CHEQUES Flashcards
Quais são as características fundamentais do cheque
- É uma ordem de depósito à vista
- Cheque pré-datado não existe legalmente
Quais são os prazos de apresentação para pagamento do cheque
- 30 dias, se for mesma praça
- 60 dias, se for de outra praça
Qual o prazo para prescrição do cheque?
180 dias a partir do encerramento da data de apresentação dele
O que ocorro se houver divergência nos valores por extenso e em algarismos no cheque?
O valor considerado correto é o por extenso
Indicada a quantia mais de uma vez no cheque, seja por extenso ou em algarismos, qual prevalecerá?
A quantia de menor valor
Se forem apresentados dois cheques ao mesmo tempo e não tiver fundo para os dois, qual deverá ser pago primeiro? E se os dois forem da mesma data?
O mais antigo. O com o número menor do cheque
Em qual situação o cheque deve ser sempre nominativo?
Valor do cheque acima de 100 reais
Quando o cheque nominativo é também considerado ao portador?
Quando o cheque for nominativo seguido de “ou ao portador”
O cheque pode ser nominativo a um ou mais beneficiários, solidários ou não
Verdadeiro
Admite-se endosso parcial do cheque
Falso, o endosso tem que ser no valor total do cheque
O que é endossar um cheque e como fazê-lo?
É quando você transfere a terceiros o direito de receber o valor daquele cheque, e isso deve ser feito assinando no verso do cheque
O que significa endossar em branco um cheque nominativo?
Quando você endossa um cheque que foi nominado a você, assinando no verso do cheque, mas sem colocar o nome da pessoa a quem você está endossando
Qual a diferença dos cheques endossados em branco e em preto?
No preto, você endossa e coloca o nome da pessoa a quem o cheque será endossado
Qual a principal característica do cheque cruzado?
Ele não pode ser sacado, só depositado na conta
Qual a principal diferença entre os cruzamentos em branco e em preto nos cheques?
No cruzamento em preto, é inserido o nome do banco ou da pessoa entre as linhas paralelas
Qual o prazo de compensação do cheque cruzado?
48 horas
A regulação e a execução das compensações de cheques são feitas por quais instituições?
A regulação é feita pelo BACEN e a execução pelo BB
Os cheques podem ser recusados em quais casos?
- insuficiência de fundos
- assinatura do emitente estiver diferente da original
- irregularidade formal ou erro no preenchimento
- contraordem escrita do emitente
- encerramento de contas
O que é o cheque administrativo?
É o cheque sacado contra o próprio banco
Quais são as características do cheque administrativo?
- Tem que ser nominativo
- Discriminação de sua finalidade no verso
- É pagável somente na agência sacada ou compensável (no banco que foi emitido aquele cheque)
Quais os principais casos de devolução de cheque?
- Cheque sem fundo, primeira vez
- Cheque sem fundo, segunda vez
- Encerramento de conta
- Furto ou roubo de malote (quando pessoal dos carros fortes acaba recolhendo os cheques também, sem querer, quando vão recolher o dinheiro dos caixas)
O CCF é operacionalizado pelo Banco Central do Brasil
Falso, é regulado pelo Bacen
A COMPE é operacionalizada pelo Banco Central do Brasil
Falso, é operada pelo Banco do Brasil
Qualquer banco pode fornecer a seus clientes informação quanto à inclusão de seu nome no CCF, sem cobrar qualquer tarifa por essa pesquisa
Verdadeiro
constitui motivo para inclusão do nome do correntista no CCF a devolução de um cheque por insuficiência de fundos na sua primeira apresentação
Falso, mas sim na segunda apresentação de cheque sem fundo
quando se trata de conta corrente conjunta, são incluídos no CCF todos os nomes e CPF dos titulares da conta
Falso, será incluído no CCF apenas o nome e o respectivo CPF do titular emitente do cheque
Quando um cheque sem fundos é devolvido, além da cobrança de tarifas, o banco pode cobrar do correntista uma
taxa de ressarcimento
Falso, não é cobrado taxa de ressarcimento, pois o dinheiro não chegou a sair da conta
Os cheques cruzados só podem ser pagos presencialmente ao beneficiário no estabelecimento sobre o qual foi sacado
