Crime de Lenocídio + Crime de Rufanismo Flashcards
1
Q
Definição de Lenocínio
A
Crime de induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem.
2
Q
Bem jurídico tutelado pelo crime de Lenocínio
A
A moral sexual da pessoa.
3
Q
Diferença entre Lenocínio e Indução para Prostituição
A
Lenocínio envolve a entrega do corpo a pessoa determinada; indução para prostituição envolve habitualidade e pessoa indeterminada.
4
Q
Qualificadoras do crime de Lenocínio
A
- Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos.
- Se o agente tem relação de autoridade ou confiança com a vítima.
- Se o crime envolve violência, grave ameaça ou fraude.
5
Q
Definição do Crime de Rufianismo
A
Tirar proveito da prostituição alheia, participando dos lucros ou sendo sustentado por quem a exerça.
6
Q
Elemento subjetivo do crime de Rufianismo
A
Dolo - intenção de se beneficiar economicamente da prostituição alheia.
7
Q
Qualificadoras do crime de Rufianismo
A
- Se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos
- Se o crime é cometido por alguém com relação de autoridade ou confiança.
