Tortura Qualficada

Question 1

Se a tortura resultar

Answer 1

Lesão corporal de natureza grave ou gravíssima
Reclusão de 4 a 10 anos

Em morte
Reclusão de 8 a 16 anos

Question 2

PRESTE ATENÇÃO

Answer 2

Lesão corporal leve não é qualificadora do crime de tortura.
A tortura qualificada somente ocorre quando houver como resultado, lesão corporal grave ou gravíssima ou ainda, o resultado morte

Question 3

Tortura qualificada

Answer 3

Lesão corporal grave resulta:

Incapacidade p/ as ocupações habituais por mais de 30 dias

Perigo de vida

Debilidade permanente de membro, sentido ou função

Aceleração de parto

Lesão corporal gravíssima:

Incapacidade permanente p/ trabalho

Enfermidade incurável

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função

Deformidade permanente

Aborto

Question 4

Tome nota

Answer 4

Tem que demonstrar que o autor não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo

Caso contrário, responderá por tortura simples e lesão corporal grave ou gravíssima, em concurso formal, ou por homicídio qualificado pela tortura

Crimes de tortura qualificada só não se aplicam aos casos de conduta omissiva