Sucessão Flashcards
Na renúncia a parcela devida ao renunciantes será…
acrescida aos demais herdeiros da mesma categoria
Comente sobre o direito à meação na sucessão por morte e no divórcio
É cabível nos dois casos, desde que o regime de casamento contemple a comunicação dos bens do casal.
O direito do filho adotivo na sucessão do pai, na existência de outros filhos naturais, é:
Igual ao dos demais irmãos naturais.
Que regra se aplica na partilha da herança quando há sobrinhos unilaterais e bilaterais
Cada sobrinho unilateral deve receber metade do valor que cada sobrinho bilateral recebeu.
Um homem casou-se no regime de comunhão parcial de bens. Passados anos de casamento, separou-se de fato. Mais de dois anos depois desse afastamento, ele passou a manter união estável com outra mulher e teve um filho com ela. Quando ele vier a falecer:
(a) São suas herdeiras sua esposa, sua companheira e o filho, cada qual recebe 1/3 da herança.
(b) A esposa e a companheira fazem jus à meação havida durante o casamento e união estável; a companheira concorre à herança com o filho nos bens particulares; a esposa nada recebe na morte do marido.
(c) O filho recebe toda a herança.
(d) A esposa e a companheira são herdeiras e meeiras conjuntamente.
(b) Antes de identificar a herança, é necessário excluir a meação da esposa. A companheira também faz jus à meação dos bens havidos durante a união estável. Separadas as meações, passemos para a apuração da herança. A companheira e a esposa fazem jus a herança dos bens particulares e não comuns, pois nestes elas já mearam.
Qual a ordem correta na realização de um inventário judicial
(a) apresentação da declaração de bens do falecido e das documentações pertinentes
(b) apresentação da proposta de partilha pelo inventariante
(c) comunicação do falecimento e requerimento de abertura do inventário
(d) nomeação do inventariante
(c) comunicação do falecimento e requerimento de abertura do inventário
(d) nomeação do inventariante
(a) apresentação da declaração de bens do falecido e das documentações pertinentes
(b) apresentação da proposta de partilha pelo inventariante
Na exclusão por indignidade, os descendentes do excluído …………….. participar da herança
(1) Podem
(2) Não podem
Podem. A exclusão tem efeito pessoal e não atinge os descendentes do excluído
Você renunciou a herança por que o de cujus possuía mais dívidas do que patrimônio, porém durante o inventário descobre-se que havia muito mais dinheiro e bens em nome do falecido. Você pode …
Não pode fazer nada. A renúncia é ato unilateral, irrevogável e formal.
Prazo para abertura do inventário judicial. Onde será o foro?
60 dias para ser iniciado
O Foro será o do domicílio do falecido, ou o dos bens (domicílio incerto) ou o local do óbito (domicílio incerto e bens dispersos).
Parentes colaterais até que grau podem ser contemplados na herança, sem que haja testamento nem herdeiros necessários?
Até quarto grau
Maria, casada e sem descendentes, falece. Possui pai e mãe vivos, assim como seus avós. Como será partilhada a herança?
1/3 para o cônjuge, 1/3 para o pai e 1/3 para a mãe.
A sucessão legítima e testamentária são excludentes. Falso ou verdadeiro
Falso: podem ocorrer simultaneamente, quando o testador não compreendeu todos os bens no testamento ou se as cláusulas testamentárias caducarem na parte em que ofenderem a legítima.
Com relação ao prazo limite para abertura do inventário da partilha, que vantagens existe para o inventário extrajudicial?
Ambos são sujeitos ao mesmo prazo limite
Dívidas do de cujos não arroladas ao inventário, podem ser cobradas dos herdeiros de que forma?
No limite de sua participação na herança
A quem incumbe a prova da veracidade da causa declarada para a deserdação?
Ao herdeiro beneficiado
Por que na partilha de bens com filhos e um dos cônjuges sobreviventes e doação de parte do patrimônio comum do casal a um ou mais filhos , só se considera a metade do valor colacionado?
