Casamento Flashcards
2 pessoas que moram juntas podem ser separadas de fato?
Sim
O que é a separação de fato?
Quando duas pessoas não mantém mais um relacionamento porém não se divorciaram
Formas típicas e comuns de casamento
Religioso com efeitos civis (igreja)
Civil (cartório)
Formas atípicas/ incomuns de casamento
Nuncupativo
Moléstia grave
Fora do país
Conversão em Uniao estável
Para o casamento em igreja ser válido é necessário de:
Habilitação
Celebração
O que é a habilitação
Perante oficial
Verificação de eventuais impedimentos
Apresentação de documentos
Não oposição
O que é celebração
Duas a 4 testemunhas
Manifestação inequivoca de vontade
Declaração de casados
O que é procuração
Nomeia alguém para ir no seu lugar no seu casamento (90 dias) pública
O que é nuncupativo
Risco de morte
6 testemunhas, procuram adv, levam pro juíz colher o depoimento e registra o casamento
O que é Moléstia grave
Caso de doença contagiosa, o casamento pode ser feito em qualquer hora e em qualquer lugar
Fora do país (consular)
Se casar no consulado brasileiro segue as regras do Brasil se casar fora do consulado segue as regras do lugar que vc casou
Se o casamento for em casa precisa ter — testemunhas
Se o casamento for no cartório tem que ter — testemunhas
4
2
Só está casado a partir de qual momento
que a autoridade fala
Quais são as causas impeditivas?
Ancedente e descendente
Afins em linha reta
Adotante e adotado
Irmãos 
Colaterais em 3º grau
Adotado com filho do ascendente
Pessoas casadas
Cônjuge sobrevivente com homicida do outro
O que são afins em linha reta
Ascendente e descendente do cônjuge