Aumentativas De Pena Flashcards
1
Q
Aumenta-se s pena de um sexto até um terço
A
Crime cometido por agente público
Crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos
Crime é cometido mediante sequestro
2
Q
Para agente público
A
Condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para sei exercício pelo DOBRO do prazo da pena aplicada
STF e STJ já decidiram que esse efeito decorre automaticamente da condenação
3
Q
Fique atento!
A
As causas aumentativas de pena também se aplicam aos casos de omissao de crimes de tortura então de tortura qualificada
