Casamento Flashcards
2 pessoas que moram juntas podem ser separadas de fato?
Sim
O que é a separação de fato?
Quando duas pessoas não mantém mais um relacionamento porém não se divorciaram
Formas típicas e comuns de casamento
Religioso com efeitos civis (igreja)
Civil (cartório)
Formas atípicas/ incomuns de casamento
Nuncupativo
Moléstia grave
Fora do país
Conversão em Uniao estável
Para o casamento em igreja ser válido é necessário de:
Habilitação
Celebração
O que é a habilitação
Perante oficial
Verificação de eventuais impedimentos
Apresentação de documentos
Não oposição
O que é celebração
Duas a 4 testemunhas
Manifestação inequivoca de vontade
Declaração de casados
O que é procuração
Nomeia alguém para ir no seu lugar no seu casamento (90 dias) pública
O que é nuncupativo
Risco de morte
6 testemunhas, procuram adv, levam pro juíz colher o depoimento e registra o casamento
O que é Moléstia grave
Caso de doença contagiosa, o casamento pode ser feito em qualquer hora e em qualquer lugar
Fora do país (consular)
Se casar no consulado brasileiro segue as regras do Brasil se casar fora do consulado segue as regras do lugar que vc casou
Se o casamento for em casa precisa ter — testemunhas
Se o casamento for no cartório tem que ter — testemunhas
4
2
Só está casado a partir de qual momento
que a autoridade fala
Quais são as causas impeditivas?
Ancedente e descendente
Afins em linha reta
Adotante e adotado
Irmãos 
Colaterais em 3º grau
Adotado com filho do ascendente
Pessoas casadas
Cônjuge sobrevivente com homicida do outro
O que são afins em linha reta
Ascendente e descendente do cônjuge
Pq não pode casar Adotado com filho do ascendente
Pq adotado se torna irmão do filho de quem o adotou
O q e cônjuge sobrevivente com homicida do outro
Não pode se casar com quem matou a pessoa que você era casada!
De forma DOLOSA!
Pode casar com tio ou sobrinho?
Se for seu tio (irmão da sua mãe ou pai) não pode , se for seu tio por afinidade pode
No decreto lei 3.200/41 pode de todo jeito
O que são irmãos:
Bilaterais
Unilaterais, consanguíneos, uterino
Bilaterais, filho de pai e mãe
Unilateral consanguíneo, filho por parte de pai
Unilateral uterino, filho por parte de mãe
Filho só por parte da Madrasta pode casar?
Sim
Comcubinato consentido
José pula cerca, maria (sua mulher) sabe e deixa, é possível que a concubina tenha os seus direitos reconhecidos menos os previdenciários
O que são causas suapensivas?
São as causas onde não se devem casar, mas caso casem o casamento não é suspenso, apenas tem consequências
Qual é a consequência de um casamento com causas suspensivas?
O regime de separação de bens é obrigatória
Qual a idade mobil para casamento e união estável?
16 anos
