Quando uma decisão ou ato ultrapassa os limites aceitáveis, tornando-se arbitrário.
Violação aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade
Argumento comum em julgamentos para anular atos administrativos ou penais.
Periculum libertatis
Risco que a liberdade do réu representa à ordem pública, à aplicação da lei penal ou à instrução processual.
Adequação Típica
Compatibilidade entre a conduta do agente e o tipo penal previsto na lei.
Efetividade da tutela penal
Expressão usada em decisões que tratam da necessidade de punição eficiente do crime.
Constrição Cautelar
Medidas como bloqueio de bens ou prisão preventiva para garantir a efetividade da investigação.
Mitigação
Flexibilização
“Sob a ótica do(a) …”
“Sob a ótica da hermenêutica constitucional”
→ Expressão útil para começar respostas envolvendo interpretação da Constituição.
À luz do(a)
“À luz do princípio da proporcionalidade”
→ Para justificar medidas menos gravosas ou reequilíbrio entre direitos.
“Nos termos do entendimento consolidado pelo STF/STJ
→ Para demonstrar conhecimento de jurisprudência atualizada.
Verossimilhança / Verossímil
Qualidade do que parece verdadeiro, do que está de acordo com a verdade
Baliza(s)
marco
fronteira
limite
sinal orientador
Limite intransponível
que se qualifica como
… inquérito parlamentar, que se qualifica como um procedimento jurídico-constitucional…
impossibilidade jurídica
cláusula constitucional
- preceito
- norma
- preceito
que se reveste de gravíssimas consequências
… somente poderá praticar tal ato, que se reveste de gravíssimas consequências…
Juízo de delibação
é um juízo superficial sobre a legalidade de um ato, sem, contudo, adentrar no exame de mérito
Tutela constitucional
Desvirtuar
Prestação jurisdicional
Teoria
- conceito
- tese
- ideia
Desvalor do(a)
- desvalor da ação
- desvalor da conduta
- desvalor do resultado
cujo significado traduz a ideia de que
compartilham um núcleo normativo
Insculpido
