Problemas Flashcards
O que ocorre com um herdeiro que, apesar de obrigado à colação deixou deliberadamente ou não de realizá-la?
Perderá o direito sobre o patrimônio que omitiu na colação, desde que os demais herdeiros comprovem a omissão.
O “de cujus” deixou uma herança de R$ 200.000,00. Não era casado, não tinha filhos e ambos seus pais são falecidos. Apenas seus dois irmãos bilaterais e um irmão unilateral (por parte de mãe) encontram-se vivos. Frente a esta situação a partilha de herança será:
R$ 80.000,00 para cada irmão bilateral e R$ 40.000,00 para o irmão unilateral.
A capitalização de um FIP, é feita pelo valor:
(A) Histórico
(B) De mercado
(C) Os cotistas do FIP definem o modo
(D) Sempre que houver ganho de capital a apurar, pelo valor de mercado
Pelo valor de mercado.
Comente a frase:
O herdeiro necessário a quem o testador deixar sua parte disponível ou algum legado, estará incorrendo em adiantamento da legítima, devendo tais bens serem trazidos de volta à colação.
O testador pode dispor ao herdeiro necessário a porção disponível do patrimônio do testador.
O testamento em si não é adiantamento de legítima, já que seus efeitos só se produzem com a abertura da sucessão.
Um cliente é solteiro, não tem descendente e os ascendentes já são falecidos, mas possui um irmão vivo. Se ele morrer:
(a) obrigatoriamente, o irmão dele ficaria com toda a herança.
(b) o irmão ficaria com no mínimo 50% dos bens e os outros 50% da parte disponível o cliente pode fazer um testamento deixando para terceiros.
(c) ele pode fazer um testamento destinando 100% dos seus bens para quem desejar.
(d) o irmão ficaria com 50% dos bens e os outros 50% iria para o Estado.
(c) ele pode fazer um testamento destinando 100% dos seus bens para quem desejar.
* Atenção* - O irmão não é herdeiro necessário.
João casado em comunhão universal de bens com Maria. Tem dois filhos, José e Ana e doa em vida R$1000 a seu filho José em antecipação de legítima, e o patrimônio do casal passa a ser de R$ 9.000
Responda as seguintes perguntas:
1. Como deve ser registrada a doação, em função do regime de casamento
2. Se João falece, qual será a legítima de José e Ana?
3. Quanto caberá a José, e quanto caberá a Ana?
- Cada cônjuge doou R$ 500.
- R$ 4.500 mais R$ 500 = R$ 5.000
- R$ 2.500 para Ana e R$ 2.000 a José (ele já havia recebido do pai, antecipadamente R$ 500.
Um homem casou-se no regime de comunhão parcial de bens. Passados anos de casamento, separou-se de fato. Mais de dois anos depois desse afastamento, ele passou a manter união estável com outra mulher e teve um filho com ela. Quando ele vier a falecer:
(a) São suas herdeiras sua esposa, sua companheira e o filho, cada qual recebe 1/3 da herança.
(b) A esposa e a companheira fazem jus à meação havida durante o casamento e união estável; a companheira concorre à herança com o filho nos bens particulares; a esposa nada recebe na morte do marido.
(c) O filho recebe toda a herança.
(d) A esposa e a companheira são herdeiras e meeiras conjuntamente.
(b)
Antes de identificar a herança, é necessário excluir a meação da esposa. A companheira também faz jus à meação dos bens havidos durante a união estável. Separadas as meações, passemos para a apuração da herança. A companheira e a esposa fazem jus a herança dos bens particulares e não comuns, pois nestes elas já mearam.
Possuo 25% de uma holding de participações que controla 5 empresas. Tenho dois filhos maiores e não há no acordo de acionistas da holding qualquer obstrução à participação deles na holding, no caso de minha morte.
No caso de minha morte, meus filhos votarão, nas empresas que a holding controla com :
(a) 25% do capital
(b) 12,5% do capital
(c) 50% do capital
(d) 5% do capital
(a) 25% do capital
O controle não poderá ser fracionado. Apesar de cada se tornar dono de 50% das ações da holding, a participação no capital das empresas a ela associadas será de 25% não fracionada.
