Violação Sexual Mediante Fraude + outros

Question 1

Bem jurídico tutelado pelo crime de violação sexual mediante fraude

Answer 1

Liberdade sexual

Question 2

Elemento subjetivo e consumação no crime de violação sexual mediante fraude

Answer 2

Crime doloso

Question 3

Diferença entre estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude

Answer 3

Estupro de vulnerável aplica-se a menores de 14 anos.
Violação mediante fraude aplica-se quando há engano mas a vítima tem capacidade de consentimento.

Question 4

Stealth (dissimulação) e suas consequências legais

Answer 4

Retirada do preservativo sem consentimento pode configurar estupro (se houver violência ou ameaça) ou estelionato sexual (se não descoberto).