Estruturas e ativos financeiros Flashcards
Tributação na alienação de cotas de FIPs por pessoa jurídica tributada no lucro real
34% sobre o ganho de capital.
Para que um FIP seja tributado como RV, e a o ganho de capital na venda da participação, por pessoa física, das cotas seja tributada na alíquota de 15%, a sua carteira precisa possuir …..
Serão conhecidos como …..
Pelo menos 90% em ações ou assemelhados
Diversificados
Os resultados apurados em um fundo imobiliário precisam ser distribuídos com que periodicidade?
No mínimo semestralmente.
(1) No FIP, os cotistas (podem / não podem) vender as cotas
2) No FIP, os cotistas recebem os rendimentos (mensalmente / no encerramento do FIP
(1) Podem vender as cotas
(2) Só no final do FIP
Fiz um VGBL, cujo valor representa 60% do meu patrimônio, onde o beneficiário é um primo distante.
Comente essa decisão.
Recomenda-se observar as mesmas regras de doação e testamento quanto ao respeito à legítima (ou seja, não pode ser vertido para esse produto previdenciário mais de 50% do patrimônio).
Penhora de indenização de seguro de vida PF
Impedido pelo código civil.
Segurado se suicida. Que condição é necessária para que os beneficiários possam receber a indenização do seguro de vida?
Se a contratação tive ocorrido há mais de dois anos da data de suicídio.
Na ausência de cônjuge ou herdeiros necessários, quem pode reclamar o direito ao pagamento de um seguro de vida?
Quem provar que a morte do segurado o privou dos meios necessários à subsistência.
Na falta da indicação de beneficiário, como será pago o capital segurado de um seguro de vida?
Metade ao cônjuge (se houver) e metade aos demais herdeiros do segurado, obedecendo a ordem de vocação hereditária.
É possível a indicação de companheiro(a) de uma pessoa casada e não separada de fato como benficiário(a) de um seguro de vida?
Não. Somente se houver a separação de fato.
A instrução CVM 555 define que as cotas dos fundos de investimento não podem ser objeto de cessão ou transferência, com exceção de:
- Determinações judiciais (divórcio, etc)
- Sucessão universal ou por escritura pública
- Execução de garantia
- Cessão fiduciária
- Portabilidade de planos de previdência
