Guarda Flashcards
Quem é o guardião?
Quem tem a guarda
Quem é o genitor não guardião?
O que não tem a guarda
Como foram as modificações da lei do divórcio
Lei 6.515/77- podia dar a guarda pra quem tem culpa se provasse que era bom pra criança
CF/88- princípio do melhor interesse: com quem a criança ficaria melhor
CF/2002- melhores condições- educação tempo e dinheiro define a guarda
Lei- 13.058/2014- guarda compartilhará como opção- juíz dividia o tempo da criança de forma equilibrada
Lei- 13.058/2014- guarda compartilhado como regra
Quais as 2 formas de guarda quais são?
Guarda compartilhada
Guarda unilateral
Pode ter guarda compartilhada com um terceiro? (Avô)
Sim
Guarda compartilhada precisa ser 3 dias com um e 3 dias com outro?
Não!
Na guarda compartilhada geralmente se fixa a residência?
Sim
Na guarda compartilhada a convivência é alternada e a guarda não?
Sim
O que é a guarda Nidal?
Os pais que se deslocam e não a criança
Na guarda se pergunta pra criança com quem ela quer ficar?
Não
É possível ter guarda compartilhada com genitores morando em cidade diferente?
Sim, juíz verifica qual é o melhor lugar para morar
Poder ter a guarda compartilhada e moradia fixa?
Sim
O que é a equipe multidisciplinar?
Profissionais que vão conhecer o dia a dia da criança
O juíz precisa acatar o que a criança ou o laudo da equipe multidisciplinar ?
Não!
A vontade do menor é considerada?
Sim, porém não é decisiva
É necessário fixação de convivência quando os pais se dão bem?
Não é obrigatório, mas é indicado estabelecer horário e dia!
O que é convivência livre?
Aquela que não há dia ou hora, mas geralmente da problema
Juíz pode impor guarda compartilhada se ambos quiserem a guarda unilateral, cada um para si?
Sim, desde que o juíz perceba que é o melhor para criança
Juíz pode impor guarda compartilhada se um dos genitores não quiser ou puder (caso de morte ou prisão) ficar com a criança?
Não!
De quem é a responsabilidade na guardada unilateral?
De quem está com a guarda
De quem é a responsabilidade na guarda compartilhada
Dos dois
