Tutela de urgência

Question 1

A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

Answer 1

• sentença desfavorável
• tutela liminar antecedente; mas não fornece meios para citar, em 5 dias
• cessa eficácia da medida em hipótese legal
• tinha decadência ou prescrição

Question 2

Qual recurso cabe se o juiz postergar a análise do pedido de tutela provisória ou condicionar sua apreciação ao pagamento de custas ou a qualquer outra exigência?

Answer 2

Agravo

Enunciado 29 - VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC

Question 3

Prazo para formulação do pedido principal

Answer 3

30 dias

(STJ: da data na qual for totalmente efetivada a tutela cautelar)
Se a tutela tiver cumprimento apenas parcial, não começa o prazo.