TRAMITAR DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Flashcards
Informaçoes gerais:
Nas atividades relacionadas à tramitação de documentos e procedimentos deve-se atentar ao
registro dos atos praticados, à utilização de documentos padronizados e à opção pela forma mais eficaz e segura de obtenção do resultado objetivado.
certo ou errado
errado
forma mais EFICIENTE ( eficacia tem a ver com o objetivo)
Nesse sentido, observados os termos da Resolução Conjunta PGJ CGMP 11/2020, as
comunicações de atos nos expedientes que competem ao Ministério Público do Estado de Minas
Gerais serão feitas por qualquer meio idôneo, obrigatoriamente eletrônico (e-mail, Whatsapp, etc.)
certo ou errado.
errado
PREFERENCIALMENTE eletronico
Por outro lado, não é necessario que seja feito o lançamento, no Sistema de Registro Único, dos atos
praticados nos procedimentos ministeriais, como cargas, baixas, diligências, juntadas, TACs e
suspensões, entre outros, o que se revela de suma importância para o aproveitamento dos
relatórios informativos disponibilizados pelo sistema e para o adequado conhecimento da
demanda a cargo das Promotorias de Justiça.
certo ou errado
errado
é IMPRESCINDIVEL lançar no SRU
Cargas
Baixas
Diligencias
Juntadas
TAC
Suspenoes e outros
Tirar documentos externos - FIsicos
Documentos físicos recebidos e, sendo o caso, protocolados, deverão ser classificados em:
1Respostas de diligência e Avisos de Recebimento entregues pelos Correios;
2Documentos a serem entregues ao Gabinete;
3Outros documentos (verificar regras de distribuição e orientações prévias sobre separação,
identificação e encaminhamentos de documentos que tratem de assuntos diversos).
APONTE OS ERROS
ERRO 3: outros documentos que tratem de assintos URGENTES
Documentos externos fisicos
Após classificação, os documentos serão disponibilizados em locais específicos, se necessário
certo ou errado.
certo
Documentos externos fisicos
Os documentos que versarem antigas representações/notícias-crime serão encaminhadas ao Gabinete. O envio será precedido de pesquisa no SRU visando elaboração de certidão positiva/negativa de existência de procedimentos relacionados ao objeto da representação.
certo ou errado
errado
os documentos que versem novas representações
Nas comarcas em que houver mais de duas Promotoria de Justiça com atribuição sobre alguma
matéria (por exemplo, criminal), considera-se boa prática a adoção de lista de distribuição de novas
notícias de fato, com vistas a preservar a equitativa divisão de trabalho entre órgãos de planejamento
certo ou errado.
errado
nas comarcas de mais de UMA promotoria
divisao de orgaos de EXECUÇÃO
Nas situações previstas nos parágrafos anteriores, sempre que, no momento da distribuição, seja
encontrado, no SRU, registro de algum procedimento cujo objeto seja análogo ao da notícia de
fato a ser distribuída, (repetição ou complementação de informações), o servidor encaminhará a
documentação diretamente ao Promotor de Justiça prevento, ressalvada determinação contrária
em vigor na Comarca.
CERTO
Triar documentos recebidos por Whatsapp
Quando recebidos documentos via Whatsapp é necessário imprimi-los e, previamente à triagem,
que seja feito o protocolo de recebimento da documentação na Promotoria de Justiça, uma vez que a ferramenta de troca instantânea de mensagens não se presta a servir de arquivo de
documentos
CERTO OU ERRADO
CERTO
Efetivado o registro de protocolo, procede-se conforme a triagem de documentos físicos.
certo ou errado
certo
Triar emails
O Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça preconiza a organização de pastas no email da Secretaria das Promotorias, conforme tarefas a executar ou encaminhamentos dados a
mensagem que tenham sido recebidas, assim como a utilização de categorias para mensagens,
como, por exemplo, “pendente”, “em execução” ou “concluída”. Dessa maneira, notícias de fato
recebidas deverão, após triagem e encaminhamento, ser movidas para uma pasta do e-mail da
Secretaria da Promotoria, por exemplo, “NFs distribuídas”
certo ou errado
certo
triar por email
e-mails em resposta a solicitações ou requisições serão movidos para pasta de “pesquisas solicitadas” e “ diligencias solicitadas”
certo ou errado
errado
pasta juntadas
os emails relativos a solicitações do gabinete da Promotoria de Justiça, tais como pesquisas aos sistemas do GSI ou a alguma outra diligência serão movidos para a pasta “juntadas”
certo ou errado
errrado
pastas “ pesquisas solicitadas” e “ diligencias solicitadas”
Os e-mails recebidos no endereço eletrônico da Secretaria das Promotorias que tratarem de
assuntos relativos a novas representações/notícias-crime serão encaminhados ao Promotor de
Justiça responsável pela análise da documentação, preferencialmente por meio eletrônico. O envio
será precedido de pesquisa no SRU visando elaboração de certidão positiva/negativa de existência de procedimentos relacionados ao objeto da representação, a qual seguirá junto da documentação
distribuída
certo
Nas comarcas em que houver mais de uma Promotoria de Justiça com atribuição sobre alguma
matéria (por exemplo, criminal), considera-se boa prática a adoção de lista de distribuição de novas
notícias de fato, com vistas a preservar a equitativa divisão de trabalho entre órgãos de execução.
certo
Nas situações previstas nos parágrafos anteriores, sempre que, no momento da distribuição, seja
encontrado, no SRU, registro de algum procedimento cujo objeto seja análogo ao da notícia de
fato a ser distribuída, (repetição ou complementação de informações), o servidor encaminhará a
documentação diretamente ao Promotor de Justiça prevento, ressalvada determinação contrária
em vigor na Comarca.
certo ou errado
certo
Quando da triagem de mensagens recebidas, sempre serão observadas situações de urgência,
salvo a proximidade da data de oitiva ou reunião, quando tal assunto seja objeto da mensagem de email
certo ou errado
errado
inclusive a proximidade da data
As mensagens que tratarem de assunto não procedimental serão encaminhados via e-mail para o
destinatário indicado ou para responsável pelo tratamento do assunto a que se refiram, membro
ou servidor.
certo ou errado
certo
E-mails que contenham solicitação interna de informações sobre existência ou trâmite de
procedimentos em alguma Promotoria serão respondidos pelo próprio servidor, salvo se o
solicitante seja parte ou procurador com e-mail informado nos autos.
certo ou errado
errado
email com solicitação EXTERNA sobre o processo o servidor pode responder DESDE QUE o solicitante seja parte ou procurador com email
Os atendimentos ao público realizados por e-mail que não caracterizem recebimento de Notícia
de Fato, tampouco sejam relativos a algum procedimento em curso, serão cadastrados, no SRU,
como atividade não procedimental.
certo
nao é noticia de fato ou procedimento em curso-= nao procedimental
Triar documentos e procedimentos com despacho
Recebidos documentos do gabinete, deverá ser efetuada a baixa da carga e a triagem dos
despachos, separando documentos ou procedimentos em algum dos seguintes locais de
armazenagem correspondentes às atividades a serem realizadas:
a) cumprimento de despachos urgentes, categoria que inclui todos os procedimentos de natureza
trabalhista;
b) cumprimento de despachos, que não inclui notificações de ANPP;
c) realização de juntada.
certo ou errado
errado
os urgentes incluem os eleitorais
os despachos normais, incuem sim o ANPP
Feita a triagem, a localização física dos procedimentos e documentos extrajudiciais será sempre atualizada no SRU
certo ou errado
errado
ou no controle de protocolo
