Elaborar Notificações Flashcards
A emissão de notificações ou intimações tomará por base, exclusivamente , modelos preexistentes
da Promotoria de Justiça. Não se plicam ao acesso e uso de modelos de notificações ou intimações o
acima previsto para modelos de ofícios
certo ou errado
errado
toma por base PRIORITARIAMENTE
O controle da sequência de expedição de notificações levará em conta lista de numeração de
notificações mantida em pasta do Teams.
certo ou errado
certo
Caso se trate de expedir notificação para acordo, reunião ou oitiva a serem realizadas pelo Teams, o
servidor efetuará a marcação do compromisso pelo aplicativo Outlook, ícone calendário. Quando
do agendamento, o servidor deve selecionar o botão “Reunião Teams”. A notificação eletrônica
expedida para reunião no Teams deverá conter explicações para acesso à ferramenta e, quando
relativa a Acordo de não Persecução Penal, também as informações previstas para a notificação
física no Anexo III da Nota Técnica Caocrim 06/2020. Em sendo necessário, previamente ao envio
de notificação eletrônica, deverá ser realizado contato telefônico com a pessoa a ser notificada e/ou seu defensor
certo ou erado
certo
Para oitiva das autoridades elencadas no artigo 1º da Resolução PGJ n.º 61/2007, que exerçam sua
função na cidade-sede do órgão de execução, deverão ser previamente ajustados dia, hora e local
em que serão ouvidas.
certo ou errado
certo
Expedidas as comunicações, autos físicos a que se refiram serão acondicionados em estante, no espaço reservado a “controle de prazos”, ou movimentados de outra forma necessária ao exaurimento do cumprimento do despacho, após atualizado o SRU.
certo ou errado
certo
As notificações às autoridades a que se refere a Resolução PGJ nº 61/2007 seguirão ao ProcuradorGeral de Justiça exclusivamente pelo SEI!, utilizando-se o tipo de processos “Gestão Política e
Administrativa – Relações Externas – Requisição de Informações”, devendo-se remeter o processo
à unidade COGAB (Coordenadoria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça). O processo será
instruído por cópia da notificação, da portaria inaugural e do ofício dirigido ao Procurador-Geral
de Justiça
certo ou errado
certo
Nos casos excepcionais de comunicação física, as notificações ou intimações, acompanhadas das
cópias de documentos que devam instruí-las, serão transferidas à expedição, que providenciará o
necessário à postagem nos correios.
certo ou errado
certo
Nos casos excepcionais de comunicação física, as notificações ou intimações, acompanhadas das
cópias de documentos que devam instruí-las, serão transferidas à expedição, que providenciará o
necessário à postagem nos correios.
certo ou errado
certo
Quando a notificação ou intimação for encaminhada pessoalmente ou por correio ao destinatário,
os procedimentos permanecerão, no controle de prazos, em local destinado a “procedimentos com
documentos em expedição”, até a juntada da cópia protocolada da correspondência, do comprovante de postagem ou de certidão de expedição, após o que serão impulsionados e acondicionados de acordo com o necessário ao cumprimento do despacho.
certo ou errado
certo
Comprovada a entrega da notificação ou intimação relativas a acordo, reunião ou oitiva, assim
como nos casos em que certificada sua impossibilidade, mesmo que não haja outras providências a cumprir a cargo do servidor, os autos irão conclusos ao Promotor de Justiça.
errado
desde que nao haja outras providencias
Os autos também irão ao Promotor de Justiça, mediante promoção, quando, embora não
comprovada a entrega da notificação ou mesmo havendo diligências a cumprir, faltem não mais
que 5 dias úteis para a data da audiência para proposta de ANPP, reunião ou oitiva.
errado
faltem nao mais que 2 dias uteis
A elaboração de notificações ou intimações editalícias tomará por base modelos preexistentes da Promotoria de Justiça. Redigido o edital e assinado pelo Promotor de Justiça, o servidor o
encaminhará para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, sendo
necessária a afixação de cópia em quadros de aviso na sede da Promotoria de Justiça. Após
lançamento da diligência no sistema finalístico, os autos serão levados ao controle de prazos, onde
aguardarão a juntada da publicação do edital. Feita a juntada, os autos serão movimentados
conforme necessário a exaurir o cumprimento do despacho.
certo ou errado
errado
é desnecessaria a afixação de copia em quadros
