Término Do Contrato De Trabalho Flashcards

0
Q

Segundo o TST, o pagamento do salário em atraso na audiência, após o ajuizamento de reclamação, afasta a mora capaz de ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho?

A

Não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Segundo o TST, quando se pode presumir o abandono de emprego?

A

Quando o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após a cessação do benefício previdenciário, nem justificar o motivo de não o fazer.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Em caso de aviso prévio trabalhado, qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

A

Primeiro dia seguinte ao último dia laborado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Pessoa jurídica de direito público está sujeita ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias?

A

Sim.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

A massa falida deve pagar a multa no art. 477, da CLT, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias?

A

Não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Em caso de aviso prévio indenizado, qual é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias?

A

10 dias contados da notificação da dispensa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Em caso de contrato por prazo determinado, qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

A

Primeiro dia útil seguinte ao último dia laborado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly