Alimentos Flashcards
Casa, comida e roupa lavada também é pensão?
Sim
Existe uma solidariedade de geração para pagar alimentos como funciona?
Pediu para o pai da criança pagar alimentos, o pai n tem dinheiro a mãe decidiu pedir para o avô paterno pagar no lugar, o avô pode entrar requerendo uma solidariedade de geração ou seja, pedindo para todos os outros avós também pagarem a pensão
São decorrentes do parentesco, pra quem você pode pedir e que pode pedir alimentos pra vc?
Ascendente, descendente, o único colateral é o irmão!
A ordem é 1º grau pai, 2º grau vô e por aí vai, depois que desce, mas tem a excessão que você pode pedir pro neto antes de pedir para o filho, depois colateral que é irmão!
Não pode pedir para parente de afinidade
Alimentos pá da casamento e união estável
Só entre os cônjuges
Pode ter litisconsórcio no pedido de pensão alimentícia?
Sim, tem que fundamentar dizendo que seu pai não pode pagar mas que seu avô consegue, porém provavelmente seu avô irá agravar e suspender a decisão
Pode renunciar a pensão alimentícia de parentes?
Não, você pode não exercer mas não pode renunciar
Pode renunciar a pensão alimentícia no divórcio ou dissolução?
Sim, mas não pode pedir antes do divórcio
Valor atual
Precisa colocar reajuste como indício da pensão alimentícia ou fixar no salário para que todo ano acompanhe o aumento de preço das coisas
Periodicidade
Você precisa ter datas estabelecidas para receber aquele dinheiro
Alternativos
Pagar em dinheiro ou “in natura”, (casa, comida, roupa lavada, compra do mês…)
Irrepetíveis Tem que pedir para parar de pagar?
Sim
Irrepetíveis, quando deixa de ser devedora pode ser ressarcido?
Não
Irrepetíveis, quando paga indevidamente pode ser ressarcido?
SiM
Intransmissíveis
A obrigação não se transmite, o que transmite e o valor eventualmente devido.
Ex: seu oi te devia 10.000 de pensão e morreu, vc vai pegar 10.000 que ele te devida subtrair e o valor que sobrar da herança dele que será dividido
