Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Comércio Internacional > Sistema Harmonizado > Flashcards

Sistema Harmonizado Flashcards

1
Q

O que é uma classificação fiscal de mercadorias?

A

É a atribuição de um código numérico a uma mercadoria.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quando e quem criou o o SISTEMA HARMONIZADO?

A

Criado em 1983 pelo CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Quais são as 4 vantagens de se utilizar o SISTEMA HARMONIZADO?

A

1) facilitação de comércio (entrada/saída de produtos com código único)
2) negociações internacionais
3) elaboração de estatísticas harmonizadas
4) vantagens para a incidência tributária (automatizar o processo; a cada código, uma alíquota)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quem é o atual responsável pela administração do SISTEMA HARMONIZADO?

A

OMA (Organização Mundial de Aduanas)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Por que o SH é RACIONAL?

A

Porque utiliza critérios OBJETIVOS = regras gerais de interpretação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Por que o SH é COMPLETO?

A

Porque abrange todas as mercadorias existentes e por existir

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O SH impede a utilização de outros sistemas nacionais / regionais de classificação de mercadorias?

A

Não, por isso existe a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a Nomenclatura Combinada (utilizada pela União Européia), etc…

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Como o SH serve de BASE para outros sistemas de classificação fiscal?

A

Os primeiros 6 dígitos são IDÊNTICOS; os países têm liberdade para criar dígitos ADICIONAIS.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Porque utilizar outros sistemas de classificação fiscal baseado no SH?

A

Para maior detalhamento da mercadoria

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O SH têm quantas seções?

A

21 seções

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O SH têm quantos capítulos?

A

96 capítulos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Como é feita a organização dos capítulos?

A

Capítulos são organizados em ordem crescente de participação humana ( veículos no capítulo 87)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Os capítulos mais altos tem uma participação humana MAIOR ou MENOR?

A

Quanto maior a participação humana, maior o número do capítulo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Quais são os capítulos reservados para USOS ESPECIAIS das partes contratantes?

A

98 e 99

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Qual capítulo foi reservado para UTILIZAÇÃO FUTURA?

A

77

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Quantos capítulos existem no SH?

A

99 capítulos (sendo 3 em branco) ou 96 capítulos + 3 em branco

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Qual a função dos 2 primeiros dígitos do SH?

A

indicam o capítulo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

O que significa os 4 primeiros dígitos juntos do SH?

A

representam a posição tarifária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

O que representa o 5 dígito?

A

a subposição de primeiro nível / simples / um travessão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

O que representa o 6 dígito?

A

a subposição de segundo nível /composta / dois travessões

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Quantos dígitos são utilizados na NCM?

A

8 dígitos: 6 dígitos SH + 2 dígitos adicionais (maior detalhamento)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Até quando a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias existiu?

A

Até 1995 - tinha 10 dígitos

23
Q

Por que a classificação fiscal é um recurso essencial para a autoridade aduaneira?

A

Para a aplicação dos direitos que incidem sobre a importação / exportação de mercadorias; cada código tem sua alíquota

24
Q

Por que é importante uma classificação fiscal correta?

A

Para evitar que se pague um tributo com alíquota reduzida

25
Q

Como são chamadas as regras objetivas do SH?

A

Regras gerais de interpretação

26
Q

Para que servem as regras gerais de interpretação?

A

Para definir a classificação fiscal de uma mercadoria

27
Q

Quantas regras gerais de interpretação existem?

A

6 Regras Gerais de Interpretação (RGIs)

28
Q

Os subcapítulos existem em todos os capítulos?

A

Não, os subcapítulos existemapenas nos capítulos maiores (maior participação humana)

29
Q

O subcapítulo entra na formação do código numérico atribuído ao produto?

A

Não; os 2 primeiros dígitos são os capítulos, os 4 primeiros dígitos são a posição, o 5º dígito a subposição de primeiro nível e o 6ª dígito a subposição de segundo nível

30
Q

A classificação fiscal é determinada por quais elementos?

A

Pelos textos das POSIÇÕES + notas de SEÇÃO e de CAPÍTULO

31
Q

O que é NESH?

A

Notas explicativas do Sistema Harmonizado, uma espécie de glossário (explicação dos termos técnicos), sendo interpretação autêntica das RGIs

32
Q

O que determina a RGI 2-a ?

A

Artigos DESMONTADOS ou INCOMPLETOS terão a MESMA CLASSIFICAÇÃO fiscal do produto montado /completo desde que apresente as CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS

33
Q

Por que o SH é um sistema racional?

A

Porque utiliza critérios/regras objetivas para a classificação fiscal das mercadorias

34
Q

Como serão aplicadas as RGIs?

A

Deverão ser aplicadas SEQUENCIALMENTE até atingir a classificação fiscal adequada para a mercadoria

35
Q

O que determina a RGI 1?

