Divorcio Flashcards
Se tiver filho incapaz pode se divorciar extrajudicialmente?
Não
O que é Divórcio liminar
É qnd vc se divorcia sem que seu cônjuge fique sabendo
Quem é separado judicialmente pode se casar novamente?
Não, para isso é preciso que faça a conversão da separação em divórcio para depois se casar
Se for separado judicialmente pode voltar com o ex cônjuge sem toda burocracia?
Sim, basta requerer judicialmente o reestabelecimento da sociedade
Em caso de divórcio pode voltar a ser casado com o ex cônjuge sem toda burocracia?
Nao, tem que fazer tudo novamente
Hoje precisa de motivos para divorciar?
Nao
Hoje o culpado para o divórcio é quem?
STJ decidiu que a culpa é recíproca
O culpado tem alguma consequência no divórcio?
Ex: pensão, guarda…
Nao, hoje não se julga o relacionamento e sim quem é melhor pros filhos
Antigamente quando queria divorciar o juíz marcava a primeira audiência na tentativa de
Reconciliar o casal
Hoje quando quer divorciar o juíz marca a primeira audiência de conciliação com o intuito de
Converter o divórcio litigioso para consensual
O que é o divórcio indireto ou por conversão?
Separou judicialmente e depois divorciou, precisou de um processo de separação e agora pediu um divórcio
Petição de divórcio vai se dirigir a quem?
Amigável - preâmbulo José e Maria
litigioso - preâmbulo José X Maria
Antigamente se vc fosse traído e demorasse 5 anos para pedir o divórcio, o juíz te consideria?
Não, pois após saber o fato continuou casada, não tornando o fato insuportável, ent n teve “motivo”
Se descumprisse um dos requisitos do artigo 1.573 e o cônjuge não pedisse o divórcio na hora que soube o divórcio seria válido?
Não, e só podia pedir divórcio com esses “motivos”
Antigamente o cônjuge culpado perderia o poder de usar o nome do outro?
Sim
Hoje em dia qual a regra sobre usar o nome do outro?
Fica a mercê de quem pegou o nome, pois o nome passou a ser da pessoa também, e pode ser reconhecida na profissão por aquele nome, trazendo algum prejuízo
Historicamente, o cônjuge culpado perdia a guarda?
Sim
O que é o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente?
Juíz analisar o que é melhor para criança e não para os pais
O que é o princípio da melhor condição C.C. 2002
É o genitor que tem melhor condição para criar a criança, não sendo necessariamente financeira, mas em relação a proteção, atenção, educação…
Vc pode ser um ótimo pai mas se trabalha em 3 turnos a chance da criança morar com vc diminui e isso não significa que vc não é um bom pai
