Omissao Perante Tortura

Question 1

Omissao de tortura

Answer 1

Aquele que se omite em face das condutas nela tipificadas como crimes de tortura quando tinha o dever de evitá-las ou apura-las, incorre na seguinte pena 1 a 4 anos

Question 2

Na conduta omissiva

Answer 2

O responsável será sempre uma autoridade que seja competente para tanto

Já no caso de se evitar a tortura, o sujeito ativo poderá ser não só essa autoridade, bem como qualquer outro indivíduo, que de alguma maneira teria condições de impedir a consumação do delito e que se enquadra em uma das hipóteses do CP

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado

Question 3

Penas

Answer 3

Quem comete tortura
Reclusão 2 a 8 anos

Quem se omite a tortura
Detenção 1 a 4 anos

Question 4

Omissao

Answer 4

Também chamado de tortura impropria, anômala ou atípica