Falso, essa é uma característica dos cheques administrativos
Os bancos podem recusar o pagamento de um cheque, caso haja insuficiência ou divergência na assinatura constante de seus cadastros
Verdadeiro, divergências de assinatura é motivo para recusa de cheques
Os cheques emitidos acima de R$ 75,00 devem, obrigatoriamente, ser nominais
Falso, somente os acima de 100 reais possuem essa regra
Simão Dias depositou em sua conta corrente um cheque emitido por Tobias Barreto no valor de R$ 2.590,00. No verso do cheque, o tomador realizou um endosso em favor do sacado. Em conformidade com as normas legais referentes ao cheque, é correto afirmar que:
(A) o sacado não poderá efetuar a compensação desse cheque porque o endosso ao sacado é nulo
(B) o sacado torna-se coobrigado pelo pagamento do cheque, respondendo solidariamente com o emitente
(C) com o endosso ao sacado, o emitente está se exonerando da garantia em caso de não pagamento do cheque
(D) o sacado não poderá efetuar a compensação deste cheque porque ele não pode figurar como endossatário
(E) o endosso ao sacado vale apenas como quitação, não podendo o cheque ser transferido por novo endosso
Letra E, pois o cheque deverá ser compensado, já que Simão Dias endossou o cheque ao banco sacado. Por conta disso, não poderá ser realizado novo endosso com esse cheque.
A identificação do sacado é requisito essencial à caracterização do cheque, não podendo ser suprimida
Verdadeiro
O endosso de um cheque após escoado o prazo de apresentação ao sacado não tem efeito de endosso
Verdadeiro
O cheque cruzado não é transmissível por endosso
Falso, é transmissível sim
O cheque cruzado não admite mais de um cruzamento
Falso, admite
São expressamente proibidos à instituição financeira a abertura, a manutenção ou o encerramento de conta de depósitos à vista cujo titular figure ou tenha figurado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
Falso, isso fico a critério de cada estabelecimento
É facultado o fornecimento de talonário de cheques ao depositante enquanto não verificadas as informações constantes da ficha-proposta ou quando, a qualquer tempo, forem constatadas irregularidades nos dados de identificação do depositante ou de seu procurador
Falso, é vedado
o talonário de cheques somente poderá ser entregue mediante recibo datado e assinado pelo depositante ou portador expressamente autorizado, o qual deverá ser identificado no ato da entrega
Verdadeiro
a instituição financeira poderá adotar providências com vistas a retomar os cheques em poder do depositante, caso seja suspenso o fornecimento de talonário de cheques
Falso, a instituição DEVE adotar providências
O prazo de bloqueio dos cheques varia em função dos seus valores. Para a liberação dos depósitos de cheques com valores inferiores a R$ 300,00, o prazo é de até
Dois dias úteis, a partir do dia útil seguinte ao depósito
O cheque é um recurso disponibilizado pelos Bancos para seus clientes, que o utilizarão como um título de crédito cuja emissão poderá ser nominativa ou ao portador. Um cheque cruzado emitido ao portador deverá ser
a) sacado pelo próprio portador do cheque diretamente no caixa do Banco emitente.
b) sacado pelo portador ou beneficiário em qualquer agência bancária com a devida autorização do emitente do cheque.
c) endossado no verso pelo emitente do cheque para que o beneficiário possa depositar o cheque em outros Bancos.
d) depositado na conta corrente do beneficiário, que deve ser obrigatoriamente no mesmo Banco emitente do cheque.
e) depositado na conta corrente do portador do cheque, que poderá ser em qualquer Banco.
e)
1 - o cheque cruzado sempre deverá ser depositado em conta
2 - o cheque cruzado em preto pode ser designado para outro banco
A emissão de um cheque administrativo é um:
a) serviço essencial.
b) serviço prioritário.
c) serviço diferenciado.
d) serviço especial.
e) serviço essencial ou diferenciado, podendo este último ser cobrado pelo banco desde que explicitadas ao cliente ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento.
b)