Instaura, Converter e Autuar procedimentos Flashcards
Notícia de Fato
Despachos para instauração de Notícias de Fato estarão em estantes, no setor “cumprimento
de despachos urgentes”, nunca na caixa de e-mail da Promotoria de Justiça e no Sistema de Atendimento ao Cidadão (sistema da Ouvidoria).
errado
estara: dispachos ou dispachos urgentes e na caixa de email da PROMOTORIA DE JUSTIÇA E NO SISTEMA DE ATENCIMENTO AO CIDADAO)
No caso de despacho por e-mail, antes de iniciar seu cumprimento, o servidor sinalizará a
mensagem com o marcador (proposta) que indique já haver tomado providências quanto ao
cumprimento e imprimirá a documentação que integrará os autos da Notícia de Fato. Cuidando-se
do registro de Notícia de Fato decorrente de manifestação recebida da Ouvidoria do MPMG, a
providência, o número da NF e os meios de contato eletrônico direto com a Promotoria deverão
ser registrados no Sistema de Atendimento ao Cidadão, por meio da funcionalidade “registro de
ocorrências”.
certo ou errado
errado
o marcardor é categoria
a funcionalidade é “ registro de providencia”
Quando a determinação de instauração de Notícia de Fato houver sido feita por servidor, mediante despacho, em virtude de atendimento ao público, o servidor deve proceder aos registros no SRU, mas não à distribuição do feito ao Promotor de Justiça.
certo ou errado
errado
tiver sido feita por promotor
o servidor DEVE sim realizar a distribuição
O registro de notícias de fato observará programação definida pelo Promotor de Justiça,
mesmo nas urgências, cujo trâmite não será prioritário.
certo ou errado
errado
as noticias de fato serao definidas por SERVIDOR DA PROMOTORIA
RESSALVADAS as urgentes pois tramitarao com prioridade
Caberá ao servidor responsável efetuar o mais completo e exato registro da Notícia de Fato,
atentando exclusivamente à descrição do fato, aos dados qualificativos dos interessados, à
imposição, pelo Promotor de Justiça corregedor, de sigilo ao procedimento ou à identificação do
noticiante, ao local do fato e à área de atuação a que corresponda o objeto da notícia.
CERTO OU ERRADO
errado
atentando especialmente à descrição do fato
promotor de justiça PRESIDENTE
Após cadastro no SRU, será impressa e assinada a capa da Notícia de Fato, devendo a formação de
autos procedimentais, salvo os apensos, prezar pelo seguro e organizado acondicionamento da
documentação integrante e pela facilidade de seu manuseio. O servidor informará, no SRU, a
existência de apensos e a divisão em volumes dos autos principais e dos respectivos apensos.
CERTO OU ERRADO
errado
INCLUSIVE OS APENSOS
Toda documentação física cujo conteúdo seja resguardado por sigilo legal, assim como aquela cuja
juntada aos autos principais possa dificultar-lhes o manuseio, será autuada em apenso.
certo ou errado
certo
A mensagem contendo o despacho que determinou a instauração da Notícia de Fato será excluida
certo ou errado
errado
movida para pasta própria do e-mail da Promotoria.
Cuidando-se de instauração decorrente de manifestação oriunda do Disk 100, o servidor
encaminhará resposta ao endereço central.ouvidoria@mdh.gov.br, indicando o número de registro da reclamação no Disk 100 e o do procedimento originado no MPMG
certo oui errado
certo
Concluída a instauração, segue-se ao cumprimento das demais determinações do despacho ou,
caso inexistentes, é adicionado termo de conclusão dos autos ao Promotor de Justiça, fazendo-se
carga no SRU e disponibilizando-se o procedimento em despacho, no local de entrega ao Promotor
certo ou errado
errado
procedimento em despacho
Cadastrar e converter outros procedimentos
O cadastro e a conversão de outros procedimentos observarão, no que couber, o previsto para o
cadastro da Notícia de Fato. Será registrado na capa dos autos do Procedimento Investigatório
Criminal o prazo previsto para a prescrição, em tese, da infração penal objeto da investigação.
Havendo dúvida, será consultado o Promotor de Justiça.
certo ou errado
certo
Cadastrar e converter outros procedimentos
O cadastro e a conversão de outros procedimentos observarão, no que couber, o previsto para o
cadastro da Notícia de Fato. Será registrado na capa dos autos do Procedimento Investigatório
Criminal o prazo previsto para a prescrição, em tese, da infração penal objeto da investigação.
Havendo dúvida, será consultado o Promotor de Justiça.
certo ou errado
certo
Cuidando-se de instauração (conversão, não) originada de manifestação registrada na Ouvidoria
do MPMG, o servidor informará a providência e o número do procedimento no Sistema de
Atendimento ao Cidadão, por meio da funcionalidade “registro de providência”.
certo ou errado
certo
Cuidando-se de instauração (conversão, não) decorrente de manifestação oriunda do Disk 100, o
servidor encaminhará resposta ao endereço central.ouvidoria@mdh.gov.br, indicando o número de registro da reclamação no Disk 100 e o do procedimento originado no MPMG
certo ou errado
certo
