Alienacao Parental Flashcards
Qual o principal objetivo da Lei de alienação parental?
Reestabelecer o convívio entre o menor e o genitor prejudicado
No que se consiste a alienação parental
Na interferência do convívio entre o filho e genitor
Por quem a alienação parental pode ser praticada?
Pelos genitores, avós, ou por quem obtiver a guarda, autoridade ou vigilância
Atividade do alienador deve ser injustificado artigo?
Sim 2º parágrafo único
Procedimento fica no artigo
4º e 5º
Penalidades ficam no artigo ?
6º
O que a criança sente por um dos genitores quando ocorre a alienação parental
Repulsa
O que é a autoalienação parental (doutrina)
Quando a criança sem influência de ninguém cria repulsa por um dos genitores por algum motivo (Ex: nova esposa)
Quando o regime de bens entra em vigor?
Após a celebração do casamento válido
O regime de bens é válido para
União estável e casamento
Regime clássicos e primários
Comunhão universal de bens
Comunhão parcial de bens
Separação de bens
Participação final dos aquestos
O que é Comunhão universal de bens?
Tudo que é meu é seu e tudo que é seu é meu não importa se eu consegui antes ou durante o casamento
As excessões estão nos artigo 1668
O regime de comunhão universal de bens antes era
O regime legal até a lei do divórcio
Hoje o regime de comunhão universal de bens necessita
De um pacto antenupcial
Tabelionato de notas
Escritura pública
O que é comunhão parcial de bens
Só o que comprarem é dos dois, o que vc adquiriu antes é só seu
O que é a separação de bens
O que é seu é seu, o que é meu é meu!
O que é a participação final nos aquestos
Regime misto!
Durante o casamento aplica o de separação depois da morte o parcial
Como funciona a doação com cláusula de incomunicabilidade
Tem que partir de quem está presenteando, durante o casamento, os cônjuges não podem colocar a cláusula, e a cláusula não pode ser colocada após o início do divórcio
Momento de escolha do regime:
Casamento:
Antes da habilitação
Deverá ser escolhido antes de ir ao cartório mas as vezes escolhem na hora
Momento escolha de regime união estável
Caso não escolham o regime a regra é ser comunhão parcial de bens.
Se fizer uma celebração e escolher é o que foi decretado.
Pode escolher antes e durante e depois desde que não configure fraude
Não tem como mudar o regime (STJ)