Por que a outra metade será considerada no falecimento do cônjuge sobrevivente.
Deserdação se dá contra:
- Herdeiros necessárias
- Demais herdeiros
Herdeiros necessários
O “de cujus” deixou uma herança de R$ 200.000,00. Não era casado, não tinha filhos e ambos seus pais são falecidos. Apenas seus dois irmãos bilaterais e um irmão unilateral (por parte de mãe) encontram-se vivos. Frente a esta situação a partilha de herança
R$ 80.000,00 para cada irmão bilateral e R$ 40.000,00 para o irmão unilateral.
Mario e Roberta são casados há 50 anos e não possuem filhos e nem pais. O patrimônio do casal é R$10 milhões e foi acumulado durante o casamento.
Mario possui três irmãos, dos quais dois estão vivos. Cada irmão teve três filhos e todos os filhos estão vivos. Roberta possui duas irmãs vivas. Mário e Roberta morrem num acidente de avião. Se fossem casados com comunhão total de bens, como ficaria a partilha?
Dividir 50% para os parentes e Roberta e 50% para os de Mário
Cada irmã de Roberta receberia R$ 2.500.000,00, cada um dos irmãos vivos de Mário receberia R$ 1.666.666,66 e cada um dos três !lhos do irmão de Mário já morto receberia R$ 555.555,55.
Que instrumento é aceito como renúncia a herança?
Escritura pública ou expressamente no processo de inventário.
Maria, casada e sem descendentes, falece. Possui pai e mãe pré mortos e avó e avó por parte de pai e avó por parte de mãe vivos. Como será dividida a herança?
1/2 para o cônjuge, 1/8 para o avó e 1/8 para o avô por parte de pai e 1/4 para a avó por parte de mãe.
Qual a diferença entre herdeiro e legatário?
Herdeiro - legítimo (necessário ou colateral)
Legatário - sucede a parte disponível por legado (testamento)
A herança jacente é uma fase:
(a) Temporária
(b) Definitiva
Temporária
Comoriência
Falecimento simultaneo dos conjuges
No regime de comunhão universal de bens, as dívidas contraídas anteriormente ao casamento, independentemente de sua motivação, sao comunicáveis?
Não, salvo se reverterem para bem comum do casal.
Em que casos o inventário judicial é obrigatório?
- Existência de testamento
- Existência de herdeiros menores ou incapazes.
- Inexistência de acordo entre os herdeiros com relação a partilha
Quanto ao direito sucessório, considere as seguintes afirmativas:
I. Na hipótese de comoriência dos cônjuges, sem descendentes, o patrimônio de cada um dos comorientes deverá ser recebido pelos seus respectivos herdeiros.
II. Na hipótese de morrer o avô e renunciando a sua sucessão um dos seus três filhos, os netos do de cujus e filhos do renunciante receberão a herança que a este caberia, invocando o direito de representação.
III. O filho adotivo tem os mesmos direitos do filho biológico, ainda que a adoção seja anterior à atual Constituição Federal.
Está correto o que se afirma apenas em:
I e III.
Não há direito de representação na renúncia. A parte do herdeiro que renuncia acresce a dos dois irmãos.
João casou-se com Maria sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante a vigência do casamento, Maria adquiriu patrimônio equivalente a R$ 1.400.000, e o casal comprou imóvel no valor de R$ 1.000.000. Eles possuem 03 filhos. João gostaria de fazer um testamento respeitando a legítima de seus herdeiros necessários, mas queria atribuir toda a parte disponível de sua herança para José, filho mais velho que o vem auxiliando nos negócios desde cedo. Considerando o patrimônio hoje existente, qual seria então o total do quinhão do filho José?
Herança = 1.200.000 Legítima = 600.000
Disponível = 600.000
Parte da legítima que cabe à José = R$ 200.000
Quinhão de José = R$ 800.000
