TORTURA

Question 1

A perda do cargo público deverá ser fundamentada em sentença ?

Answer 1

Não, é efeito automático da condenação por tortura

Question 2

Quais as 3 hipóteses que geram causa de aumento (1/6 a 1/3) da tortura ?

Answer 2

1) Cometido por agente público
2) Contra criança, adolescente, PCD ou maior de 60 anos
3) Mediante sequestro

Obs: aumenta de 1/6 a 1/3

Question 3

O que é Tortura anômala ?

Answer 3

Também chamada de tortura-omissão, é a conduta de quem deveria evitar ou apurar condutas de tortura e não o faz. A pena é de 1 a 4 e não é crime hediondo

Question 4

Qual a diferença da tortura omissão para prevaricação ?

Answer 4

T.O: omissão na apuração ou prevenção da tortura e não possui dolo específico

Prevaricação: omissão de qualquer ato de ofício, com dolo específico de satisfazer sentimento pessoal

Question 5

Quando a tortura será qualificada ?

Answer 5

Se resultar lesão corporal grave ou gravíssima (4 a 10) ou morte (8 a 16)

Obs: É preterdoloso, portanto, se o agente tinha dolo de matar é homicídio qualificado pela tortura

Question 6

Quanto tempo dura a interdição para exercício de cargo público ?

Answer 6

Pelo dobro do tempo da PPL

Question 7

Tortura Imprópria / equiparada

Answer 7

Quem submete preso ou sujeito a MS a sofrimento físico e mental

Question 8

V ou F: A ausência de sofrimento físico ou mental exclui a tortura

Answer 8

Verdadeiro