Alienacao Parental Flashcards

1
Q

Qual o principal objetivo da Lei de alienação parental?

A

Reestabelecer o convívio entre o menor e o genitor prejudicado

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2
Q

No que se consiste a alienação parental

A

Na interferência do convívio entre o filho e genitor

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3
Q

Por quem a alienação parental pode ser praticada?

A

Pelos genitores, avós, ou por quem obtiver a guarda, autoridade ou vigilância

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4
Q

Atividade do alienador deve ser injustificado artigo?

A

Sim 2º parágrafo único

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5
Q

Procedimento fica no artigo

A

4º e 5º

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6
Q

Penalidades ficam no artigo ?

A

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7
Q

O que a criança sente por um dos genitores quando ocorre a alienação parental

A

Repulsa

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8
Q

O que é a autoalienação parental (doutrina)

A

Quando a criança sem influência de ninguém cria repulsa por um dos genitores por algum motivo (Ex: nova esposa)

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9
Q

Quando o regime de bens entra em vigor?

A

Após a celebração do casamento válido

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10
Q

O regime de bens é válido para

A

União estável e casamento

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11
Q

Regime clássicos e primários

A

Comunhão universal de bens
Comunhão parcial de bens
Separação de bens
Participação final dos aquestos

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12
Q

O que é Comunhão universal de bens?

A

Tudo que é meu é seu e tudo que é seu é meu não importa se eu consegui antes ou durante o casamento
As excessões estão nos artigo 1668

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13
Q

O regime de comunhão universal de bens antes era

A

O regime legal até a lei do divórcio

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14
Q

Hoje o regime de comunhão universal de bens necessita

A

De um pacto antenupcial
Tabelionato de notas
Escritura pública

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15
Q

O que é comunhão parcial de bens

A

Só o que comprarem é dos dois, o que vc adquiriu antes é só seu

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16
Q

O que é a separação de bens

A

O que é seu é seu, o que é meu é meu!

17
Q

O que é a participação final nos aquestos

A

Regime misto!
Durante o casamento aplica o de separação depois da morte o parcial

18
Q

Como funciona a doação com cláusula de incomunicabilidade

A

Tem que partir de quem está presenteando, durante o casamento, os cônjuges não podem colocar a cláusula, e a cláusula não pode ser colocada após o início do divórcio

19
Q

Momento de escolha do regime:
Casamento:

A

Antes da habilitação
Deverá ser escolhido antes de ir ao cartório mas as vezes escolhem na hora

20
Q

Momento escolha de regime união estável

A

Caso não escolham o regime a regra é ser comunhão parcial de bens.
Se fizer uma celebração e escolher é o que foi decretado.
Pode escolher antes e durante e depois desde que não configure fraude
Não tem como mudar o regime (STJ)