Duração Do Trabalho Flashcards
Em caso de prontidão, qual será o valor da hora paga ao “e”?
2/3 da hora.
O período de deslocamento do empregado é computado como tempo à disposição do empregador em qual hipótese?
Desde que supere o limite máximo de 10 minutos diários.
Em caso de sobreaviso, qual será o valor da hora paga ao “e”?
1/3 da hora.
Qual é o limite máximo de tempo no qual o “e” pode ficar de prontidão?
12 horas.
Qual é o limite máximo de tempo no qual o “e” pode ficar de sobreaviso?
24 horas.
Em sua hora de espera, qual será o valor da hora recebido pelo motorista?
30% da hora normal.
É devido o adicional de periculosidade durante o período de sobreaviso?
Não.
Segundo a CLT, em se tratando de horas “in itinere”, o tempo médio pode ser estabelecido se presentes quais requisitos?
- Microempresas e empresas de pequeno porte;
- Previsão em norma coletiva (ACT e CCT).
O fato de o “E” cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido, para local de difícil acesso ou não servido por transporte regular, afasta o direito à percepção das horas “in itinere”?
Não.
O trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento retira o direito à hora noturna reduzida?
Não.
Aos petroleiros é garantida a hora noturna reduzida?
Não.
Havendo regime de compensação de jornada, o “e” é obrigado a prestar horas extras?
Sim.
Em caso de inobservância das exigências legais para a compensação de jornada e respeitado o limite máximo semanal de 44 horas, o que deverá ser pago ao “e”?
Apenas o respectivo adicional de horas extras.
A compensação no regime de compensação de jornada pode ser feita em até que limite de tempo?
Na mesma semana ou no mesmo mês.
A compensação no regime de banco de horas pode ser feita em até que limite de tempo?
Em até 1 ano.
O que torna válida o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?
Previsão em lei ou em negociação coletiva.
No regime 12x36, configura-se hora extra a partir de qual hora?
A partir da décima terceira.
O intervalo intrajornada para repouso e alimentação é devido no regime de 12x36?
Sim.
Segundo o TST, é devido RSR para os “e”s que laboram sob o regime de 12x36?
Não.
É devida a remuneração em dobro referente aos feriados laborados para os trabalhadores submetidos ao regime de 12x36?
Sim.
Em que consiste a “semana espanhola”?
Consiste na alternância da prestação de 48 horas em uma semana e 40 na outra.
O que autoriza a “semana espanhola”?
Previsão em norma coletiva.
Qual é a duração do trabalho do telefonista?
Jornada máxima de 6 horas e limite semanal máximo de 36 horas.
Para que se aplica a jornada reduzida do telefonista, é necessário que o “e” labore em empresa que explore o serviço de telefonia?
Não.
