Conexão e continência

Question 1

Conexão

Answer 1

• Comum o pedido ou a causa de pedir
• Reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado

Question 2

Tem conexão, se um dos processos já foi julgado?

Answer 2

Não

STJ, SÚMULA 235- A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. Data da Publicação - DJ 10.02.2000

Art. 55. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

Question 3

Execuções fundadas no mesmo título executivo

Answer 3

Conexão

Question 4

Execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico

Answer 4

Conexão

Question 5

Os processos com risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles…

Answer 5

serão reunidos para julgamento conjunto

Question 6

Continência

Answer 6

• identidade quanto às partes e à causa de pedir
• mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais

Question 7

O que torna prevento o juízo?

Answer 7

O registro ou a distribuição da petição inicial

Question 8

Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, será proferida sentença sem resolução de mérito, no processo relativo à ação…

Answer 8

contida

caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.