TÍTULOS DE CRÉDITO Flashcards
TÍTULOS DE CRÉDITO
Defina nota promissória
É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento
Quem são as partes intervenientes de uma nota promissória
- Promitente, emitente ou subscritor (devedor)
- Beneficiário ou tomador
- Avalista (opcional)
Quem emite a nota promissória é o credor
Falso, o devedor, que se compromete a pagar o valor da nota
A nota promissória não pode ser transferida por endosso
Falso, pode sim, bastando a assinatura do beneficiário original no verso da nota
Caso a nota promissória não seja paga, poderá ser
Protestada (registrada a impontualidade em cartório) e feita a cobrança de forma judicial
Pode ser emitida à vista, pro dia certo ou a certo termo da data (daqui a x dias)
Nota promissória
Qual o prazo para cobrança da nota promissória?
3 anos, independente de protesto
Caso o beneficiário queira cobrar a obrigação do avalista, qual procedimento deve seguir?
Deve realizar o protesto em cartório
Joana vendeu alguns produtos de beleza a Inácia e, como a compradora não dispunha da quantia devida no momento da formalização da avença, firmou nota promissória com prazo de vencimento a certo termo de vista. Em razão do elevado valor dos produtos, Joana exigiu que o título de crédito fosse avalizado.
A nota promissória emitida por Inácia é pagável à vista, pois a Lei Uniforme não admite a emissão de nota promissória com vencimento a certo termo de vista
Falso, a nota promissória é admitida sim com termo certo de vista
Os coobrigados de uma duplicata respondem solidariamente:
a) apenas pelo pagamento do título;
b) apenas pelo aceite do título;
c) pelo aceite e pelo pagamento do título;
d) a solidariedade só ocorre caso o título tenha sido protestado;
e) o coobrigado não responde solidariamente pelo aceite do título
Letra C
Não indicada na nota promissória a data de seu vencimento, ela é exigível à vista
Verdadeiro
Na falta de identificação do beneficiário da nota promissória, há que ser entendida ter sido ela emitida ao portador
Falso, a identificação do beneficiário é obrigatória
A denominação ‘nota promissória’ é essencial à eficácia cambiária do título
Verdadeiro
Defina duplicata
É um título de crédito representativo de venda à prazo
Título de crédito que representa contrato de compra e venda, com prazo de no mínimo 30 dias, a partir da data da entrega das mercadorias
Duplicata
Na duplicata, como deve ser feita a inscrição do valor do pagamento?
O valor deve ser inscrito tanto em algarismos como por extenso
Quem emite a duplicata? Qual a diferença nessa questão para a nota promissória?
O vendedor emite para o comprador. A diferença é que na nota promissória quem emite é quem deve pagar, na duplicata, é quem vende a mercadoria
Uma duplicata pode corresponder até quantas faturas?
Somente uma
Nos casos de venda para pagamento em parcelas ou de uma vez, as duplicatas podem ser várias ou apenas uma, respectivamente
Falso, nos dois casos utiliza-se apenas uma duplicata
O que é o aceite de duplicata?
É quando o comprador reconhece a existência da dívida e se compromete a pagá-la
Em quais casos o comprador poderá deixar de aceitar a duplicata?
- Avaria ou não recebimento de mercadoria
- Comprovação de diferenças na qualidade das mercadorias
- Divergências nos prazos ou nos preços ajustados
Qual a diferença entre duplicata e boleto?
A duplicata é a única dos dois que é um título de crédito e que pode ser negociada no mercado financeiro
A duplicata é protestável por quais motivos?
Falta de aceite, de devolução ou pagamento
O que ocorre com o portador que não tirar o protesto da duplicata em até 30 dias da data de seu vencimento?
Ele perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas
O fato de não ter sido a duplicata protestada por falta de aceite ou por falta de devolução inibe o protesto por falta de pagamento
Falso, isso não influencia no protesto por falta de pagamento
No contexto das duplicatas, sacador é quem
Emite a duplicata
No contexto das duplicatas, sacado é quem
Recebe a duplicata e a paga
No contexto das duplicatas, o beneficiário será sempre quem as emitiu
Falso.
O beneficiário será quem irá receber o valor da duplicata, podendo ser um endossatário
O protesto deve ser tirado na praça de pagamento do título
Verdadeiro
Na compra e venda mercantil, extraída a fatura, a duplicata pode ser substituída por outro título de crédito
Falso, o único título de credito que pode representar um contrato de compra e venda é a duplicata
De uma só fatura podem se originar mais de uma duplicata. Dê um exemplo
Verdadeiro. Uma fatura de 5000 reais pode ser dividida em várias duplicatas de 1000 reais, a serem pagas separadamente.
