Alienacao Parental Flashcards
Qual o principal objetivo da Lei de alienação parental?
Reestabelecer o convívio entre o menor e o genitor prejudicado
No que se consiste a alienação parental
Na interferência do convívio entre o filho e genitor
Por quem a alienação parental pode ser praticada?
Pelos genitores, avós, ou por quem obtiver a guarda, autoridade ou vigilância
Atividade do alienador deve ser injustificado artigo?
Sim 2º parágrafo único
Procedimento fica no artigo
4º e 5º
Penalidades ficam no artigo ?
6º
O que a criança sente por um dos genitores quando ocorre a alienação parental
Repulsa
O que é a autoalienação parental (doutrina)
Quando a criança sem influência de ninguém cria repulsa por um dos genitores por algum motivo (Ex: nova esposa)
Quando o regime de bens entra em vigor?
Após a celebração do casamento válido
O regime de bens é válido para
União estável e casamento
Regime clássicos e primários
Comunhão universal de bens
Comunhão parcial de bens
Separação de bens
Participação final dos aquestos
O que é Comunhão universal de bens?
Tudo que é meu é seu e tudo que é seu é meu não importa se eu consegui antes ou durante o casamento
As excessões estão nos artigo 1668
O regime de comunhão universal de bens antes era
O regime legal até a lei do divórcio
Hoje o regime de comunhão universal de bens necessita
De um pacto antenupcial
Tabelionato de notas
Escritura pública
O que é comunhão parcial de bens
Só o que comprarem é dos dois, o que vc adquiriu antes é só seu