Preparar procedimento digital (SRU-e) Flashcards
A digitalização de peças de procedimentos não poderá ser realizada por contínuo ou office-boy, sob
supervisão do Oficial que solicitar-lhes auxílio, observadas eventuais orientações do Promotor na
organização dos documentos a serem digitalizados e seguindo-se as especificações disponibilizadas pelo TJMG na configuração do equipamento.
errado
pode ser por oficce boy
Após digitalização, deverá ser verificado se o tamanho do arquivo está compatível como o
suportado pelo sistema do PJ-e e se os arquivos digitais correspondem ao que solicitado pelo
Promotor de Justiça, se estão legíveis e também organizados. Havendo necessidade, realizam-se
correções
certo
Em seguida à conferência, os arquivos deverão serão disponibilizados em pasta compartilhada da
Promotoria no Teams, retornando os autos ao Gabine
certo ou errado
certo
Quando houver ajuizamento de ação a partir dos elementos de informação apurados em inquérito
civil ou procedimento preparatório, com consequente término da apuração, a Secretaria registrará o ato no SRU e arquivará o procedimento em caixa box, indicando sua localização física no sistema.
certo
Considera-se boa prática comunicar o representante sobre a conclusão do procedimento no
âmbito do MPMG
certo
Em se tratando de acervo físico, o servidor, verificando despacho no procedimento extrajudicial,
providenciará o registro de seu encerramento no SRU, indicando o motivo e incluindo arquivo
contendo a manifestação no sistema.
cerro
Deverá ser sinalizado que a entrega da petição e documentos instrutórios será realizada no
distribuidor do MPMG e, após verificação de possível urgência, o responsável disponibilizará a
documentação em setor reservado a feitos ou procedimentos a serem entregues no Judiciário.
errado
distribuidor do TJ
Com o retorno do comprovante do peticionamento protocolizado, o servidor deverá acessar o
procedimento em sistema finalístico para inclusão, em campo próprio, do número recebido no
TJMG, providenciando, a seguir, o arquivamento físico do documento.
certo
Cuidando-se de encerramento de procedimento por força de requisição de instauração de inquérito
policial, a Secretaria comunicará o noticiante, preferencialmente via presencial, efetuará os lançamentos necessários no SRU, providenciará a expedição da requisição à Autoridade Policial e efetivará a remessa da documentação correspondente
errado
comunicara de preferencia por email
Ocorrendo devolução do procedimento pela Polícia Civil, a Secretaria o encaminhará ao Promotor
de Justiça presidente.
certk
Caso o Promotor de Justiça despache diligências ou outras medidas para cumprimento no âmbito
interno do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Secretaria solicitará à Diretoria de
Sistemas da Atividade- Fim que proceda à reabertura do procedimento no SRU, dando, a seguir,
cumprimento ao que houver sido determinado.
certo
Bimestralmente, a Secretaria elaborará requisição de informações à Polícia Civil, acerca das
instaurações de inquéritos policiais requisitadas pela Promotoria de Justiça, cujo cumprimento não
tenha sido reportado ao MP no prazo que tenha sido fixado
errado
TRIMESTRALMENTE
A requisição de informações será assinada pelo Promotor de Justiça Presidente da Promotoria e
seguirá à Autoridade Policial instruída por listagem que identifique as requisições de instauração de
inquéritos policiais a que se refira. Caberá à Secretaria da Promotoria de Justiça informar à
Coordenação da Promotoria, mediante certidão, sobre requisições de instauração de inquérito
policial cujo atendimento não tenha sido confirmado pela Polícia Civil.
errado
inquerito policial a requisição de info sera assinada pelo promotor COORDENADORQ
Quando o membro que o preside concluir ser da atribuição de outro Ministério Público, que não o
do Estado de Minas Gerais, o inquérito civil ou procedimento preparatório sob sua presidência,
caberá à Secretaria efetuar o registro da decisão no SRU e encaminhar o procedimento
correspondente à Câmara de procuradores , no prazo de 5 (três) dias.
errado
3 dias Conselho Superior do Ministério Públic
Homologado o declínio de atribuições pelo Conselho Superior, considera-se boa prática cientificar
o representado acerca da decisão de remessa a outro órgão do Ministério Público tomada no âmbito
do MPMG.
certo ou errado
certo