Quanto ao direito sucessório, considere as seguintes afirmativas:
I. Na hipótese de comoriência dos cônjuges, sem descendentes, o patrimônio de cada um dos comorientes deverá ser recebido pelos seus respectivos herdeiros.
II. Na hipótese de morrer o avô e renunciando a sua sucessão um dos seus três filhos, os netos do de cujus e filhos do renunciante receberão a herança que a este caberia, invocando o direito de representação.
III. O filho adotivo tem os mesmos direitos do filho biológico, ainda que a adoção seja anterior à atual Constituição Federal.
Está correto o que se afirma apenas em:
I e III.
Não há direito de representação na renúncia. A parte do herdeiro que renuncia acresce a dos dois irmãos.
Um investidor brasileiro forma offshore no exterior com R$500 mil e esta, depois de alguns anos, vale R$ 2 milhões. Ele doa para o filho que reside no exterior. Quais impostos incidem e quem deve pagá-los?
(a) Por se situar no exterior, esta doação não estará sujeita a tributação no Brasil.
(b) Incidem IOF, IR e ITCMD e o contribuinte de todos esses tributos é o donatário.
(c) Incide IR sobre o ganho de capital (se houver) e ITCMD sobre R$ 2 milhões, ambos são devidos pelo doador.
(d) Incide IR sobre o ganho de capital (de R$ 1,5 milhões) e ITCMD sobre R$ 2 milhões, ambos são devidos pelo donatário.
(c) Incide IR sobre o ganho de capital (se houver) e ITCMD sobre R$ 2 milhões, ambos são devidos pelo doador.
A tributação pelo ITCMD acontece mesmo que os bens estejam situados no exterior se o doador for residente no Brasil
O ITCMD é devido pelo donatário, porém, se o donatário for residente no exterior, o ITCMD será devido pelo doador.
O doador pode escolher o valor a ser atribuído às ações no contrato de doação: podendo ser o valor de aquisição (custo original na declaração de IR do doador) ou valor de mercado, portanto pode ser que não haja IR a apurar.
O testamento extrajudicial precisa ser feito no:
(A) Domicílio do falecido
(B) Em qualquer local onde haja um tabelião de notas
(C) Na cidade onde estejam os imóveis do de cujus
(D) No local onde nasceu o de cujus.
Em qualquer local onde haja um tabelião de notas.
Podemos afirmar que o que é mais vantajoso do ponto de vista societário e fiscal trará mais benefícios à família no seu planejamento sucessório (certo ou errado?)
Errado
Vale a pena pensar e analisar as questões isoladamente, para que não se corra o risco de fazer prevalecer um objetivo sobre o outro sem maior reflexão.
Calcule o IRPJ sobre a receita presumida de R$ 132.000 (declaração trimestral), sabendo que nela existe R$ 20 mil de receita financeira, que será tributada a 22,5%
(1) 15% sobre R$ 132.000 = R$ 19.800
(2) 10% sobre o excedente a R$ 60 mil (R$ 72.000) = R$ 7.200
IR Devido = R$ 27.000
IRRF da receita financeira (22,5%) = - R$ 4.500
IR a pagar = R$ 22.500
É correto o que se afirma em:
I. Colocar uma holding entre o sócio pessoa física e a empresa operacional viabiliza o surgimento de um foro distante, de forma que as discussões entre sócios pessoas físicas não influenciem o ambiente da empresa.
II. Este destaque permite que os sócios pessoas físicas, assim como seu patrimônio pessoal, estejam imunes às consequências dos atos de gestão da empresa, pois estes passam a ser decididos no âmbito da holding.
Sobre as afirmativas do profissional:
Somente I
A separação entre a pessoa física e a pessoa jurídica não prevalece em casos específicos nos quais houver presença de dolo ou fraude,
Quanto a extinção do direito do usufruto, está correto o que se afirma em:
(a) Pode ser extinto por lei (ex.: usufruto decorrente do poder parental)
(b) Pode ser extinto por destruição ou desapropriação
(c) Pode ser extinto por culpa do usufrutuário (aliena ou deteriora o bem)
Todas as alternativas estão corretas
