Promover juntada de documentos Flashcards
A juntada de documentos a procedimentos acontecerá diariamente e, quando necessário,
observará programação horária definida pelo responsável pela Secretaria da Promotoria de Justiça,
mesmo as situações urgentes, frente às quais a documentação correlata receberá trâmite
prioritário.
CERTO OU ERRADO
errado
juntada diariamente
segue horario exceto as situaçoes urgentes
Os documentos físicos para juntada estarão dispostos em estante, no setor “documentos para juntada
certo
Documentos eletrônicos para juntada não poderão ser recebidos via e-mail, sistema da Ouvidoria do
MPMG e Whatsapp
errado
podem sim
Conforme apontado no tópico relativo à triagem de e-mails, sugere-se que as mensagens recebidas
pela Secretaria da Promotoria sejam armazenadas em pastas próprias do e-mail da unidade,
conforme providências a implementar ou implementadas, assim como seja avaliada a utilização de categorias (marcadores) para otimizar a organização do serviço e da localização de mensagens.
certo ou errado
certo
Localizar procedimentos físicos para juntada de documentos
Tratando-se de acervo físico, os procedimentos se encontrarão, todos , no “controle de
prazos”, devendo-se verificar a indicação de sua localização física no SRU, caso não encontrados
naquele local
errado
estarao MAJORITARIAMENTE no controle de prazos
Estando os autos físicos com carga ao Gabinete ou em poder de algum outro órgão do MPMG,
tem-se as seguintes situações:
para juntadas decorrentes de despacho, a Secretaria comunicará a situação ao Promotor de
Justiça;
para juntadas sem prévio despacho, a Secretaria disponibilizará o documento para ciência do
Promotor de Justiça, informando-lhe o paradeiro dos autos, atualizados os registros do documento
no controle de protocolo.
certo
Juntar documentos físicos a procedimentos
Tratando-se de acervo físico o servidor autuará a documentação, lavrando o respectivo termo e
efetuando registro do ato no SRU.
certo
Toda documentação para juntada a autos físicos cujo conteúdo seja resguardado por sigilo legal,
assim como aquela cuja juntada aos autos principais possa dificultar-lhes o manuseio, será autuada
em apenso
certo
Juntar documentos eletrônicos a procedimentos
O servidor acessará, na caixa de mensagens para juntada do e-mail utilizado pela Secretaria da Promotoria, o e-mail que contenha a documentação cuja juntada vá realizar, sinalizando-o com
marcador (categoria) que indique execução da tarefa.
certo ou errado
certo
O servidor imprimirá a mensagem e autuará a documentação, lavrando o respectivo termo e
efetuando registro do ato no SRU. Eventuais arquivos de áudio ou vídeo contidos no e-mail serão
gravados em CD, DVD, pendrive ou algum outro meio de suporte e anexados ao procedimento.
certo
Feito isso, a mensagem será movida para pasta ou subpasta própria do e-mail utilizado pela
Secretaria da Promotoria, como, por exemplo, pasta de nome “mensagens juntadas”.
certo
Toda documentação para juntada a autos físicos cujo conteúdo seja resguardado por sigilo legal,
assim como aquela cuja juntada aos autos principais possa dificultar-lhes o manuseio, será autuada
em apenso
certoq
Cuidando-se de documento eletrônico recebido da Ouvidoria do MPMG, aplicam-se as orientações
referentes aos e-mails, cabendo ao responsável pela tarefa reportar a providência no Sistema de
Atendimento ao Cidadão
certo
Concluída a juntada e sendo caso de remessa dos autos ao seu presidente, o servidor fará carga no
sistema finalístico e disponibilizará o procedimento ao Promotor de Justiça.
certo ou errado
certo
Não sendo caso de remessa ao Gabinete, o servidor, em se tratando de acervo físico:
retornará os autos ao local reservado ao “controle de prazos”;
implementará as demais atividades concernentes ao seu arquivamento, inclusive remessa ao
órgão recursal ou de homologação ou ao Poder Judiciário;
moverá os autos para o espaço reservado ao cumprimento de despachos (renovação da
diligência)
Em todas as situações acima, será atualizada a localização física do procedimento.
certo
