Causa de aumento nos Crimes Sexuais Flashcards
Causa de aumento de pena por concurso de pessoas
A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com concurso de 2 ou mais pessoas.
Causa de aumento de pena por relação de autoridade
A pena é aumentada de metade se o agente possui relação de autoridade sobre a vítima, como ascendente ou empregador.
Causa de aumento por controle comportamental
A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Causa de aumento de pena quando o crime resulta em gravidez
A pena é aumentada de metade a 2/3 se do crime resultar gravidez.
Transmissão de doença sexualmente transmissível
A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível sabendo ou devendo saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência.
Exclusão da majorante em caso de assédio sexual
No crime de assédio sexual (Art. 216-A CP), a autoridade do agente sobre a vítima já é elemento do tipo, então a majorante por autoridade não se aplica para evitar bis in idem.
Estupro coletivo
A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime de estupro ou estupro de vulnerável é praticado por dois ou mais agentes.
Estupro corretivo
A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime é praticado com a intenção de “corrigir” a orientação sexual da vítima.
