Trânsito Aduaneiro Flashcards
O que significa trânsito aduaneiro?
Regime aduaneiro especial que permite o transporte de uma mercadoria sob controle aduaneiro de um ponto a outro do território aduaneiro com SUSPENSÃO tributária
Quais são as 4 modalidades de trânsito aduaneiro?
1) trânsito de importação
2) trânsito de exportação
3) trânsito interno
4) trânsito internacional/de passagem
Qual é a modalidade de trânsito aduaneiro em que uma mercadoria chega no porto de Itaguaí e segue até o porto seco de Brasília?
trânsito aduaneiro de importação
Qual é a modalidade de trânsito aduaneiro em que uma mercadoria sai do porto seco de Campinas até o porto de Santos para exportação?
trânsito aduaneiro de exportação
Qual é a modalidade de trânsito aduaneiro em que uma mercadoria que está no porto seco de Campinas e é deslocada para o porto seco de Brasília sem ser destinada à exportação mas como uma forma de reorganização de cargas?
trânsito aduaneiro interno
Qual é a modalidade de trânsito aduaneiro em que uma mercadoria chega no porto de Paranaguá proveniente do exterior e segue para o seu destino final na Argentina?
trânsito aduaneiro internacional/trânsito aduaneiro de passagem
Qual o local de origem e local de destino do trânsito aduaneiro quando uma mercadoria chega em Santos para o porto seco de Campinas?
local de origem: porto de Santos
local de destino: porto seco de Campinas
Qual a unidade de origem e unidade de destino do trânsito aduaneiro quando uma mercadoria chega em Santos para o porto seco de Campinas?
unidade de origem: unidade da RFB que detém a jurisdição sobre porto de Santos
unidade de destino: unidade da RFB que detém a jurisdição sobre porto seco de Campinas
Qual a unidade aduaneira que concede o trânsito aduaneiro?
a unidade de origem
Qual a unidade aduaneira que conclui o trânsito aduaneiro?
a unidade de destino
Quem são os beneficiários naturais das 4 modalidades de trânsito aduaneiro?
Os beneficiários são aqueles que podem registrar a DTA (DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO)
1) trânsito de importação: IMPORTADOR
2) trânsito de exportação: EXPORTADOR
3) trânsito interno: DEPOSITANTE
4) trânsito internacional/de passagem: REPRESENTANTE do importador/exportador estrangeiro
Quem são os beneficiários em qualquer modalidade de trânsito aduaneiro?
1) permissionário/concessionário de recinto alfandegado SALVO no trânsito internacional/de passagem
2) OTM (operador transporte multimodal)
3) transportador
4) agentes de unitização/desunitização
