Casamento Flashcards

1
Q

2 pessoas que moram juntas podem ser separadas de fato?

A

Sim

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2
Q

O que é a separação de fato?

A

Quando duas pessoas não mantém mais um relacionamento porém não se divorciaram

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3
Q

Formas típicas e comuns de casamento

A

Religioso com efeitos civis (igreja)
Civil (cartório)

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4
Q

Formas atípicas/ incomuns de casamento

A

Nuncupativo
Moléstia grave
Fora do país
Conversão em Uniao estável

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5
Q

Para o casamento em igreja ser válido é necessário de:

A

Habilitação
Celebração

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6
Q

O que é a habilitação

A

Perante oficial

Verificação de eventuais impedimentos

Apresentação de documentos

Não oposição

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7
Q

O que é celebração

A

Duas a 4 testemunhas
Manifestação inequivoca de vontade
Declaração de casados

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8
Q

O que é procuração

A

Nomeia alguém para ir no seu lugar no seu casamento (90 dias) pública

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9
Q

O que é nuncupativo

A

Risco de morte
6 testemunhas, procuram adv, levam pro juíz colher o depoimento e registra o casamento

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10
Q

O que é Moléstia grave

A

Caso de doença contagiosa, o casamento pode ser feito em qualquer hora e em qualquer lugar

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11
Q

Fora do país (consular)

A

Se casar no consulado brasileiro segue as regras do Brasil se casar fora do consulado segue as regras do lugar que vc casou

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12
Q

Se o casamento for em casa precisa ter — testemunhas
Se o casamento for no cartório tem que ter — testemunhas

A

4
2

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13
Q

Só está casado a partir de qual momento

A

que a autoridade fala

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14
Q

Quais são as causas impeditivas?

A

Ancedente e descendente

Afins em linha reta

Adotante e adotado

Irmãos 

Colaterais em 3º grau

Adotado com filho do ascendente

Pessoas casadas

Cônjuge sobrevivente com homicida do outro

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15
Q

O que são afins em linha reta

A

Ascendente e descendente do cônjuge

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16
Q

Pq não pode casar Adotado com filho do ascendente

A

Pq adotado se torna irmão do filho de quem o adotou

17
Q

O q e cônjuge sobrevivente com homicida do outro

A

Não pode se casar com quem matou a pessoa que você era casada!
De forma DOLOSA!

18
Q

Pode casar com tio ou sobrinho?

A

Se for seu tio (irmão da sua mãe ou pai) não pode , se for seu tio por afinidade pode
No decreto lei 3.200/41 pode de todo jeito

19
Q

O que são irmãos:
Bilaterais
Unilaterais, consanguíneos, uterino

A

Bilaterais, filho de pai e mãe
Unilateral consanguíneo, filho por parte de pai
Unilateral uterino, filho por parte de mãe

20
Q

Filho só por parte da Madrasta pode casar?

A

Sim

21
Q

Comcubinato consentido

A

José pula cerca, maria (sua mulher) sabe e deixa, é possível que a concubina tenha os seus direitos reconhecidos menos os previdenciários

22
Q

O que são causas suapensivas?

A

São as causas onde não se devem casar, mas caso casem o casamento não é suspenso, apenas tem consequências

23
Q

Qual é a consequência de um casamento com causas suspensivas?

A

O regime de separação de bens é obrigatória

24
Q

Qual a idade mobil para casamento e união estável?

A

16 anos