A

1) os TÍTULOS das seções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor INDICATIVO
2) a classificação fiscal é determinada pelos TEXTOS das POSIÇÕES e das NOTAS de SEÇÃO e de CAPÍTULO

36
Q

A seção entra na formação do código numérico atribuído à mercadoria?

A

Não; os 2 primeiros dígitos são os capítulos, os 4 primeiros dígitos são a posição, o 5º dígito a subposição de primeiro nível e o 6ª dígito a subposição de segundo nível

37
Q

As notas de capítulo e de seção podem apresentar exclusões de alguns produtos?

A

Sim, pois para efeitos legais a classificação é feita pelas notas de seção e de capítulo e texto das posições.

38
Q

A RGI 2-b classifica uma mercadoria?

A

Não, é a “regra do desempate”, ela remete o classificador à RGI 3

39
Q

A RGI 3 é divida em quantos itens?

A

3 itens: RGI 3 a + b + c

40
Q

O que determina a RGI 3-a?

A

3-a: a posição MAIS ESPECÍFICA prevalece sobre as mais genéricas ( para o produto MISTURADO / COMPOSTO, as posições de cada matéria da mistura são igualmente específicas)

41
Q

Qual a posição mais específica de um produto MISTURADO / COMPOSTO?

A

Não há posição mais específica, pois para o produto MISTURADO / COMPOSTO, as posições de cada matéria da mistura são igualmente específicas

42
Q

O que determina a RGI 3-b?

A

Produtos MISTURADOS/COMPOSTOS ou REUNIÃO DE ARTIGOS DIFERENTES ou SORTIDOS ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO classificam-se pela CARACTERÍSTICA ESSENCIAL

43
Q

O que significa a expressão SORTIDOS ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO da regra 3a?

A

2 ou mais artigos diferentes + apresentados em conjunto + venda direta ao consumidor sem novo acondicionamento

44
Q

O que determina a RGI 3-c?

A

Quando não for possível classificar pela RGI 3A (ESPECIFICIDADE) e nem pela RGI 3B (ESSENCIALIDADE) utilizará como classificação a POSIÇÃO DE ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICA

45
Q

Quais são os critérios adotados pela RGI 3?

A

1º critério: ESPECIFICIDADE
2º critério: ESSENCIALIDADE
3º critério: POSIÇÃO ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICA

46
Q

O que determina a RGI 4?

A

Quando não puderem ser classificadas pelas regras anteriores, utilizar a posição dos artigos SEMELHANTES

47
Q

O que determina a RGI 5a?

A

Classificação fiscal das embalagens de USO PROLONGADO: classificadas junto com os produtos que condicionam, SALVO SE TIVEREM A CARACTERÍSTICA ESSENCIAL então terá uma classificação autônoma/própria

48
Q

O que determina a RGI 5b?

A

Classificação fiscal das embalagens de USO ÚNICO (“tipo normalmente utilizado para o acondicionamento”): classificadas junto com os produtos que condicionam (não têm classificação autônoma) + embalagens de USO REPETIDO: PODEM ter classificação própria (não precisam obedecer as regras RGI 5a)

49
Q

No MERCOSUL qual o tratamento das embalagens de USO REPETIDO?

A

No MERCOSUL, as embalagens de USO REPETIDO: terão classificação PRÓPRIA quando submetidas ao regimes aduaneiros especiais de EXPORTAÇÃO/ADMISSÃO TEMPORÁRIA

50
Q

Os containers são embalagens?

A

Não, os containers são parte integrante do navio, existe uma classificação no SH e são AUTOMATICAMENTE submetidos a regime de ADMISSÃO TEMPORÁRIA, seu NCM não aparece na Declaração de Importação (salvo se estiver nacionalizando o container).

51
Q

O que determina a RGI 6?

A

Utilizar as mesmas regras para classificar a mercadoria nas SUBPOSIÇÕES (5º e 6º dígitos), usar as RGIs 1+2+3+4+5 MUTATIS MUTANDIS (onde se lia a palavra “posição” trocar a palavra por “subposição”)

52
Q

É possível em situações excepcionais que uma mercadoria possa ser classificada em mais de uma posição no SH?

A

Não, o SH é um sistema racional e cada mercadoria tem somente uma ÚNICA CLASSIFICAÇÃO fiscal/aduaneira possível.

53
Q

Segundo a RGI 5B, as embalagens de uso repetido se classificam sempre autonomamente em relação ao produto que acondicionam.

A

ERRADO - as embalagens de USO REPETIDO podem ter classificação autônoma, cabe a cada país definir qual será o tratamento concedido. No Mercosul, as embalagens de USO REPETIDO terão classificação PRÓPRIA desde que estejam submetidas aos regimes especiais de EXPORTAÇÃO/ADMISSÃO TEMPORÁRIAS.

Comércio Internacional (10 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions