Tortura De Preso Ou Pessoa Sujeita A Medida De Seguranca

Question 1

Tome nota

Answer 1

Na mesma pena (reclusão de 2 a 8 anos) incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal

Sujeito passivo não pode ser qqr um, só aquelas pessoas que se encontrem presas ou sujeitas a medida de segurança