Uniao estavel Flashcards
O legislador facilita a conversão do casamento em união estável?
Sim
Casamento e Uniao estável tem os mesmos direitos?
Sim, porém na Uniao Estável é mais difícil conseguir provas sobre o relacionamento!
Casamento e Uniao estável são a mesma coisa?
Não, nos artigos fala da conversão!
A Uniao estável é informal
O casamento é formal e burocrático
Uniao estável
Pública
Continua
Duradoura
Estado cível
Regime de bens PARCIAL
Uniões simultâneas
Objetivo de construir família
Entre homem e mulher (hj n diferencia)
Namoro qualificado
STJ
Conversão em casamento pode mudar questão patrimonial?
Não
O pedido feito judicialmente para conversão deve:
Ser feito em conjunto
Comprovar que vive em Uniao Estável
Retroatividade da data
O que é coabitação (súmula 382 STJ)
Quando duas pessoas moram juntas, fica mais fácil provar a Uniao
Para Uniao estável não é necessário:
Não é necessário ter filho
Não é necessário morar no mesmo teto
Em caso de separação em Uniao estável é necessário
Se nada foi combinado em um contrato de convivência, divide-se tudo!
Em caso de separação de Uniao estável é necessário dividir a casa que “a” comprou sozinho com o dinheiro dele e colocou pra alugar?
Sim, e se colocar pra alugar tem que dividir o valor recebido do aluguel tambem
O eu é contrato de convivência?
É um contrato onde reconhece a Uniao estável e divide a questão patrimonial