Qual dos títulos de crédito abaixo pode ser sacado com base num contrato de compra e venda mercantil:
a) cheque
b) letra de câmbio
c) duplicata
d) nota promissória
e) debênture
Letra C
Para a execução de uma duplicata não aceita e não devolvida, há obrigatoriedade do protesto por falta de pagamento e comprovação da remessa da mercadoria
Falso, não há essa obrigatoriedade
o aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título, sendo necessário conter a data e a assinatura do avalista
Falso, somente a assinatura do avalista é necessária
em nenhuma hipótese o emitente de uma nota promissória pode opor ao portador endossatário as exceções que poderia opor contra o endossante
Falso
caso a quantia, em uma nota promissória, esteja escrita mais de uma vez, quer por extenso, quer em algarismos, havendo divergência, prevalecerá a indicação da quantia de menor valor
Verdadeiro
Na assinatura de contrato pelo Banco X com sociedade empresária do tipo limitada foram emitidas pelo administrador da sociedade cinco notas promissórias, cada uma no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), vinculadas ao cumprimento do contrato. Rosa de Lima, empregada do banco, recebeu o contrato e os títulos para conferência e verificou que em nenhum deles foi indicado o lugar de emissão. Ao consultar seu superior, recebeu a informação correta de que as notas promissórias são:
(A) nulas e deverão ser substituídas por outras onde conste expressamente o lugar de emissão;
(B) válidas, por se tratar de título de crédito causal vinculado a um contrato de mútuo de fins econômicos;
(C) válidas, pois na falta de indicação do lugar de emissão presume-se que esta se deu no domicílio do subscritor;
(D) nulas, porque deveria ter sido emitida cédula de crédito bancário para qualquer contrato bancário;
(E) nulas, porque não houve, pela sociedade, prestação de garantia real vinculada ao cumprimento do contrato
item A: não é nula
item B: Não é vinculado a um contrato de mútuo
item C: Correto
item D: Não é nula
item E: Não é nula
Nota promissória é um título de crédito formal e nominativo, emitido pelo vendedor com a mesma data, valor global e vencimento da fatura que lhe deu origem, e representa um direito de crédito do sacador (vendedor) contra o sacado (comprador)
Falso, isso é a duplicata
Duplicata é um título cambiário em que o emitente assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título ao respectivo beneficiário
Falso, isso é a nota promissória
Nota promissória é um documento fiscal, comprovante obrigatório da saída de mercadoria de um estabelecimento comercial ou industrial
Falso, isso é a nota fiscal
Duplicata é um documento fiscal, comprovante obrigatório da saída de mercadoria de um estabelecimento comercial ou industria
Falso, isso é a nota fiscal e o vendedor não é obrigado a emitir uma duplicata, mas pode fazê-lo caso deseje mais segurança no pagamento
Fatura é o documento que comprova a existência de uma operação de compra e venda de mercadorias e produtos e nela podem ser incluídas várias notas fiscais
Verdadeiro
Quais as possíveis formas de remuneração das debêntures?
- Juros
- Conversibilidade em ações
- Participação nos lucros
- Devolução do principal no vencimento do título
No escopo de financiar capital de giro, os commercial papers são instrumentos comumente utilizados. Sobre esses produtos financeiros, diga se é V ou F e explique
(A) são isentos de IOF
(B) são títulos públicos
(C) são títulos de dívida de longo prazo
(D) são negociados no mercado primário
(E) têm prazo de vencimento de 30 a 180 dias para companhias abertas.
A - V
B - F: não são títulos emitidos por insituições públicas
C - F: são de curto prazo. longo prazo é para debêntures
D - F: no mercado secundário
E - F: esse prazo é para companhias fechadas
As debêntures são títulos de créditos emitidos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos. Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são
(A) letras de câmbio, multas e certificados de depósitos bancários
(B) letras de câmbio, juros e ações ordinárias
(C) participação nos lucros, certificados de depósitos bancários e ações preferenciais
(D) juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso
(E) multas, títulos públicos e ações ordinárias
Letra D
o título de crédito emitido pelas empresas visando à captação pública de recursos para o seu capital de giro é denominado
Commercial paper
As debêntures são títulos de dívida do emissor com prazo de vencimento até 90 dias
Falso, elas são títulos de longo prazo
As debêntures são emitidas exclusivamente pelas empresas de capital aberto
Falso, as de capital fechado também podem
As debêntures permitem à empresa emissora obter recursos sem aumentar a pulverização da propriedade de seu capital
Verdadeiro, ao emitir debêntures, não é necessário diminuir o controle das empresas pelos majoritários
As debêntures permitem sempre a opção de serem resgatadas em ações da própria empresa emissora
Falso, existem outras opções também
As debêntures são títulos de dívida do emissor sem garantias
Falso, as debêntures têm por garantia os ativos de quem as emite
Nas operações de leasing (arrendamento mercantil), a
regulamentação do Banco Central do Brasil (BCB) estabelece um prazo mínimo de duração do leasing operacional maior que do leasing financeiro
falso.
o prazo mínimo do leasing financeiro é de 2 anos, o do operacional, 90 dias
Quando um banco participa do processo de colocação no
mercado de uma debênture, ele não tem responsabilidade pelo pagamento dos juros e do principal, que é da emissora dessa debênture
verdadeiro
da Nota Promissória é inadmissível a emissão de 2a via, enquanto a da Duplicata é admitida e se chama Triplicata
verdadeiro
é permitido que se emitam várias duplicatas para a mesma fatura, porém não é permitida a emissão de uma duplicata para várias faturas
verdadeiro
uma Nota Promissória é emitida para vendas a prazo, enquanto uma Duplicata é emitida para empréstimos ou financiamentos
falso.
é o contrário
uma debênture permutável dá ao credor a opção de executar o banco mandatário, no caso de inadimplência da empresa emissora
falso.
dá ao credor a opção de executar a instituição que emitiu a debênture. nessa modalidade de debênture, o credor pode escolher se irá receber o pagamento da aplicação em forma de ações ou ativos da empresa.
uma debênture simples paga ao seu titular apenas rendimentos prefixados
falso.
na simples ou não conversível, a debênture paga apenas rentabilidade proposta, podendo ser pre ou pós fixada
uma debênture conversível dá ao credor a opção de receber rendimentos indexados em vez de prefixados, conforme pactuado
falso.
essa é uma característica da debênture permutável. a conversível permite a conversão da debênture em ações
uma debênture conversível dá ao credor a opção de transformá-la em
ações da empresa emissora, após certo prazo
verdadeiro
uma debênture de garantia quirografária dá ao seu titular preferência sobre todos os demais credores da empresa emissora, no caso de inadimplência
falso.
a ordem de preferência é:
- reais
- flutuantes
- quirografárias
- subordinadas
