Tributação Flashcards
Que tributos incidem sobre os dividendos de ações doadas com direito de usufruto, recebidos pelo usufrutuário
Não há incidência de impostos
Qual a margem presumida para tributação da receita bruta da locação de imóveis nas empresas imobiliárias tributadas pelo lucro presumido:
(1) IRPJ
(2) CSLL
(1) 32%
(2) 32%
Capitalização da Holding usando o patrimônio pessoal: qual o valor considerado nessa operação (histórico ou atualizado)? Qual o efeito dessa regra na tributação da doação em vida das cotas da empresa?
Valor histórico
Redução da base de cálculo de ITCMD na distribuição das cotas pelos futuros herdeiros.
No divórcio o marido cede à esposa uma fatia dos bens superior ao que ela teria direito na meação. No tocante à tributação, o que ocorrerá?
Incidência de ITCMD sobre a parcela adicional (considerada como doação)
Um cliente falece deixando U$ 1 milhão no exterior em uma conta corrente, tendo como beneficiária sua esposa. Neste caso, o imposto de renda pessoa física (em dólar) a ser pago sobre a transferência deste dinheiro ao Brasil será aproximadamente:
Será isento
Em que estado é devido o recolhimento do ITCMD em caso de doação de Imovel?
Imóveis: No estado onde estes se localizam
Demais bens: Onde se processar o inventário.
O ITBI é devido em imóveis dados em garantia?
Não
Cabe ITBI na reorganização de empresa detentora de imóveis (fusão, incorporação cisão ou extinção) cuja natureza não seja imobiliária?
Não
Como é tratado o imposto das receitas decorrentes de aplicações em ativos financeiros?
IRRF, mediante regra específica de tributação de rendimentos financeiros.
Doação de bens no exterior ou a residentes no exterior. Qual a regra para o ITCMD?
O ITCMD é devido no estado onde se encontra o bem, no caso de doação a residente no exterior. No caso de bens no exterior, apesar de impedidos, os estados estavam cobrando até recentemente, sendo o doador considerado como responsável pelo recolhimento.
ITBI e ITCMD podem ser cobrados sobre o mesmo fato gerador
Não. São excludentes.
O que caracteriza que uma empresa nova tenha atividade imobiliária?
Mais de 50% da receita operacional (direta + de suas controladas) em 3 anos após a incorporação decorra de transações imobiliárias.
As compras e vendas de participação societária dentro de um FIP são sujeitas a que alíquota do IR?
São isentas.
Qual o IR cobrado na sucessão de valores depositados em dólares no exterior
Isento. Não há cobrança de IR na sucessão quando feita pelos valores históricos.
Na capitalização de uma empresa não imobiliária com bens imóveis de seus sócios, que tributo poderá incidir?
Nenhum. Há imunidade nessa operação
Cabe ITBI na adjudicação?
Adjudicação: transferência de um bem de um devedor a um credor
Sim
A tributação de PJ no regime de lucro real, sobre o ganho de capital na alienação de participação societária será de …
34%
Se a doação de quotas de um FIP for feita a valor de mercado, quem será responsável pelo recolhimento do IR, caso seja apurado ganho de capital?
O doador (não o donatário).
O que acontece com a tributação de uma holding imobiliária que tenha operação offshore?
Tem de ser tributada pelo lucro real, caindo na alíquota de 34%
Uma penhora em uma holding que possua imóveis e outros bens, impede ou não impede dessa vender imóveis ou resgatar investimentos para quitar eventuais dívidas?
Se a penhora for nas cotas da empresa, não.
Qual a margem presumida para tributação da receita bruta da venda de imóveis nas empresas imobiliárias tributadas pelo lucro presumido:
(1) IRPJ
(2) CSLL
(1) 8%
(2) 12%
Que tributos incidem sobre a doação das cotas de um FIP para os herdeiros
Somente ITCMD (IR não, caso sejam transferidas pelo valor histórico).
O IR por ganho de capital é cobrado na alíquota de:
- 15 % para ganhos até R$ 5 milhões
- 17,5% de 5 a 10 milhões
- 20% de 10 a 30 milhões
- 22,5% acima de 30 milhões
Cabe ITBI na incorporação de bens imóveis ao capital da empresa:
(a) Não imobiliária
(b) Imobiliária
(a) Há imunidade
(b) Há incidência
