Bens

Question 1

A comunhão parcial de bens é o atual regime legal?

Answer 1

Sim

Question 2

Se a União Estável ou casamento não formalizar um regime, qual se define?

Answer 2

Comunhão parcial de bens

Question 3

Os bens doados são do casal na comunhão parcial de bens?!

Answer 3

Nao, independente de quando foi adquirido

Question 4

Se for comprar um imóvel durante o casamento com comunhão parcial de bens mas com o dinheiro de um bem que anteriormente do casamento era só seu, é viável fazer o que?

Answer 4

Colocar na escritura

Question 5

A regra do regime da comunhão parcial de bens é qual?
E onde fica duas excessões?

Answer 5

Tudo nosso
Art. 1.659

Question 6

A comunhão parcial de bens precisa fazer um pacto antenupcial?

Answer 6

Não

Question 7

Qual a diferença entre separação de bens convencional e separação de bens obrigatória?

Answer 7

A convencional é aquela que você escolhe casar por aquele regime
A obrigatória é a que a lei de obriga a casar por aquele regime

Question 8

A separação de bens convencional precisa de pacto antenupcial?

Answer 8

Sim

Question 9

Na separação convencional precisa de autorização do cônjuge para vender algo?

Answer 9

Nao

Question 10

Na separação convencional como fica os bens?

Answer 10

O que é meu é meu
O que é seu é seu
O que compramos juntos e estiver no nome dos dois entra em meação

Question 11

A separação d evens obrigatória ocorre nos casos do artigo

Answer 11

1641
Exemplo: +70 anos

Question 12

Na separação obrigatória de bens o pacto antenupcial é obrigatório?

Answer 12

Não, mas convém fazer pq o pacto pode afastar a súmula 377

Question 13

STJ decidiu que o incriado II vale também para União Estável

Question 14

A súmula 377 está em vigor?

Answer 14

A uma discussão mas não está

Question 15

Sua madrasta só vai ter direito aos bens se:

Answer 15

Até 2018 seria dela
Hoje apenas se Comprovar que ajudou a comprar (financeiramente) ou que colaborou de alguma forma quem decide é o juíz

Question 16

Na separação obrigatória de bens precisa da autorização do cônjuge para vender os imóveis?

Answer 16

Sim

Question 17

Proventos do trabalho pessoal tanto no parcial quanto no universal o que você recebe de salário é dos dois?

Answer 17

Sim

Question 18

Qual é o princípio dos Proventos do trabalho pessoal tanto no parcial quanto no universal

Answer 18

Casamento é o equilíbrio patrimonial

Question 19

O que seria a fraude à meação?

Answer 19

Contos de um relógio para não partilhar o dinheiro

Question 20

A mudança de regime necessita de autorização judicial?

Answer 20

Sim

Question 21

Pode ter mudança de regime no casamento de +70?

Answer 21

Não

Question 22

Para ter a mudança de regime o pedido tem que ser formulado pelo casal? Esse pedido tem que ser feito em cartório ou para juíz?

Answer 22

Sim, para o juíz

Question 23

Para mudança de regime deve haver justo motivo? E se prejudicar terceiros?

Answer 23

Sim e o juíz que vai analisar os motivos, não pode ser prejudicial a terceiros ou a ambos!

Question 24

A mudança de regime terá retroatividade?

Answer 24

Depende do juíz

Question 25

Em 88 as mulheres não podiam escolher o regime a partir de quantos anos? E os homens?

Answer 25

Mulher 50 anos
Homens 60 anos

Question 26

Logo depois as mulheres passaram a poder escolher o regime igual aos homens até 60 anos, isso durou até qual data?

Answer 26

2010

Question 27

Em 2010 com qual idade foi determinado o regime de separação de bens?

Answer 27

70 anos