Tribunal do Júri

Question 1

TRIBUNAL DO JÚRI

O ciúme, sem outras circunstâncias, caracteriza motivo torpe?

Answer 1

NÃO

Question 2

TRIBUNAL DO JÚRI

V ou F

Na fase de pronúncia, cabe ao Tribunal do Júri a resolução de dúvidas quanto à aplicabilidade de excludente de ilicitude.

Answer 2

VERDADEIRO

Question 3

TRIBUNAL DO JÚRI

V ou F

Não viola o princípio da soberania dos veredictos a anulação parcial de decisão proferida pelo Conselho de Sentença acerca da qualificadora sem a submissão do réu a novo Júri.

Answer 3

FALSO

Viola o princípio da soberania dos veredictos a anulação parcial de decisão proferida pelo Conselho de Sentença acerca da qualificadora sem a submissão do réu a novo Júri.

Question 4

TRIBUNAL DO JÚRI

A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassificar o crime?

Answer 4

SIM

Question 5

TRIBUNAL DO JÚRI

V ou F

A soberania do veredicto do Tribunal do Júri impede a desconstituição da decisão por meio de revisão criminal.

Answer 5

FALSO