Empresas no planejamento sucessório

Question 1

Vantagens da utilização de SA no planejamento patrimonial

Answer 1

Uso de diferentes classes de ações para privilegiar direitos políticos e econômicos.

Question 2

Descreva:

(a) Holding de Participações
(b) Holding Imobiliária
(c) Holding Patrimonial

Answer 2

(a) Contempla cotas de empresas
(b) Contempla cotas de imóveis
(c) Conjuga as duas anteriores

Question 3

A sociedade imobiliária será mais eficiente, no aspecto tributário, no regime de:
(A) Lucro Presumido
(B) Lucro Real

Answer 3

Lucro presumido (aproximadamente 15% sobre os rendimentos).
No lucro real a tributação subiria para 34%

Question 4

Holding imobiliária: Herdeiros decidirem vender um imóvel X mesma decisão onde há condomínio pós sucessão? Quanto à decisão, qual a diferença?

Answer 4

Holding: decisão por maioria simples

Condomínio: decisão por unanimidade.

Question 5

Diferença entre o destinatário dos valores nos dois casos:

(a) Nu proprietário vende a propriedade
(b) Nu proprietário de cotas de holding acerta a venda de uma propriedade da holding

Answer 5

(a) Quem recebe é o nu proprietário

b) Quem recebe é o doador (Resultado da venda entra como lucro que será distribuído como dividendo

Question 6

Procedimento para transferência de ações nas SAs

Answer 6

Registro de transferência nos livros internos de Registro de Ações d Registro de Transferências. Não há necessidade de publicidade.

Question 7

Limite para emissão de ações preferenciais sem direito à voto

Answer 7

50% do total de ações emitidas

Question 8

Limite de responsabilidade nas sociedades por ações

Answer 8

Sócio não diretor = valor das ações emitidas ou subscritas

Question 9

Com relação a dividendos, que diferenças há entre uma fundação constituída no Brasil ou no exterior

Answer 9

Fundações no exterior podem distribuir dividendos para o fundador ou para os beneficiários.
No Brasil, dividendos devem ser reinvestidos na própria fundação.

Question 10

Se houver interesse em limitar a participação dos herdeiros na sucessão, devemos optar pela …

Answer 10

Sociedade limitada. Regras podem ser definidas no contrato social

Question 11

Capital mínimo para a constituição de uma Eireli

Answer 11

100 SM, totalmente integralizado no momento da constituição.

Question 12

É uma desvantagem das holdings:

(a) A eventual reunião sob de empreendimentos deficitários ao lado de outros rentáveis.
(b) A sucessão hereditária se dá sobre as quotas/ações da holding, não afetando a composição do capital social das empresas operacionais.
(c) Distanciamento entre os membros da família e a gestão das empresas operacionais.
(d) Concentração de diversas sociedades operacionais com objetos sociais distintos em numa mesma entidade.

Answer 12

(a) A eventual reunião sob de empreendimentos deficitários ao lado de outros rentáveis.

Question 13

José e Bia eram casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Tanto José quanto Bia possuíam bens imóveis de origem familiar na ocasião do casamento. Durante o casamento, porém, José constituiu uma Holding Familiar e colocou seus bens de origem familiar na pessoa jurídica para explorar renda de aluguel.
Ao colocar os bens particulares em uma Holding, José os transformou em …..

Answer 13

Não houve transformação.
Quando os bens imóveis de José entram na Holding, pode-se interpretar que houve uma substituição. Saíram de seu nome bens imóveis e entraram cotas da Holding. Se um bem substitui um particular, trata-se de sub-rogação de bens.

Question 14

EIRELI pode ser constituída por:

Answer 14

Pessoa física ou jurídica domiciliadas no Brasil ou no exterior.

Question 15

É correto o que se afirma em:
I. Colocar uma holding entre o sócio pessoa física e a empresa operacional viabiliza o surgimento de um foro distante, de forma que as discussões entre sócios pessoas físicas não influenciem o ambiente da empresa.
II. Este destaque permite que os sócios pessoas físicas, assim como seu patrimônio pessoal, estejam imunes às consequências dos atos de gestão da empresa, pois estes passam a ser decididos no âmbito da holding.
Sobre as afirmativas do profissional:

Answer 15

Somente I

A separação entre a pessoa física e a pessoa jurídica não prevalece em casos específicos nos quais houver presença de dolo ou fraude,

Question 16

Na instituição do Trust, o que é o Deed

Answer 16

Conjunto de regras que define a forma de administração do patrimônio e as regras de distribuição do patrimônio ou de seus rendimentos aos beneficiários

Question 17

Exigência quanto ao capital social de uma S.A.

Answer 17

Mínimo de 10% em dinheiro

Question 18

Na sucessão com a existência de uma holding imobiliária, se evita o condomínio entre os herdeiros. O que isso significa

Answer 18

Na sucessão de 3 imóveis por 5 herdeiros, cada um terá 1/5 de cada imóvel, por exemplo. Isso é o condomínio, ou seja, a propriedade dividida de um único imóvel por diversos herdeiros.

Question 19

Como é formado o capital de uma holding de participações?

Answer 19

Pela aquisição (inclusive conferência para integralização) de cotas ou ações de outras empresas.

Question 20

Sob o aspecto da segregação, é comum uma empresa operacional ser a titular dos imóveis utilizados pessoalmente por seus sócios, para moradia e lazer. Comente a prática

Answer 20

Não sugerida. Os imóveis ficam vulneráveis ao risco do negócio, aos efeitos de penhoras e de outras constrições legais.

Question 21

Constituem-se em aspectos inerentes às holdings denominadas “de participação”:
I. Sustentam-se na forma de contratos, estatutos sociais ou acordos de sócios.
II. Permitem a pulverização do comando, através da divisão de poderes e funções entre diversos grupos.
III. Estimulam a participação dos minoritários na empresa operacional.
Está correto o que se afirma apenas em:
I.
I e II.
II e III.
I, II e III.

Answer 21

Somente em I

Question 22

Quanto a perenidade, um contrato de Trust pode ser definido como:

Answer 22

Revogável - o trustee age como procurador
Irrevogável - o settlor deixa de ser o proprietário. Seus bens passam a ser do trustee.
(no material de estudo da planejar o Settlor transmite parcialmente ou totalmente o seu patrimônio para o Trustee).

Question 23

Diferença entre o % de votos necessários às deliberações na Limitada e na SA

Answer 23

Limitada = 75%
SA = 50%

Question 24

Uma pessoa física pode ter mais de uma Eireli? E uma pessoa jurídica?

Answer 24

Física, não. Só uma

Jurídica, não há limitação legal.

Question 25

Regime tributário mais comum nas Holdings imobiliárias?

Answer 25

Lucro Presumido.

Question 26

Na capitalização de uma holding imobiliária com imóveis familiares, que tributação ocorre?

Answer 26

Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis - ITBI

Question 27

Em um trust, quem são os:

(a) Fiduciário
(b) Fiduciante
(c) Instituidor

Answer 27

(a) Beneficiário do trust
(b) Trustee
(c) Settlor

Question 28

O Trust é usualmente empregado como forma de planejamento de sucessão, mas também pode ser utilizado para:

Answer 28

(a) Proteção patrimonial

b) Planejamento tributário (a depender da jurisdição

Question 29

Em uma fundação, qual é o papel do “protetor”

Answer 29

Supervisionar as atividades do conselho da fundação ou substituir seus membros em caso do falecimento do fundador, sem que exista a indicação de um sucessor.

Question 30

Como uma fundação se confunde com seus fundadores, beneficiários e administradores

Answer 30

Não se confunde. É uma personalidade jurídica própria.